Quadrilha era formada por ex-prefeito, ex-secretários municipais e empresários
Com informações
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-prefeito
de São Domingos do Araguaia Jaime Modesto Silva, sete ex-secretários
municipais e oito empresários da região acusados de envolvimento em um
megaesquema de desvio de verbas federais por meio de fraudes em
licitações. A ação foi apresentada à Justiça Federal em Marabá na última
sexta-feira, 26 de abril.
De acordo com informações coletadas durante as investigações, não
eram realizadas licitações, mas os documentos do procedimentos
licitatórios eram montados e depois assinados pelos membros da comissão
de licitação.
Os documentos das empresas eram confeccionados e impressos nos
computadores da própria comissão de licitação e os representantes da
empresas assinavam os papéis na própria sala da comissão, onde se
encontravam notas fiscais e carimbos de algumas delas.
De acordo com uma das testemunhas, o grupo nunca promoveu uma
licitação regular. “O único procedimento legal que era obedecido era a
publicação do edital”, relatou a testemunha, conforme diz a ação
assinada pelas procuradoras da República Melina Alves Tostes e Luana
Vargas Macedo.
Durante as investigações foram realizadas duas operações de busca e
apreensão na prefeitura e na residência de alguns dos integrantes da
quadrilha. Na primeira operação, em 2011, foram apreendidos, entre
outros materiais, 43 carimbos de empresas na sala da comissão de
licitações da prefeitura.
O material foi analisado pela Controladoria Geral da União (CGU), que
constatou as fraudes. A suposta continuidade dos crimes gerou uma nova
operação em 2012, que confirmou a continuidade das atividades criminosas
da quadrilha.
O esquema de fraude nos procedimentos licitatórios eram iniciados com
acerto prévio de qual empresa seria contratada, o valor e as condições
do contrato. Após a contratação não havia qualquer fiscalização por
parte da prefeitura. Inclusive há casos em que a própria prefeitura
realizou o serviço ou a empresa responsável subcontratou a obra.
“As obras estão contaminadas por uma série de ilicitudes como
superfaturamento, obras não executadas atestadas como realizadas,
serviços executados em quantidade menores que as contratadas, montagem
de medições, sobrepreço, serviços executados sem observância às
especificações técnicas e projetos, baixa qualidade dos serviços,
expedientes que permitiram o desvio e apropriação dos recursos públicos”
registra a denúncia.
O material encontrado nas operações de busca e apreensão demonstra
que todas as licitações realizadas no ano de 2009 na modalidade carta
convite foram fraudadas. Interceptações telefônicas confirmaram o
envolvimento do ex-prefeito e seu papel decisivo na escolha das empresas
que seriam contratadas pela prefeitura.
Os mesmos fatos geraram quatro ações de improbidade administrativa no
final de 2012 contra o ex-prefeito. Jaime Modesto Silva foi prefeito de
São Domingos do Araguaia de 2009 a 2012.