Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo

Arma sem munição usada em roubo não pode ser usada como causa de aumento de pena. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que nessa condição a arma não representava qualquer perigo concreto de lesão à vítima. A falta de munição foi comprovada por perícia.

O réu havia sido condenado a um ano, nove meses e dez dias de prisão por tentativa de roubo circunstanciado. Com a exclusão da majorante de uso de arma, a sanção foi reduzida em cinco meses. O ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus, também determinou que o regime inicial de cumprimento da pena seja o aberto.

Fonte: STJ

Pará: 20 mil é o novo salário de deputado

Os deputados foram rápidos e eficientes em aprovar seus próprios reajustes.

 

Com exceção do deputado Edmilson Rodrigues (Psol), todos os demais deputados aprovaram seus próprios reajustes em mais de 60%, ou seja, a partir deste mês de fevereiro (retroativo), as parlamentares da assembléia legislativa do Pará passarão a receber a “bagatela” de R$ 20 mil por mês, fora as outras vantagens, com os auxílios, as ajudas financeiras, verbas de gabinetes, etc.

É de se destacar a manifestação do deputado Edmilson Rodrigues que se pronunciou contra esse aumento, sendo o único a discutir o reajuste na tribuna. O deputado do Psol pediu que a votação fosse adiada e sugeriu emenda para que os deputados tivessem reajuste de acordo com os índices de inflação dos últimos quatro anos, período em que não houve aumento nos salários dos parlamentares. A proposta não foi aprovada e o projeto acabou votado. “Se tem que ter reajuste, seria coerente que fossem repostas às perdas porque nós já temos salários acima da grande massa de trabalhadores”.

Já o líder do PSDB na AL, José Megale, explicou que foi favorável ao aumento porque o mandato parlamentar tem um custo alto. “Nós fazemos política em municípios distantes como Novo Progresso, Trairão e a gente precisa ter condições de estar lá. Além do quê, foi um aumento legal, regimental. Não vejo nenhuma afronta à sociedade”.

Quanto as explicações do ilustre deputado Megale, onde alega que devido a necessidade de se fazer política em municípios distantes não se justifica, pois o eleitor escolhe seu candidato para lhe representar, ou seja, o deputado é pago com recursos do povo para legislar e não fazer “políticas em redutos eleitorais”. Desculpe-me, mas isso é brincadeira e desculpas esfarrapadas.

Deputados paraenses reajustam seus salários

Os deputados estaduais aprovaram o aumento dos subsídios na razão de 75% dos valores que recebem os deputados federais. Com a legislação prevê a chamada adequação dos subsídios aos dos parlamentares federal do Congresso Nacional, se realizou.

O salário dos deputados estaduais do Pará passará dos atuais R$ 12 mil para R$ 19.500 mil. A aprovação ocorreu na primeira reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em votação unânime de 21 parlamentares presentes. A matéria segue agora para plenário, para depois entrar em vigor.

A matéria foi relatada pelos deputados Raimundo Santos (PR) na CCJ; e Parsifal Pontes (PSDB) pela CFFO. Nos cálculos de Parsifal, o aumento nos valores dos subsídios dos parlamentares “não chega a ter um impacto de 5% nas despesas do Poder Legislativo Estadual”.

Já se esperava por essa decisão. Infelizmente nem todos são iguais perante a lei.

Noiva que se atrasar na hora do casamento pagará multa

A tradição (foi pro beleléu) de o noivo ficar esperando a noiva acabou em Apucarana

O padre Roberto Carrarade 71 anos decidiu tomar uma atitude um tanto quanto curiosa em Apucarana, na região Norte do Paraná. Ele resolveu aplicar uma multa no valor de R$ 500 para as noivas que se atrasarem no dia da cerimônia. O padre que celebra missas na Catedral Nossa Senhora de Lourdes há mais de 27 anos, diz que sempre achou errado noiva não chegar na hora certa no dia do casamento.

"Elas [as noivas] atrasam muito e isso é um desrespeito com os convidados e comigo. Eu tenho outras tarefas pra cumprir durante o dia", afirmou o padre.

O religioso contou também que, antes de tomar a atitude, perguntou a opinião dos fiéis sobre o assunto durante uma celebração. "Quando perguntei o que eles achavam da multa, fui aplaudido pela maioria", comemorou.

Senadora anuncia manifestação contra "reajuste irrisório" do salário mínimo

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) anunciou em discurso que seu partido está convocando uma grande mobilização de trabalhadores em Brasília, no próximo dia 16, para protestar na Esplanada dos Ministérios contra o "reajuste irrisório" do salário mínimo proposto pelo governo - de R$ 510 para R$ 540.

Os manifestantes querem ainda protestar contra os congressistas, que aumentaram em 62% seus próprios salários, elevando anda os rendimentos da presidente Dilma Rousseff em 134% e dos ministros em 149%. "Isso é um escândalo", afirmou Marinor Brito. O aumento do salário mínimo (MP 516/10) foi de 5,88%, quando a inflação oficial de 2010 (IPCA, do IBGE) ficou em 5,9%.

A senadora disse que o PSOL exige do governo petista o cumprimento da promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dobrar o valor real do salário mínino. Caso a promessa tivesse sido cumprida, o mínimo não seria hoje de R$ 540, mas sim de R$ 700, sustentou.

Marinor Brito leu manifesto do PSOL, no qual alerta que existe a possibilidade de desaceleração da economia brasileira por causa da crise internacional. Como resultado, o governo federal poderá promover "novos apertos fiscais, arrocho salarial do funcionalismo público, cortes de gastos sociais e aumento da taxa de juros".

Um amazônida para o STJ

A senadora pediu apoio dos congressistas para a indicação do professor de Direito Constitucional Reynaldo Andrade da Silveira, da Universidade Federal do Pará, para uma de três novas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ela ponderou que, até hoje, o STJ foi ocupado principalmente por representantes do Centro-Sul e que esta "é a oportunidade de se ter um amazônida" naquela corte. Reynaldo da Silveira foi escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos às vagas no STJ.

Clubes terão maior compensação financeira por formar jogadores de futebol.

Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes


 O relator ampliou o texto original da MP, que cria novas modalidades da bolsa-atleta. A medida passará a fazer mudanças mais profundas na Lei Pelé.

O deputado José Rocha incorporou, à MP, o texto de um projeto de 2005 que precisaria ser analisado de novo na Câmara, porque sofreu emendas no Senado.O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o texto do deputado José Rocha (PR-BA) para a Medida Provisória 502/10, à qual ele incorporou as novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas previstas no Projeto de Lei 5186/05, do Executivo. Originalmente, a MP 502/10 cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais. A matéria, que muda a Lei Pelé (9.615/98), irá agora ao Senado.

O novo texto da medida aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de jogadores de futebol. Até 5% do valor pago nas transferências nacionais de jogadores, definitivas ou temporárias, deverão ser distribuídos aos clubes formadores. Os clubes que ajudaram na formação dos atletas dos 14 aos 17 anos de idade terão 1% para cada ano. E aqueles que formaram os jogadores entre os 18 e os 19 anos terão 0,5% por ano.

Indenização

Mudam também as regras de pagamento da indenização a que tem direito o clube formador caso o jogador de futebol se recuse a assinar com essa entidade o primeiro contrato profissional, ou assine com outro clube.

Em vez de receber valores vinculados à bolsa paga ao jogador, como ocorre atualmente, o clube formador deverá especificar, no contrato com o jovem atleta, todas as despesas vinculadas à sua formação. A indenização será limitada a 200 vezes os gastos comprovados.

Se o atleta assinar o primeiro contrato profissional com o clube formador, o direito da primeira renovação será exercido com a intermediação da federação regional de futebol, que deverá ter conhecimento da proposta e da resposta do atleta.

Quando outro clube tiver uma proposta mais vantajosa, a entidade formadora poderá propor ao atleta as mesmas condições e, se ele não aceitar, exigir do clube contratante a indenização de 200 vezes o salário mensal pactuado.

OAB questiona superpensão no STF de ex governadores no Pará

Ex governadores do Pará podem perder seus salários.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4552, com pedido cautelar, para contestar o artigo 305 da Constituição de Pará, que prevê o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores que tenham exercido o cargo em caráter permanente. A ação, ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Assembleia Legislativa do Pará, é assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Na ação, que tem como relatora no STF a ministra Carmen Lúcia, a OAB ataca o referido artigo, que prevê que o ex-governador fará jus a subsídio mensal e vitalício igual à remuneração de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

A OAB sustenta que, no caso em questão, a Constituição estadual violou a Federal, por que esta última não traz em seu texto norma semelhante à que antes existia na Constituição de 1967, que estabelecia a destinação desse tipo de privilégio a ex-presidentes da República. "O fato de a Constituição da República em vigor ser silente quanto à possibilidade de concessão de subsídio mensal e vitalício a ex-autoridades não pode ser interpretado em favor de dispositivos como o que ora se impugna, visto que a autonomia conferida aos estados membros pelo artigo 25, parágrafo 1º da Lei Maior, não é absoluta", afirma OAB em sua Adin.

Outro ponto levantado na ação é o fato de que a previsão de pagamento da referida pensão a ex-governadores ofende aos princípios da impessoalidade e da moralidade (previstos no artigo 37 da Carta Magna), que veda a instituição de privilégios e o tratamento desigual. A OAB lembra, finalmente, que a Carta Magna não autoriza a concessão de subsídios a quem não é ocupante de cargo público (eletivo ou efetivo), não restando dúvida que ex-governador não possui mandato eletivo e muito menos é servidor público.

Com base nesses argumentos, a OAB Nacional requer, na Adin, a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 305 da Constituição paraense e, por fim, que o Supremo declare a inconstitucionalidade do referido artigo.

Fonte: OAB

SEMA: deputado se defende de acusação

Através de mensagem enviada por email o deputado Cássio Andrade em nota repele a acusação de envolvimento de seu nome em fraudes na SEMA.

Prezados,

venho prestar esclarecimento sobre a matéria publicada no Jornal Diário do Pará, do dia 06/02/2010, sobre supostas fraudes na SEMA:

Primeiramente, tenho a esclarecer que não existe qualquer investigação realizada pela Polícia Federal sobre a minha pessoa, e que tão pouco meu telefone foi ou está grampeado, em virtude da operação Alvorecer. O que tomei conhecimento foi da existência de conversas grampeadas de funcionários da SEMA que mencionavam uma licença ambiental pleiteada pela empresa da qual sou um dos três sócios e não o dono.

Tal licença de fato foi cobrada, mas de forma legítima, tendo em vista que a empresa cumpriu todos os trâmites legais para a concessão dessa licença e o prazo para tal concessão já havia se esgotado. Essa cobrança foi realizada pelos sócios da empresa, dentro dos seus direitos de empresários, e não utilizando a figura do Deputado Estadual. Em momento algum foi feito contato com a Governadora, Secretário ou qualquer funcionário da SEMA requerendo qualquer tipo de favorecimento ilícito ou utilizando-se de influência política.

Em 02 de junho de 2010 foram protocolados na SEMA dois processos (protocolo nº 010/13997 e 010/13994) cujo objetivo era obter licença ambiental para as filiais da empresa no Município de Altamira, uma vez que a Secretaria Municipal daquela localidade não emite esse tipo de licença. Trata-se tão somente de uma microempresa que comercializa peixes ornamentais (peixes de aquário), não tendo nenhum vinculo político com qualquer órgão público, não participando de licitações, tratando-se de simples comércio, na qual sou simples sócio.

As informações dadas e veiculadas no jornal não foram adquiridas de órgãos oficiais, tratando-se de meras ilações, dando a entender que fiz parte de uma fraude, sendo leviana, irresponsável e desinformada, uma vez que não tenho qualquer participação direta ou indireta nos projetos de manejo analisados pela SEMA, apenas pleiteava a concessão de uma licença ambiental ligada a exportação de peixes ornamentais, requisitada pelo IBAMA, cumprindo as normativas do setor.

As palavras descritas nessa matéria atribuídas a minha autoria, em verdade são palavras dos funcionários da SEMA , colhidas em conversas telefônicas.

Sou totalmente favorável a investigação da Polícia Federal sobre as supostas ilicitudes ocorridas na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, entretanto, repito, que não tenho qualquer envolvimento com este episódio, não sendo alvo de qualquer investigação da Polícia Federal e coloco-me a total disposição para sanar qualquer tipo de mal entendido surgido.

Cássio Coelho Andrade.

Um mau exemplo no trânsito em Belém

Por que será que esse policial encobre a placa da moto?

Um policial militar de Belém foi flagrado na manhã de hoje (7) cometendo uma infração gravíssima, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito. O PM circulava em uma motocicleta particular encobrindo a placa do veículo.

O registro foi feito por volta das 8 horas da manhã, pelo repórter fotográfico Wildes Lima, na rua Bernal do Couto, próximo à travessa Dom Pedro II, no bairro do Umarizal, região central de Belém.

O policial militar, que como representante da lei deveria dar exemplo aos demais condutores, utilizou um pedaço de papelão para encobrir a placa.

Segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar em veículo com placa sem legibilidade é infração gravíssima e pode custar sete pontos na carteira, além de multa de R$ 191,54 e retenção do veículo.

Mas a infração tornou-se comum na capital paraense, em todos os tipos de veículos. Os condutores utilizam objetos como cartões telefônicos, CDs, panos, sacos plásticos e até fitinhas de promessas para santos na tentativa de se livrar de notificações, tanto dos agentes de trânsito quanto dos radares.

Fonte: DOL

Esquema de corrupção na SEMA

Escândalo na Sema envolve deputados

O Jornal Diário do Pará, edição deste domingo, 06/02/2011, traz reportagem sobre corrupção ativa e passiva na Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, onde deputados paraenses estão envolvidos.

Não se pode admitir que políticos que foram eleitos para defender os interesses da sociedade, se elejam apenas com o intuito de enriquecimento ilícitos. As denúncias são graves e devem ser rigorosamente averiguadas e caso seja confirmada a veracidade das denuncias, que esses parlamentares sejam cassados e que seus bens sejam confiscados. Não é a toa que o Brasil continua com a “fama” de país corrupto, onde a impunidade é certa. No Brasil o crime compensa?

Segundo a reportagem o processo corre em segredo na Justiça Federal, mas as transcrições das conversas circulam com desenvoltura entre jornalistas. A propina corria solta e generosa. Até vazamento de informações dentro do MPF foi descoberto. O processo já tem mais de 3 mil páginas.

O DIÁRIO teve acesso às conversas, que envolve servidores da Sema, intermediários, madeireiros, fazendeiros, autoridades do governo passado e políticos como os deputados federais eleitos Cláudio Puty (PT), Giovanni Queiroz (PDT), os estaduais Cássio Andrade (PSB), Bernadette ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV).

Leia na íntegra a reportagem do Jornal Diário do Pará

http://www.diarioonline.com.br/noticia-133627-escandalo-na-sema-envolve-deputados.html

Futevôlei em dia de sessão legislativa

Entre o carpete da Câmara dos Deputados e a areia da praia, o recém-empossado deputado federal Romário (PSB) deu mostras de que prefere sempre a segunda opção. Nesta quinta-feira, por volta de 17h, enquanto transcorria a primeira sessão legislativa no Parlamento neste ano, o ex-atleta participava de um outro tipo de sessão: uma animada pelada de futevôlei na praia da Barra da Tijuca, acompanhado de amigos inseparáveis da bola.

Romário — a exemplo de muitos parlamentares — até chegou a pisar no Congresso, recebeu presença e, logo depois, pegou o avião e voltou ao seu reduto eleitoral. No caso, o Estado do Rio de Janeiro, em mais um dia de sol escaldante e muita praia.

No Congresso, a sessão começou às 14h e terminou às 18h40m. Como não era deliberativa — e não havia ordem do dia —, as ausências registradas não contaram para descontar os salários. A presença não era obrigatória. Entretanto, houve quem trabalhasse duro: parlamentares de vários estados do Brasil apresentaram 170 projetos de lei, uma emenda constitucional, cinco projetos de resolução e três projetos de lei complementar.

De acordo com informações obtidas pelo EXTRA, Romário teve sua presença registrada na Câmara às 10h17m. Como não havia votações, esse registro pôde se dar em uma das portarias, quando o parlamentar é visto por funcionários da Secretaria Geral que ficam nas entradas. Ou pôde se dar com o deputado colocando o dedo em uma das máquinas que lêem impressão digital espalhadas pelo Congresso, inclusive no plenário. Esse tipo de registro chama-se presença de Casa.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio/romario-joga-futevolei-em-dia-de-sessao-legislativa-998686.html

Hipertensos e diabéticos terão remédios gratuítos

Governo anuncia remédios gratuitos para hipertensão e diabetes

Medicamentos serão oferecidos gratuitamente a partir de 14 de fevereiro.

A Presidente Dilma e o Ministro da saúde

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira (3) que, a partir do próximo dia 14, serão gratuitos os medicamentos para diabetes e hipertensão oferecidos pelo programa  Aqui Tem Farmácia Popular. Para se adquirir o medicamento gratuito pelo programa, é necessária a apresentação de receita médica.

Segundo o Ministério da Saúde, para se ter acesso aos remédios gratuitos, é preciso apresentar, em uma farmácia conveniada, o CPF, um documento com foto e a receita médica, seja de médico da rede pública, seja de médico particular.

Os medicamentos para diabetes e hipertensão do programa passam a ser gratuitos (confira aqui a lista de todos os medicamentos do programa Farmácia Popular; o arquivo está em formato pdf).

É necessária apresentação de receita médica em farmácia conveniada para receber os remédios.

OAB quer reforma política com iniciativa popular

Além das ações contra as super-pensões dos ex-governadores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, sugeriu o envio de um projeto de iniciativa popular para o Congresso propondo a reforma política. A ideia é repetir o que se deu com a Lei da Ficha Limpa, quando a pressão popular fez com que o Congresso, mesmo não querendo, acabasse aprovando a inelegibilidade de políticos que respondem a processo na Justiça. Para Ophir, a necessidade de uma reforma política é hoje uma das maiores preocupações da advocacia brasileira.

"Temos, hoje, um sistema eleitoral injusto, que fere o princípio constitucional de que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. A cada eleição, vemos deputados serem eleitos pelo voto proporcional com menos de mil votos, enquanto deputados que receberam 300 mil votos não se elegem. Isso é uma discrepância", disse ele.

Nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, a OAB debaterá em sessão plenária as ideias que resultaram do seminário "Reforma Política - um projeto para o Brasil", realizado em novembro do ano passado. A OAB formatará a proposta num projeto de iniciativa popular, e assinaturas começarão a ser colhidas para que ele seja enviado para o Congresso. Para tramitar, um projeto de iniciativa popular precisa ter, no mínimo, um milhão de assinaturas de apoio. "A OAB, a sociedade civil organizada e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral devem elaborar um projeto de lei de reforma política que estará pronto para ser apreciado e votado pelo Congresso em sua nova legislatura", acredita Ophir.

Na sessão plenária, a OAB debaterá pontos como o fim do voto proporcional para deputado, o financiamento público de campanhas, a manutenção ou não da reeleição, a possibilidade de ampliação dos mandatos e o fim do senador suplente.

Realmente o Brasil pecisa urgentemente de uma reforma política e eleitoral. Não podemos mais aceitar que haja no Congresso políticos que não receberam votos do eleitor o suficiente para lá em Brasília ficar. É inadimissível que parlamentares estejam ocupando cadeiras na Cãmara com apenas 400 votos, enquanto o povo depositou sua confiança em candidato para lhe representar e o mesmo ficou de fora, são candidatos que obtiveram expressivos numeros de votos e mesmo assim não foram eleitos. Isso é vergonhoso e a OAB deve agir sim para acabar com essa benevolência na nossa política

Democracia vacilante

Sem capacidade de alternância no poder e sem oposição nao se faz democracia. Sarney é reeleito para presidir Senado pela 4a vez. Entre nós, Pioneiro é eleito com 37 votos, dos 40 válidos, em chapa única.


Isso tudo explica porque, em 22 anos de democracia eleitoral, nao conseguimos implementar percentuais mínimos de desenvolvimento humano.

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito, nesta terça-feira, presidente do Senado com 70 votos. É a quarta vez que o peemedebista, de 80 anos, ocupa o cargo.

Meu comentário: um dos pilares da democracia é a alternância no poder. Acho que não preciso dizer mais nada. Mas acrescento: esse homem, que se perpetuou no Poder, é quem domina (no sentido literal) um dos estados mais pobres e com maior número de analfabetos do nosso país.

O que pretendemos com sua manutenção em um dos cargos mais importantes da república? "Será que nunca faremos senão confirmar a incompetência da América católica ...."?

Outro pilar da democracia é a oposição. Quanto a isso, ontem vimos Pioneiro ser eleito presidente da Alepa com 37 votos, dos 40 válidos, em chapa única para o pleito. Existe democracia sem oposição?

Alguem tem esperança de que as promessas de igualdade, liberdade e desenvolvimento humano que moveram os constituintes de 88 têm alguma chance de prosperar nos próximos quatro anos?

Extraído do blog http://sociedadeparaense.blogspot.com/

14 cidades brasileiras serão varridas por seus habitantes em 2011

Vamor varrer Belém

 Você adora falar que sua cidade anda muito suja, mas no fim das contas só guarda os papeizinhos inúteis no bolso e acha que está fazendo a diferença? Já é um início, mas dá para fazer mais. Ainda mais se for algo organizado, como movimento Limpa Brasil, que pretende limpar várias cidades brasileiras num curto espaço de tempo, com ajuda de voluntários – ou seja, qualquer um que tenha olhos e perceba o quão suja nossas grandes metrópoles são.

O projeto é baseado no movimento Let’s Do It, criado na Estônia com o intuito de limpar as ruas do país. Aqui no Brasil ela ganhou o nome de Limpa Brasil e já está nos preparativos finais para começar os mutirões. A ideia é fazer a rapa nas ruas das cidades em 24 horas, mas tudo bem se a turba se estender pelo fim de semana.

A escolha das cidades foi baseada em população – quanto mais gente, mais sujeira – e 14 metrópoles foram agraciadas com o projeto: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Manaus, Belém, Fortaleza, Goiânia, Salvador, Campinas e Guarulhos. A primeira cidade varrida será o Rio de Janeiro, no dia 27 de março, e as outras cidades se estendem pelo ano todo. Só na cidade fluminense, o IBGE estima que mais de 1,2 milhão de toneladas se espalham pelas praias e ruas a cada ano. Haja falta de educação.

 No site do Limpa Brasil é possível se cadastrar para ajudar o programa – seja divulgando, ajudando na logística, na organização ou simplesmente confirmando presença no mutirão. É uma ótima chance de sair da ajuda mais básica e fazer algo organizado, de forma coletiva e inteligente para ajudar sua cidade. Pode ter certeza de que ela está precisando de um banho daqueles bem longos. [Limpa Brasil via Super

 Vamos fazer parte desse "mega" multirão contra o lixo

Acesse os link abaixo e saiba mais sobre o multirão.

http://www.limpabrasil.com/site/

http://www.gizmodo.com.br/conteudo/em-2011-14-cidades-brasileiras-serao-varridas-por-seus-habitantes/

 

Dois operários foram soterrados em outra obra em Belém

Nem bem a população se recupera do susto devido a queda de um prédio, surge um novo acidente.

Depois do desabamento do edifício Real Class onde deixou ligado o alerta com relação a segurança dos prédios em Belém, eis que mais uma vez, o Corpo de Bombeiros e o Samu foram chamados, na tarde desta quarta-feira (2), para resgatar dois operários que foram soterrados quando estavam trabalhando na construção do prédio Evolution, da Quality Incorporadora, localizado na travessa Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal. 

Segundo informações os dois trabalhadores caíram de uma altura de aproximadamente cinco metros de profundidade.

De acordo com o tenente coronel Donato Teixeira, do Corpo de Bombeiro, quando a equipe chegou ao local havia apenas um funcionário soterrado. 'Ele ficou soterrado até a cabeça e tinha dificuldade em respirar. A vítima precisou de oxigênio. O outro foi levado para o hospital pelo Samu'.

Os coordenadores do Sindicato dos Operários da Construção Civil também estiveram no local. De acordo com Daniel Alves, diretor do sindicato, esse tipo de acidente acontece por falta de segurança. 'As construtoras têm dinheiro para comprar materiais de segurança, mas eles não compram e essa situação tem que mudar', acusa.

Segundo um do sindicato, o procedimento que os trabalhadores estavam fazendo é impróprio no momento de chuva. 'É perigoso fazer esse tipo de serviço quando está chovendo, ainda mais quando os trabalhadores estão sem equipamento de segurança'.

O engenheiro da empresa negou que os funcionários estivessem sem equipamentos de segurança. 'Eles usavam capacetes e inclusive isso foi muito importante para que não se ferissem gravemente. A área toda também estava cercada com uma lona', disse Pantoja.

Os feridos foram encaminhados para o Pronto Socorro da 14 de Março. Em nota, a Sesma (Secretaria Municipal de Saúde) informou que as vítimas passaram por exames. O paciente Aleilton Santos recebeu alta e o operário José Vieira continuará em observação para fazer mais exames.

Outro lado - Em coletiva realizada logo após o acidente, o engenheiro responsável pela obra e advogados da empresa informaram que a Quality tomou todas as medidas para resguardar a vida dos trabalhadores.

Mais um acidente em obras em Belém, onde felizmente não houve vítimas fatais. Mas isso mostra que essas obras devem ser vistoriadas e que causa preocupações a todos.

Deputados paraenses em Brasília são a favor do plebiscito sobre divisão do Estado

EXPECTATIVA - Separatistas acreditam que plebiscitos serão aprovados até abril

Nova legislatura e a bancada paraense no Congresso Nacional já se depara com uma velha discussão: a revisão geopolítica do Estado do Pará. E dessa vez parece que o caminho está aberto para a aprovação dos projetos de decreto legislativo que dispõem sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, fatiando a parte sul e sudeste do território paraense, e do Estado do Tapajós, na parte oeste e sudoeste. Todos os deputados consultados após a posse, na manhã de ontem, disseram ser favoráveis à consulta popular, caso as propostas sejam


colocadas na pauta.

Entre 17 deputados que representam o Pará no Congresso Nacional, três deles colocam a divisão do Estado como bandeira principal dos seus mandatos: Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC). "O Brasil precisa firmar a sua economia, gerar renda e emprego para o setor, e isso deve ser prioridade especialmente para o norte do Pará. E isso passa pela divisão do Estado. Entendemos que o Pará já está completando 400 anos e, lamentavelmente, desse tamanho não avança mais. A Câmara precisa aprovar o plebiscito para a sociedade partir para um debate tranquilo, técnico, que possa avaliar essas possibilidades",

defendeu Marinho.

E a nova composição da bancada do Estado sugere que as propostas não terão resistência interna se forem a votação. "Não temos ainda uma avaliação da nova bancada paraense, mas vamos visitar todos os parlamentares, repetir para aqueles que para cá voltaram e reiniciar um processo de conversação para aqueles que chegam pela primeira vez. Depois disso, saberemos a avaliação exata. O certo é de que os principais ferrenhos adversários dessa matéria não estão mais na Casa, principalmente o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB), que virou secretário (Casa Civil), e Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Antonio Carlos Panuzzio (SP), que não foram reeleitos. Isso, com certeza, indica que as coisas estão mais serenas e favoráveis para a aprovação dos plebiscitos",

comemora Lira Maia.

Giovanni Queiroz, eleito ontem líder do PDT na Câmara, também exalta a saída do parlamentar antisseparatista da Casa. "O Zenaldo era contra o princípio democrático de um plebiscito. O governador Simão Jatene levou ele para a Casa Civil e eu parabenizo. Primeiro, porque é um político, sem dúvida nenhuma, que dará uma contribuição formidável ao governo do Pará, mas também porque o tirou do Congresso Nacional. Ele estava atrapalhando e tirando o direito do povo de se manifestar", celebra o parlamentar, afirmando que, na condição de líder, colocará até o fim do mês de março os projetos de decreto legislativo para

votação no plenário.

COMPROMISSO

Segundo Zenaldo Coutinho, mesmo ausente da Câmara, teve o compromisso do seu suplente, André Dias (PSDB), de não permitir a votação dos plebiscitos sem antes serem realizados os estudos prévios de viabilidade socioeconômica dos dois novos Estados e do Estado-Mãe. Além disso, teve a garantia do novo líder tucano na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP), de que não se discutirá na Casa nenhuma divisão no País sem esses estudos de impacto. "Também conversei com parlamentares de outros partidos, com o deputado Júlio Delgado (PSDB-MG), que irá compor a Mesa da Câmara. Mas nós somos minoria, e isso está configurado pelas últimas votações, tanto do pedido de urgência no plenário, quanto na Comissão de Finanças. É óbvio que se for a plenário para voto, a tendência muito forte é de aprovação do plebiscito. Mas a minha expectativa é que a gente consiga adiar em razão dos estudos que estão aprovados, há orçamento para isso".

Fonte: http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=513534

Poste seu comentário sobre o assunto, você é a favor da divisão do Pará?

Detentos vão cumprir pena em casa

Juiz manda presos para casa em Bacabal (MA)


Parte dos presos detidos na delegacia de Bacabal (250 km de São Luís) vai cumprir pena em casa. O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Bacabal, Roberto Oliveira de Paula, determinou que os 11 detentos cujos processos tramitam na 2ª vara cumpram suas penas em prisão domiciliar.

Se forem vistos fora de casa, serão considerados foragidos.

Outros 20 detentos permanecem na delegacia. A Defensoria Pública do Maranhão pede a interdição da carceragem do distrito e a transferência de todos os presos.

Segundo a defensoria, a delegacia não obedece os padrões mínimos exigidos pela Lei de Execuções Penais.

A decisão foi tomada após a reportagem do "Fantástico", da TV Globo onde mostrou imagens da delegacia com detentos dormindo amontoados e alguns acorrentados em uma espécie de jaula, expostos à chuva.

Obras apresentam falhas?

São graves as denuncias feitas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil no Pará, Athenágoras Lopes a um jornal de Belém, onde diz que há irregularidades em pelo menos 10 obras em andamentos e que estariam em situação de risco onde apresentam rachaduras e encamisamentos. Segundo Athenágoras, foi enviado documentos ao SINDUSCON exigindo imediata fiscalização nessas obras.

Ainda segundo o sindicato, cinco construtoras estariam com problemas, que tipo de problemas? Quais as construtoras?

Seria prudente e correto que o Sindicato da Construção Civil informasse a sociedade quais seriam essas obras e quais suas construtoras, até porque são vidas em jogo, ou após uma nova tragédia é que vão tomar providências? Com essas denúncias os órgãos competentes devem averiguar a real veracidade dos fatos, pois o que não pode são as pessoas ficarem em estado de "pânicos" depois que o segundo edifício veio abaixo em Belém. Quem hoje com muita dificuldade comprou um apartamento que ainda se encontra em construção não tem a quem recorrer para saber detalhes da segurança e credibilidade das empresas responsáveis pela elevação desses prédios. O medo, o pavor e a temeridade tomaram conta das pessoas depois da queda do edifício Real Class.

Devemos acreditar na segurança desses aranhas-céus? Felizmente os prédios que desabaram ainda estavam em construção, pois caso os mesmo tivessem habitados, meu Deus, seriam duas catástrofes sem precedências.

O relato de quem viu de perto o desabamento do prédio Real Class.

Meninos, meninas: eu vi!! O monstro de concreto desmoronando a menos de 50 metros de mim

Apesar de o blog nao ser direcionado para experiências pessoais, nao posso deixar de fazer o relato do momento crucial em que vi um monstro de concreto de 34 andares caindo, desmoronando como ocorre nos filmes, mas era real e estava a menos de 50 metros de meus olhos. Foi impressionante. Inacreditável. Não consigo esquecer.


Eu estava no 8o. andar do prédio ao lado do Real Class, em meu gabinete, quando escutei um trovão e logo em seguida senti a terra tremer. Rapidamente me passou pela mente que se tratava de um terremoto mas, antes de compreender realmente qualquer coisa, ouvi um barulho estrondoso, de uma coisa inacreditavelmente volumosa e pesada vindo abaixo.

Instintivamente virei para a janela, na direção do som. Foi aí que me deparei com um volume fenomenal de concreto desmoronando, caindo, caindo, numa queda que me pareceu, contraditoriamente, ao mesmo tempo, rápida e lenta.

Fiquei paralisada por alguns segundos porque meus olhos nao conseguiam se desviar daquela cena surpreendente, que jamais acreditei ser possível assistir: um gigante cinza caindo sobre si mesmo como se fosse de areia, de uma areia pesada, que fazia muito barulho. E estava a menos de 50 metros de meus olhos. Eu nao acreditava, nao queria acreditar no que via, queria pensar que estava delirando. Mas nao estava. Lamentavelmente, nao era um pesadelo, mas um sinistro terrível e real.

Quando finalmente pensei em fazer alguma coisa, acreditei que meu prédio iria cair logo em seguida.Vamos todos morrer, pensei, e sai do gabinete gritando pelos nomes dos meus filhos, ordenando que saissem de seus quartos, que descessem pela escada para tentar salvar suas vidas. A secretária, que antes almoçava na cozinha e também viu a cena estarrecedora, veio em minha direção transtornada, perguntando o que fazer. Desce, tenta fugir, gritei para ela. Ela obedeceu. Meu filho mais novo finalmente me escutou e surgiu de roupas íntimas. Ao ouvir meu comando: foge!, nem pergutou do que deveria fugir. Saiu para a escada chorando e suplicando, vem, mãe!. Mas eu nao podia sair porque o outro filho ainda estava no quarto. Vai, estou esperando teu irmão. Fui até o outro e gritei, te apressa, filho. Vamos logo, sai de qualquer jeito. Mas ele estava calmo: vestiu-se, calçou-se, pegou um calçado para mim porque me viu descalça e, finalmente, me seguiu. Para mim, pareceram horas até que começamos a descer as escadas.

Todos os vizinhos desciam também, apavorados. Ofereci ajuda a uma senhora com uma criança no colo, mas ela nao quis se afastar do filhinho. Compreendi e dei razão. Eu também nao queria me afastar dos meus. Na verdade, queria colocá-los de volta ao ventre, como se, dessa forma, me fosse possível protegê-los de qualquer mal.

Finalmente, a rua. E a sensação de que nos salvamos. Mas a cena do edificio de 34 andares caído diante dos meus olhos ainda nao era de todo compreendida. Como até agora nao compreendemos nada. Sao muitas as dúvidas. E muita tristeza também.

Hoje voltei lá para pegar alguns pertences. A cena de destruição real é impactante. Mas bem pior é que, diante de meus olhos, a imagem que ainda persiste é a dos trabalhadores de uniforme azul, trabalhando no andar que fica à altura do meu. Estão lá, reparando, concretando, construindo uma coisa que logo, logo, vai cair. Para mim, parece que ainda estão lá. Mas nao estão e, alguns deles, nunca mais poderão estar porque ficaram permanentemente debaixo de 34 pisos de toneladas de concreto.

Por Ana Maria Magalhães
Moradora do Edifício Blumenau