Câmara aprova salário mínimo de R$ 545

Acabou a "choradeira"

Salário mínimo é de R$ 545,00

O Plenário rejeitou, por 361 votos a 120 e 11 abstenções, a emenda do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) que propunha o valor de R$ 560 para o salário mínimo. Os deputados já aprovaram o texto original do Projeto de Lei 382/11, do Executivo, que fixa o salário em R$ 545.

A proposta agora vai para o Senado, que certamente ratificará a decisão da Câmara

Quando se trata de dar um reajuste dígno ao trabalhador brasileiro, os deputados são contra, mas quando reajustam seus próprios salários os parlamentares são unidos ágeis e eficazes.

Mula de tráfico integra organização criminosa e não se beneficia por ser primário

Decisão

Aquele que transporta grande quantidade de entorpecente ao exterior, mediante remuneração e com despesas pagas, integra organização criminosa, não podendo ser beneficiado por norma que favorece o pequeno traficante. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus a condenado por tentar embarcar para Amsterdã, Holanda, com 960 gramas de cocaína em 83 cápsulas ingeridas.

Para a defesa, por ser primário, de bons antecedentes e não integrar organização criminosa, o réu deveria ser favorecido pela regra que diminui em até dois terços a pena do traficante não habitual (modalidade privilegiada de tráfico).

Mas o ministro Og Fernandes, relator do processo no STJ, negou a pretensão. Para ele, o juiz afirmou de forma correta o elevado nível de culpabilidade do réu, ao indicar que o acusado se expôs inclusive a risco de morte para completar o delito, e que ele aderiu à organização criminosa ao pretender realizar o transporte internacional da droga patrocinado por ela.

O relator também considerou que a quantidade de droga destinada à Holanda seria elevada, o que impediria o reconhecimento da modalidade privilegiada de tráfico. “É de ver, por fim, que a 'mens legis' da causa de diminuição de pena seria alcançar aqueles pequenos traficantes, circunstância diversa da vivenciada nos autos, dada a apreensão de expressiva quantidade de entorpecente, com alto poder destrutivo”, concluiu.

Fonte: STJ
16/02/2011

Senador paraense critica parlamentares que são contra o aumento do salário mínimo

Mário Couto critica parlamentares que lutam contra aumento maior do salário mínimo

O senador Mário Couto (PSDB-PA) manifestou nesta terça-feira (14) sua surpresa e preocupação com o fato de parlamentares que no passado defendiam o trabalhador hoje estejam contra os seus interesses. O parlamentar lamentou que aqueles que defendem um salário mínimo maior sejam agora classificados como ofensores e agressores do governo.

- Hoje sobem nessa tribuna e dizem que o trabalhador brasileiro, com o salário que tem, vive bem; que falar em salário [mínimo] de R$ 600 ofende o governo. São aqueles mesmos que defendiam os trabalhadores brasileiros - lamentou.

Mário Couto disse ainda que os trabalhadores não sabe que a inflação chegou a 6% no ano passado "porque houve uma gastança violenta, indiscriminada, com aumento de 15% nos gastos do governo na época da campanha eleitoral".

- Isso tem que ser dito à nação brasileira. Eles deviam ter tomado providências na época da campanha, mas não tomaram porque poderiam ser afetados nos seu índices de popularidade. E hoje a nação começa a sentir o dissabor da inflação. O governo abusou na campanha, fez o que quis, abusou com galhofa até da Justiça - afirmou.

Comentário

Quando se trata de dar um reajuste digno ao salário mínimo, as desculpas são de que o Brasil poderá voltar a ter inflação e pode comprometer as finanças do país, mas quando se reajusta os salários dos poderes legislativo e judiciário não há manifestação de políticos contra, até porque os próprios deputados e senadores se auto-reajustam sem oposição.

Da Redação / Agência Senado

Frase do dia

"Como sindicalista, dá até vergonha de ir para a rua e dizer para o trabalhador que esta briga toda é por apenas uma diferença de R$ 15 por mês, R$ 0,50 por dia".

Paulo Pereira da Silva, deputado (PDT-SP) e presidente da Força Sindical

Theatro da Paz completa 133 anos

133 anos do Theatro da Paz e 106° aniversário de Waldemar Henrique ALTERAR O

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) comemora, nesta terça-feira, 15, os 133 anos do Theatro da Paz e o 106° aniversário do Maestro Waldemar Henrique, dois ícones da cultura paraense. A programação reúne esses dois monumentos culturais interligados pelo palco, sonoridade, sensibilidade, pela magia da expressão. Um compõe o outro: a casa e o artista.

O belo e magestoso Teatro da Paz - Belém - Pará

No programa, canções tradicionais e raras do maestro interpretadas por Patrícia Oliveira (Primavera, O Uirapuru, Fiz da Vida uma Canção, Suave Spleen, Meu Último Luar e Maracatu) e Carmen Monarcha (Nega Fulô, Senhora Dona Sancha, Tamba-tajá, Boi-bumbá e Foi Boto, Sinhá). No piano, Ana Maria Haddad.

Serviço: Recital em comemoração pelos 133 anos do Theatro da Paz e o 106° aniversário do Maestro Waldemar Henrique. Dia 15 de fevereiro, terça-feira, às 20h, no Theatro da Paz, com entrada franca.

 

Local: Theatro da Paz

Endereço: Praça da República, s/n

Horário: 15/02/2011 às 20:00

Fonte: Agência Pará

STF pede desculpas por brincadeira no twitter

O Superior Tribunal Federal por intermédio de sua assessoria de comunição distribuiu nota a imprensa  com o seguinte teor:

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclarece que, por ato impensado, sua página oficial no Twitter foi usada indevidamente por funcionária terceirizada, para tecer comentários impróprios a respeito de eminente autoridade, a qual o STF e a SCO pedem encarecidas desculpas. A SCO também pede desculpas aos seguidores da página do Supremo no Twitter, pois os comentários em nada, direta ou indiretamente, refletem os pensamentos desta Corte Suprema e informa que já foram tomadas as medidas administrativas cabíveis.

A mensagem, publicada na manhã desta terça no perfil oficial do STF no Twitter, dizia o seguinte:

"Ouvi por aí: 'agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?".

"Galho" de mangueira cai no centro de Belém

Um galho de uma mangueira, com cerca 50 cm de diâmetro e 10 metros de comprimento, caiu por volta das 11h de ontem, na avenida Governador José Malcher, entre as travessas Dom Romualdo de Seixas e Wandenkolk, bairro de Nazaré, deixando o trânsito interditado por cerca de uma hora. O galho bateu na fiação elétrica e parte do bairro ficou sem energia. Uma idosa foi atingida na testa e foi encaminhada com ferimentos leves a uma unidade de saúde.

 

Mais uma obra de Deus esse imenso galho ter caido no momento que nenhum veículo ou pessoa passava no local, pois esse perímetro geralmente é de engarrafamentos, onde as consequências poderiam ser maiores.

Deus estar presente em nossas vidas diariamente nos protengendo. É o Pai protejendo seus filhos. Tanto é verdade que a tragédia do edifício Real Class, também ocorreu num momento que não havia engarrafamentos na rua 3 de maio bem como a ausência de trabalhadores na obra e pedestres. Somos um povo abençoado.

STF mantem prisão preventiva de denunciado por crimes ligados à extração ilegal de madeira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 105834) impetrado pela defesa de M.A.D.F., que pedia para que ele respondesse em liberdade o processo no qual foi denunciado por crimes de receptação, quadrilha, falsificação de documentos públicos, corrupção, uso de documento falso, comércio ilegal de madeira e dificultar o acesso à fiscalização de questões ambientais. O relator considerou que os fundamentos adotados pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o HC lá impetrado e também os demais elementos constantes dos autos não autorizam a concessão da liminar.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu é apontado como um dos líderes da organização responsável pelo comércio ilegal de Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) falsificadas e notas fiscais, pelo pagamento de propinas a servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Pará e pelo transporte ilícito de madeira do Norte para o Nordeste do país. Segundo o MPF, a quadrilha atuaria a partir da cidade de Tailândia (PA).

A prisão preventiva de M.A.D.F. foi decretada em agosto de 2009 e, no HC ao Supremo, sua defesa alegou que sua prisão baseou-se na invocação da reiteração criminosa e afirmou estar havendo excesso de prazo na formação da culpa.

Mas, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, a prisão preventiva atendeu aos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), ou seja, "especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos que, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto popular".

Quanto ao alegado excesso de prazo, o ministro Gilmar Mendes verificou, a partir de informações prestadas pelo juiz da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que a ação penal segue seu curso normal, com a realização dos atos processuais em prazo razoável, tendo em vista que o processo já conta com 21 volumes, envolve grande número de acusados, o que gera a necessidade da prática de inúmeros atos processuais que dependem do cumprimento de cartas precatórias para inquirição de testemunhas que residem em outras comarcas.

Fonte: STF

Câmara analisa proposta do novo Código de Processo Civil

O texto, elaborado por uma comissão de juristas e já aprovado pelo Senado, tem o objetivo de agilizar a prestação judicial. A expectativa é que o tempo de tramitação das ações civis diminua entre 30 e 70%, dependendo do caso.

O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), já está na Câmara dos Deputados. O texto, elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e aprovado no final do ano passado pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações civis. Nesse sentido, a proposta cria um mecanismo chamado “incidente de resolução de ações repetitivas”, que permitirá a aplicação da mesma sentença a todas as causas que tratem de questão jurídica idêntica. Pela legislação atual, cada ação é analisada de maneira autônoma, o que aumenta o trabalho do juiz com casos iguais e multiplica decisões diferentes sobre o mesmo direito.

Veja as principais mudanças previstas no texto

Se aprovado, o novo código vai permitir, por exemplo, que todas as ações que questionem o pagamento da assinatura básica de telefonia sejam analisadas em conjunto. Nesse caso, uma das partes ou um juiz poderá pedir que os desembargadores do estado julguem uma ação como piloto e apliquem a decisão a todas as ações semelhantes daquele estado, que ficam paralisadas enquanto não for resolvida a ação-piloto. Já se o incidente for resolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão será aplicável em todo o território nacional.

Juízes

Ao mesmo tempo em que fortalece a primeira instância, permitindo que o juiz possa executar a sentença antes da apelação para outras instâncias, o projeto também obriga que esses magistrados acatem as decisões dos tribunais superiores.

Atualmente, cada juiz tem independência na hora de emitir a sentença, sendo obrigado apenas a seguir determinação de súmulas vinculantesMecanismo que impede juízes de instâncias inferiores de decidir de maneira diferente do Supremo Tribunal Federal nas questões nas quais este já tenha firmado entendimento definitivo – expresso por meio de súmula. do STF. O novo código quer unificar a jurisprudência e exigir que ela seja aplicada já na primeira instância, para impedir apelações desnecessárias.

A proposta determina, por exemplo, que o juiz deve considerar improcedente as petições que contrariem o entendimento firmado nos incidentes de resolução de demandas repetitivas e nas súmulas ou acórdãos do STF e do STJ. Nesse caso, o juiz vai indeferir o pedido da parte logo no momento da proposição da ação, prescindindo de um julgamento de primeira instância, o que não está previsto no código em vigor (Lei 5.869/73).

Recursos

Os recursos também passarão a ser limitados. O novo CPC acaba, por exemplo, com a figura dos embargos infringentes, apelação cabível em decisões não unânimes de colegiados. O projeto também determina que todos os recursos, em regra, não impedem a execução da sentença. Na lei atual, essa determinação é aplicada apenas aos recursos extraordinários e especiais.

Além disso, o tipo mais comum de recurso, chamado agravo de instrumentoRecurso contra atos processuais praticados por um juiz, que decide questão incidental, sem dar uma solução final ao caso. O agravo deve ser ajuizado em instância superior (um tribunal), fora dos autos da causa. Esse agravo pode ser impetrado, entre outras razões, quando existir risco de a decisão causar lesão grave e de difícil reparação à parte., fica limitado às decisões interlocutórias relevantes para o processo, como, por exemplo, casos que possam causar danos irreparáveis ao direito das partes ou para coibir abusos. Conforme o texto, quem apresentar recursos inadmissíveis sobre decisões do relator pode ser multado.

A proposta do novo CPP tem 1.007 artigos, 213 a menos do que a norma em vigor.

Policia Civil implanta serviço on line para emissão de carteiras de identidade

A partir desta segunda-feira, 14, qualquer cidadão paraense poderá solicitar pela internet a emissão da carteira de identidade. Pela primeira vez no Pará, a Polícia Civil coloca à disposição da população um serviço de emissão do documento através da rede mundial de computadores. O serviço eletrônico desenvolvido pela equipe da Diretoria de Informática da Polícia Civil agendará atendimentos em três postos de identificação na Região Metropolitana de Belém: Posto Central de Identificação (Avenida Magalhães Barata, 209, bairro de Nazaré); Posto da Galeria BR (rodovia BR-316, km-1, em frente ao Shopping Castanheira) e Posto "Tá Na Mão" (Avenida José Bonifácio com Barão de Igarapé-Miri, bairro do Guamá).

Por meio do site da Polícia Civil (www.policiacivil.pa.gov.br) qualquer pessoa poderá requisitar o documento clicando no banner localizado na lateral direita da homepage, onde se abrirá automaticamente um formulário. Nele, o interessado digitará seu nome completo e, em seguida, escolherá o posto de identificação em que deseja receber o documento e a hora do atendimento. Depois, informará um e-mail para contato e enviará as informações ao sistema de identificação da Polícia Civil. O requerente receberá no e-mail informado a confirmação da solicitação, identificada pela assinatura digital agendamento@policiacivil.pa.gov.br.

Ao clicar em confirmar, o cidadão concluirá a solicitação do agendamento pela internet e receberá uma mensagem com o número de protocolo. Essa numeração deverá ser anotada ou impressa pelo cidadão, pois ele será atendido no posto de identificação, no dia e hora agendados, mediante a apresentação do número de protocolo. Se a pessoa desejar cancelar a solicitação por algum motivo, haverá no rodapé da mensagem um link de cancelamento.

Importante ressaltar que o agendamento eletrônico só envia mensagens para e-mails se o serviço for solicitado no site da Polícia Civil. Se a requisição não for feita desta forma e o cidadão receber alguma mensagem semelhante, deve apagá-la imediatamente. Vale salientar que o agendamento da emissão da carteira de identidade por telefone continua. Criado no mês passado, o serviço funciona, de segunda a sexta-feira, de 8h às 18 horas, pelos telefones 4006-9002, 4006-9020 ou 4006-9046. Pessoas sem acesso à internet podem solicitar o documento nos mesmos postos atendidos no serviço eletrônico.

Fonte: Agência Pará de Notícias

http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=71923

Agente de trânsito é presa por ordem de juiz que teve seu carro apreendido

Toda a imprensa brasileira deu destaque ao abuso de autoridade cometido pelo juiz João Carlos de Souza Correia, da 1ª Vara de Armação de Búzios, ao manda prender agente que rebocou seu carro no Rio.

O juiz João Carlos de Souza Correia, foi flagrado dirigindo um carro sem placas e sem carteira de motorista nesta madrugada, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro. O juiz, no entanto, deu voz de prisão para a agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Luciana Silva Tamburini. O magistrado acusou a funcionária de desacato durante a abordagem. O caso foi registrado na 14ª Delegacia Policial (Leblon), onde Luciana também prestou queixa de abuso de autoridade contra o juiz.

Ao ter seu Land Rover parado pela blitz da Operação Lei Seca, Correia passou no teste do bafômetro, mas foi informado pela agente que teria seu carro rebocado por causa da falta da carteira de habilitação e das placas. De acordo com a Polícia Civil, o magistrado então telefonou para casa e solicitou que o seu documento de habilitação fosse levado para o local da blitz. Ainda assim, o veículo teria que ser levado para o depósito - uma vez que estava sem placas. O juiz argumentou que o carro era novo e que já havia pago as taxas cobradas pelo Detran para o emplacamento, mas Luciana verificou que o prazo para a colocação das placas - de 15 dias - já havia expirado.

Correia teria solicitado que o veículo fosse para uma delegacia para ser removido, mas a agente do Detran negou o pedido e informou que o procedimento era a remoção do carro do local da operação. No caso, um depósito no bairro de Bonsucesso, na zona norte da cidade. Em nota divulgada pela a assessoria do Governo do Estado do Rio, responsável pela a operação, Correia deu voz de prisão a Luciana, por desacato, quando teve o pedido negado.

Na delegacia, o juiz disse que a agente do Detran foi debochada com ele ao longo da abordagem. Luciana negou a acusação e informou que faria uma representação contra o magistrado por abuso de autoridade. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado e será encaminhado para o Juizado Especial. O Land Rover do juiz foi retirado da delegacia e levado para o depósito.

Neste caso entende-se que quem cometeu abuso de autoridade foi o juiz haja vista que a autoridade do trânsito é a agente que no momento estava no exercício de seu trabalho.

Remo 3 x 1 Paysandu

No primeiro clássico do ano, deu Leão. Remo 3 x 1 Paysandu

Com um excelente público que compareceu ao Mangueirão na tarde deste domingo, o Remo acabou com os 100% do Paysandu neste campeonato vencendo o seu rival por 3x1, e poderia ter feito mais gols se não fosse a falta de tranqüilidade por parte de alguns jogadores do ataque.

Já o Paysandu mostrou que nada mudou em relação ao time do ano passado onde decepcionou sua torcida jogando dentro de casa sendo eliminado pelo Salgueiro do interior de Pernambuco, onde nesse jogo frustrou sua torcida que sonhava ver a volta do time à segunda divisão do campeonato brasileiro.

Sem querer prevê o futuro, conclui-se que esse atual elenco do Paysandu nada tem a acrescentar com relação ao time do ano passado, e isso já vem deixando sua torcida preocupada, pois o time continua lento e sem objetividades. Sandro e Vanderson devido o peso da idade não dão velocidade ao time e para piorar na frente o Zé Augusto. Futebol é objetividade, é velocidade aliada a técnica. Os 100% que o Paysandu vinha mantendo neste campeonato (até o presente jogo) era uma utopia. Não é a toa que o time bicolor tem a defesa mais vazada, tanto que levou três gols no jogo de hoje, e poderia ter levado ainda mais.

O Remo venceu com merecimento, mostrou mais garra, mais luta e principalmente vontade em vencer. A garotada azulina lutou com bravura, enquanto o time bicolor foi apático, ineficiente, lerdo causando indignação mais uma vez a sua torcida.

Hidrelétrica de Belo Monte: desenvolvimento, sim, de qualquer jeito, não!

Por Marcelo Salazar (*)

As manifestações contrárias à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, que ocorreram essa semana por todo o País, suscitaram reações por parte do governo federal, que apressou-se em defender o processo de licenciamento e a viabilidade da obra.

Algumas questões, entretanto, permanecem sem resposta. Os processos de consulta aos povos indígenas não ocorreram de acordo com o previsto no artigo 231 da Constituição e na Convenção 169 da OIT. Se, de fato, as consultas tivessem acontecido do modo devido, indígenas e população local conheceriam o projeto e seus impactos. Não é possível considerar como consulta, eventos em que não houve informação prévia, no qual as pessoas não sabiam sobre o que estavam sendo consultadas, e nos quais suas ponderações, quando permitidas, não eram levadas em consideração ou respondidas. Basta uma visita à cidade de Altamira ou a qualquer aldeia indígena da região para constatar que ninguém sabe o que é o projeto de Belo Monte e suas consequências para a população local.

A declaração feita pelo presidente da Empresa de Planejamento Energético, Maurício Tolmasquim, publicada pelo jornal Extra de 31 de janeiro último, de que somente 4 300 famílias serão realocadas, não consta de nenhum documento público sobre a obra. As pessoas na região não sabem quem será realocado, o que demonstra outra falha no processo de consulta que o governo afirma ter feito.

A afirmação de representantes do governo de que não haverá Terras Indígenas impactadas diretamente também contradiz o que está explícito tanto nos estudos (EIA/Rima) como nas próprias licenças concedidas pelo Ibama, com anuência da Funai, que reconhecem a necessidade de monitoramento dos impactos que serão causados pela redução da vazão do Rio Xingu na região onde encontram-se as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande.

É comum ouvir das autoridades que apenas as populações que vivem em áreas a serem alagadas serão impactadas pelas barragens, sem levar em conta que a redução da quantidade e da qualidade da água disponível para uma população também é um impacto significativo, que não pode ser desconsiderado pelo governo e pelos empreendedores. Do mesmo modo, a previsão de chegada de milhares de pessoas na região (calcula-se quase 100 mil pessoas que se somarão aos 78 mil que habitam hoje Altamira) por conta do empreendimento acarretará impactos sociais diretos como inchaço das cidades, sobrecarga de hospitais e escolas, falta de saneamento básico entre tantos outros que envolvem até insegurança alimentar.

Se o governo e os empreendedores querem construir Belo Monte, deveriam dimensionar corretamente os custos socioambientais da obra; preparar a região para receber e se beneficiar de um empreendimento dessa monta; atender as 66 condicionantes da licença prévia e informar de modo claro e honesto a população local sobre as mudanças que a obra acarretará em seu modo de vida.

(*) Coordenador adjunto do Programa XIngu do ISA

Fonte: http://g1.globo.com/platb/natureza-isa/2011/02/11/hidreletrica-de-belo-monte-desenvolvimento-sim-de-qualquer-jeito-nao/

Remo e Paysandu fazem o primeiro clássico de 2011

Hoje (13), às 16 horas no Mangueirão Remo e Paysandu fazem o primeiro jogo da temporada. A rivalidade começou entre seus torcedores desde o início desta semana. Quem vencer o jogo de hoje dará um grande passo a conquista da Copa cidade de Belém, que equivale ao primeiro turno do campeonato paraense. A espectativa é de "casa" cheia mesmo com a transmissão ao vivo por um canal de TV local.

Delegado desabafa contra impunidade a menores

Juíza representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado

A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Odete da Silva Carvalho, pediu providências a Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Pará sobre as declarações do delegado de polícia Arnaldo Mendes à imprensa, no último dia 4 de fevereiro. No momento da prisão de um adolescente, que confessou ter cometido vários crimes, o delegado cobrou uma postura mais rigorosa da Justiça paraense.

Segundo o ofício, ao apreender o adolescente em flagrante por suspeita de roubo, o delegado, em entrevista a veículos de imprensa, fez um apelo 'aos senhores Juízes da Infância e Juventude para que observassem as leis, uma vez que, estupefacto estava por ser a terceira vez que o juvenil era apreendido e nada lhe acontecia'.

A juíza também acrescenta no documento que, 'em seu inflamado discurso, insinuou que, além de eu não observar o ordenamento jurídico pátrio, não cumpro com minhas obrigações e libero sem nenhum critério os adolescentes em conflito com a lei para o retorno ao pleno convívio social e familiar, fomentando, desta feita, o retorno às práticas contrárias à lei penal'.

A magistrada informa que, ao contrário do que foi veiculado na imprensa, o adolescente apreendido 'após a observância das formalidades legais, foi sentenciado às medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida pela prática do ato infracional de porte ilegal de arma de fogo em 13 de outubro de 2009; recebeu os encaminhamentos inerentes, porém os descumpriu, pelo que foi designada audiência de justificação'.

A juíza também esclarece que 'em 18 de novembro de 2009, o adolescente, depois das formalidades legais, foi sentenciado à medida de semiliberdade, pela prática do ato infracional de roubo pelo emprego de arma e concurso de pessoas; sendo que as sucessivas tentativas de intimação da sentença restaram frustradas e, por conta disso, foi expedido mandado de busca e apreensão para sua efetiva apresentação na sede deste juízo. Referido mandado foi recebido na Delegacia Especializada no dia 26 de janeiro de 2011, sem o devido cumprimento até esta data'.

Odete Carvalho ressalta ainda que 'o Delegado de Polícia Civil, conquanto seja Bacharel em Direito, desconhece o árduo trabalho dos operadores dos direitos da infância e juventude do Estado do Pará. Demais disso, demonstrou também desconhecer as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de ignorar que a Polícia Civil possui Delegacia Especializada para o trato dos adolescentes em conflito com a lei. Frise-se: o adolescente continuava em situação de risco pessoal e social pela falta de cumprimento do mandado de busca e apreensão, expedido em seu desfavor'.

Assista o desabafo do delegado na reportagem da TV Liberal: Clique no link abaixo.Portal ORM

Comentário:

Por mais que o delegado tenha agido com falta de ética, ele agiu como qualquer ser humano que não aguenta mais tanta impunidade. Sabemos que as leis protegem os menores infratores e isso contribui cada vez mais para o aumento da criminalidade. Embora a juiza tenha dito que o menor tenha recebido assistencia sócio educativa, em nada contribuiu, pois o menor é reincidente. Na verdade o delegado se expressou de forma indignada pois ninguém melhor do que ele que no exercício de sua profissão, recebeu o menor em sua delegacia outras vezes.

Na semana passada uma emissora de TV em rede nacional mostrou nos Estados Unidos os presídios detinados a menores infratores, onde não há nas leis americanas proteção aos adolescentes, eles "pagam" seus atos ilícitos como qualquer outro criminoso.

Na minha modesta opinião, o delegado não pode ser penalizado por seus atos, ele se manifestou em momento emocional de revolta, de decepção com a proteção que esses menores infratores possuem.

Prefeito de Macapá ganha liberdade

Após dois meses preso, prefeito de Macapá é solto


O prefeito de Macapá, Roberto Goés (PDT), deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília na noite desta sexta-feira (11), onde estava preso há dois meses. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido de revogação de prisão e expediu um alvará de soltura. Goés desembarcou neste sábado (12) em Macapá e, segundo sua assessoria de imprensa, reassumirá o mandato na terça-feira (15).


Acusado de fraude em licitações, Goés foi preso no dia 18 de dezembro de 2010, durante desdobramento da operação Mãos Limpas. Além de fraude em licitações, a PF acusou Goés de ocultação e destruição de provas para atrapalhar as investigações. Ele sempre negou as acusações.

A operação Mãos Limpas, iniciada em setembro de 2010, levou para a prisão o então governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT), o presidente do Tribunal de contas do estado Julio Miranda, empresários e secretários de governo e da prefeitura de Macapá. A operação investiga desvio de recursos públicos no estado.

Foi constatado, de acordo com a PF, que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas.

Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a investigação, manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Dois meses de prisão é pouco para quem usurpou recursos públicos cometendo fraudes em licitações para beneficiar terceiros e a si mesmo. O correto seria que esse gestor não assumisse de volta a prefeitura de Macapá. Mas como no Brasil o crime compensa, o prefeito acusado será reintegrado ao cargo, ou seja, vai continuar a administrar a capital do Amapá e certamente fará novas licitações.

Corrupção

Parece que o "vírus" da corrupção está na veia do brasileiro (com muitas exceções é claro).

Todos os dias surgem novos escândalos envolvendo políticos, empresários, governantes e pessoas com influências junto aos poderes. A sociedade brasileira a cada dia fica "pasma" de ver notícias de corrupção onde os acusados sempre ficam impunes.

O nível de corrupção no Brasil parece aumentar a cada ano. Os escândalos que se sucedem nas várias esferas do governo deixam as pessoas desoladas e decepcionadas com os governantes. Algumas ações da Polícia Federal tentam coibir e impedir que a corrupção avance no país. No entanto, os envolvidos nesses crimes, quando condenados, cumprem pouco tempo de prisão - e, muitas vezes com regalias, isso quando são colocados na cadeia, coisa que raramente acontece. A justiça é benevolente, as nossas leis são cheias de "brechas", facilita sempre o acusado.

Portanto, não podemos mais aceitar tanta impunidade. Não podemos mais aceitar que haja neste país o foro privilegiado, a imunidade parlamentar, e a certeza de que "roubar" seja  sinônimo de regalias e enriquecimento.

Existe um sistema de corrupção tão forte aqui que, as faltas de cumprimentos de leis, e a falta de valores humanos estão exterminando os valores éticos brasileiros, fazendo com que muita pessoas não pensem no futuro do Brasil , fazendo que o Brasil se torne cada vez mais um país mal visto por todos, em outras palavras, o Brasil ficara cada vez mais infernal para viver, o que já está acontecendo em alguns lugares do Brasil.

Quando nesse país se verá um político que usurpou dinheiro público ir pra cadeia? 

Infelizmente a corrupção se instalou no Brasil.

Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete), oferece cursos de graduação e pós-graduação sem autorização do MEC

MPF pediu à Justiça suspensão imediata dos cursos e da propaganda enganosa

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) seja obrigada a interromper imediatamente a divulgação de anúncios sobre os cursos de graduação e pós-graduação que oferece e a suspender as atividades acadêmicas. A Facete, de acordo com o MPF, não está autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) a promover os cursos e sequer está credenciada como instituição de ensino superior.

A ação foi encaminhada à Justiça Federal em Belém nesta quinta-feira, 10 de fevereiro. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também solicitou determinação judicial para que a Facete só possa reabrir matrículas depois que tiver cumprido todo o processo de regularização obrigatório.

Além dessas medidas urgentes, Mansur Silva pede à Justiça que, ao final do processo, a Facete seja condenada ao pagamento de danos materiais e morais individuais e coletivos causados aos alunos e a toda a sociedade.

Além do pagamento aos prejuízos que cada aluno teve individualmente, o MPF requer o pagamento de R$ 200 mil pelos danos morais.

De acordo com material de propaganda ao qual o MPF teve acesso durante a investigação do caso, a Facete, que fica na passagem Jarbas Passarinho, em Ananindeua, oferece graduação em matemática, pedagogia, história, ciências sociais, geografia, filosofia, letras, ciências da religião, física e teologia e pós-graduação em psicopedagogia, educação inclusiva, gestão e supervisão escolar e ensino religioso.

“Entretanto, na resposta enviada a este Ministério Público, o Ministério da Educação afirma de forma clara e inequívoca que a Facete não está credenciada junto àquele ministério como instituição de ensino superior”, denuncia Mansur Silva. “Tal afirmação demonstra a completa violação, pela faculdade requerida, dos preceitos constitucionais e legais que regem o ensino superior em nosso país”, critica o procurador da República.

Como não possui sequer credenciamento junto ao MEC, a Facete jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu, ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino, registra o texto do MPF.

Fonte: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/no-para-empresa-oferece-cursos-de-graduacao-e-pos-graduacao-sem-autorizacao-do-mec

CTBEL muda semáforo da Almirante Barroso com Lomas

Semáforo da Lomas com Almirante Barroso sofre alteração de tempo


O semáforo da Avenida  Almirante Barroso com a travessa Lomas Valentina passará a ser de dois tempos. A mudança acontecerá neste sábado (12). A medida é para garantir fluidez no trânsito e segurança dos pedestres.

Para a implantação dessa mudança, agentes de trânsito e educadores da CTBel vão realizar ação educativa na área durante todo o dia do sábado, para orientar os motoristas e também os ciclistas e pedestres.

A medida é acertada e deveria ser implantada em toda extensão da Avenida Almirante Barroso.

Espera em filas em aeroporto poderá ser limitada a 40 minutos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7164/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que limita a 40 minutos o tempo de espera do passageiro em filas de atendimento nos guichês de companhias aéreas nos aeroportos.

Segundo o projeto, a comprovação do tempo de espera será feita por meio de emissão de senha, que conterá o nome da empresa aérea e do aeroporto; a data e o horário de impressão da senha; e o horário do início de atendimento.

A empresa deverá manter formulários e protocolos para preenchimento manual das solicitações de check-in e remarcação de voo em caso de eventuais falhas ou panes no sistema de informática.

Penas

As penas previstas para a companhia aérea infratora – que atingirão também seus gerentes, diretores e membros de conselhos administrativos e fiscais - são advertência, multa pecuniária variável, suspensão do exercício de cargos e a inabilitação temporária ou permanente.

As penas serão aplicadas pelo Procon. As multas poderão alcançar até 200 vezes o maior salário mínimo vigente. As penas de suspensão e inabilitação serão aplicadas quando houver infrações graves ou reincidência.

O projeto foi apensado ao PL 6716/09, do Senado. As duas propostas aguardam votação pelo Plenário.