tag:blogger.com,1999:blog-29516138521716861.post1302138294530600745..comments2023-08-07T06:24:18.977-03:00Comments on A realidade: Com 2 deputados, comissão aprova 118 projetos em 3 minutosA realidadehttp://www.blogger.com/profile/09964522276286023127noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-29516138521716861.post-14398091333401124202011-09-25T18:06:51.107-03:002011-09-25T18:06:51.107-03:00CARTA ABERTA
AOS EDUCADORES
N
o dia 15/09, imagi...CARTA ABERTA<br />AOS EDUCADORES<br /><br /><br />N<br />o dia 15/09, imaginando uma<br />cartada de marketing e a promoção<br />populista em cima de uma árdua<br /><br />conquista nossa, em total desrespeito à nossa<br />classe e ao SINTEPP, o Governador Simão Jatene<br />armou uma encenação chamando os (as)<br />professores (as) e os meios de comunicação para<br />anunciar, o pagamento de apenas 30% da<br />diferença (R$ 94,77) do que é pago hoje, para o que<br />deve ser realmente pago (R$ 1.187,97). Assim, o<br />propalado “adiantamento” do governo representa<br />R$ 14,21 ou vergonhosos R$ 0,14 na hora/aula,<br />para o (a) professor (a) com uma Carga Horária de<br />100 horas. Na verdade, o governo não adianta, ao<br />contrário, deixa de pagar R$ 66,34, infringindo a<br />lei e, por conseguinte, se opondo ao STF.<br /><br />Depois de meses de intensa e cansativa negociação para a implantação do PCCR (Lei<br />Estadual no. 7.442) e o pagamento do Piso Salarial<br />(Lei Federal no. 11.738), o governo, assumiu em<br />mesa de negociação, com o SINTEPP, que pagaria o<br />piso mediante a publicação do acórdão, pelo<br />Supremo Tribunal Federal, acerca do julgamento<br />da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI<br />4.167), o que ocorreu no dia 24/08, esgotando os<br />argumentos do governo que impediam o<br />pagamento imediato do piso.<br /><br />Além disso, cobramos a imediata<br />regulamentação do artigo 28, da referida lei, que trata dos abonos pecuniários e aulas<br />suplementares, o que deveria ter sido feito ainda<br />no ano anterior.<br /><br />Também exigimos urgência na regulamentação da carreira dos funcionários de<br />escola, expressa no artigo 2o, parágrafo único e<br />artigo 45, item II, que até o presente momento o<br />governo não se posicionou de forma satisfatória.<br /><br />Por isto, chamamos, também, os funcionários de<br />escola para fortalecer e somar-se a esta luta.<br /><br />Queremos respeito às formas de<br />participação e controle social nas/das unidades<br />escolares. Neste sentido, resgatar o verdadeiro e<br />histórico papel dos Conselhos Escolares está na<br />ordem do dia, considerando o esvaziamento<br />experimentado hoje por esse colegiado em função<br />da priorização das questões financeiras em<br />detrimento do debate pedagógico e da<br />qualificação da educação pública. Ainda nesta<br />linha, outro elemento prioritário no campo da<br />discussão da melhoria da qualidade da educação<br />pública, passa pela eleição direta para diretor (a),<br />um tema caro para o SINTEPP, bandeira histórica<br />da nossa luta, que remete ao processo de<br />redemocratização da sociedade brasileira.<br /><br />Diante dessa atitude de desrespeito,<br />decidimos em Assembleia Geral no dia 21/09, por<br />ampla maioria, deflagrar a greve a partir do dia<br />26/09, para exigir do governo o cumprimento das<br />leis do Piso Salarial, do PCCR e condições dignas de<br />trabalho.<br /><br /><br /><br />www.sintepp.org.br<br /><br />25 de setembro de 2011 08:55Marcelo Carvalhohttps://www.blogger.com/profile/08969891035635057844noreply@blogger.com