"A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, resumiu uma
das testemunhas da fraude que pode ter desviado mais de R$ 18 milhões em
recursos federai.
O sistema de fraudes no seguro defeso desbaratado no Pará nesta
quinta-feira, (25/04), era tão amplo que chegou contar com
'cambistas', integrantes especializados em arregimentar pessoas para
entrar no esquema. De acordo com investigações feitas pelo Ministério
Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), em três anos as quadrilhas podem ter desviado mais de R$
18 milhões em saques fraudulentos no seguro-desemprego de pescador
artesanal.
“A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, disse uma das
testemunhas ouvidas durante os inquéritos. Foram identificadas
quadrilhas atuando nos municípios de Breves, Curralinho, Salvaterra e
Soure, no Marajó, e na capital do Estado.
Pessoas ligadas às colônias ou associações de pescadores desses
municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de cadastro,
controle e pagamento do seguro. E os 'cambistas' ficavam incumbidos de
encontrar interessados em se passar por pescadores, levando-os até as
agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício.
Segundo a PF, até o início da tarde desta quinta-feira, as duas
operações – batizadas de Proteu e Tétis em referência a divindades
marinhas da mitologia grega – tinham resultado na prisão de 13
empregados públicos, além de presidentes de colônias de pescadores e
vigilantes de agencias bancárias. Dois vereadores dos municípios
envolvidos foram alvos das Operações, bem como as sedes das Colônias de
Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra. As operações também
contaram com o apoio da Polícia Civil do Estado do Pará.
No total, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19
mandados de prisão temporária, duas conduções coercitivas, 41 mandados
de busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio
de 44 contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de
pesca.
As operações Proteu e Tétis foram planejadas a partir de dados de mais de 160 inquéritos em que a PF e o MPF atuam.
Cassação – Devido a esse mesmo tipo de fraude, em
2011 o Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu no Tribunal Regional
Eleitoral a cassação do mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio
Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido o quinto candidato mais votado
para a Assembleia Legislativa e, de acordo com o MPE, incluiu centenas
de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o
que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi
superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará.
O esquema foi descoberto depois que a Controladoria Geral da União
notou um aumento inexplicável do número de registros de pescadores no
período anterior à eleição. O registro dá direito ao cidadão de requerer
benefícios como o seguro-defeso.
Fonte:
MPF/PA
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Comentário
Corrupção sem controle e sem limites.
Enquanto tivermos uma Constituição
"bondosa" que diz que a prisão é uma exceção, que dá direito a ampla
defesa e ao contraditório, com dezenas de recursos no sentido único de
protelação, que em muitos casos prescrevem, a corrupção não terá fim, pelo
menos a curto e médio prazo. É de reconhecer os esforços e a competência da
Polícia Federal no combate aos crimes de colarinho branco, mas infelizmente,
para a decepção de uma sociedade que aceita pacificamente um "mar"
de desvios de recursos públicos, não teremos o prazer de ver políticos,
gestores e servidores públicos ficarem trancafiados numa cela por um bom tempo.
O que se lamenta com tanta benevolência de nossas
leis, é a rapidez que a justiça libera os acusados. Infelizmente no Brasil o
crime compensa. As penitenciarias estão lotadas de presos em sua maioria de
traficantes e latrocidas e criminosos sem condições de pagar um bom advogado.
Em poucas palavras. Prisão não Brasil é para os pobres e o crime para os "poderosos" compensa..
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