Opinião!
Belém virou um lixão a céu aberto e cada dia que passa a situação piora.
Ocupar os meios de comunicação e mostrar à população a importância de se acabar com esse mau hábito não é uma obrigação, mas sim um dever da prefeitura municipal de Belém. Alegar que todos os dias os carros coletores de lixos estão cumprindo seus horários e recolhendo os resíduos e entulhos não são suficientes. Há necessidade de iniciativas mais enérgicas como cominar sanções a quem for flagrado jogando lixo nas ruas.
Algumas ONGs e Associações, unidas tentam chamar atenção das pessoas e das autoridades quanto às conseqüências danosas que as pessoas estão sujeitas com os excessos de lixos nas ruas, canais e logradouros em geral, colocando em risco a saúde de todos, sem sucesso em suas missões.
Belém é assim, por onde se anda encontramos amontoados de lixos ou entulhos, sendo que ninguém é punido, como o flagrante que um morador as proximidade do canal do Cutunduba no bairro do Guamá, registrou os próprios trabalhadores de uma empresa terceirizada esvaziando o veículo coletor dentro do canal, não se sabe se a empresa ou os funcionários foram punidos pela prefeitura de Belém.
O prefeito de Belém deveria seguir o belo exemplo do gestor do município de Macaé no estado do Rio de Janeiro que para acabar com o problema de lixo e entulhos jogados nas ruas e calçadas, criou uma lei e vai responsabilizar quem promove a sujeira, multando os infratores em até R$ 908,24.
O prefeito Riverton Mussi resolveu intensificar a fiscalização e aprovou a Lei 3.371/2010, que proíbe o descarte de lixo doméstico, do comércio, industrial, hospitalar ou entulhos em qualquer logradouro público no município. Esta lei foi deliberada pela Câmara Municipal de Vereadores e publicada no Diário Oficial do Município. O valor da multa estipulada na lei pode ser aumentado em caso de reincidência, da seguinte forma: pequeno impacto, 50 Unidades de Referência Municipal (URM), o que equivale atualmente a R$ 100,91; médio impacto, 150 URMs ou R$ 302,75; e grande impacto, 450 URMs ou R$ 908,24.
Pelas diretrizes nacionais é proibido despejar lixo, entulho, restos de materiais de construção, podas de árvores e outros detritos em ruas, praças, canais, rios, córregos, praias e áreas particulares, mas muitas pessoas ainda têm esse hábito. Agora, terão que mudar de atitude com fiscalização feita no município para uma vida saudável de todas as pessoas em Macaé, destacou uma autoridade municipal.
Todo mundo sabe que o lixo nas vias públicas provoca conseqüências ruins para a população: transmite doenças, entope as galerias pluviais e causa impactos ambientais graves. Nas ruas e calçadas facilita o aparecimento de insetos, cães e gatos que espalham o lixo, mas a verdade é que precisa, sim, de uma fiscalização porque, por mais que a prefeitura faça a coleta e limpeza rotineiramente em todos os bairros e distritos, sempre se encontra lixo.
Mas medidas mais enérgicas devem ser tomadas, pois somente conscientizar as pessoas não resolve, tem que haver lei que proíba e comine sanção. Em alguns países da Europa e da Ásia, há leis severas para quem é flagrado jogando lixo, e não tem distinção, um simples papel ou um caixinha de chiclete que alguém jogar já suficiente para punir o infrator que cometeu esse mau-hábito e falta de educação.
Uma lei que vigore e com propagandas na mídia local juntamente com o auxílio da própria sociedade em denunciar quem joga lixo nas vias públicas, certamente teríamos uma qualidade de vida melhor mais sadia, e como resultado uma Belém linda e seu povo educado. Todos agradeceriam!
Dando prosseguimento a I Jornada de Direito Internacional Publico, cujo o objetivo é desenvolver a habilidade de pesquisa e de oratória dos alunos sobre temas da atualidade abordados à luz do Direito Internacional Público, que teve como primeira aprsentação o tema Litígios Internacionais, foi realizado no auditório da Faculdade de Belém - FABEL, na noite desta segunda feira (08), o segundo tema, desta vez sobre "Direitos Humanos". A equipe de acadêmicos que apresentou e expôs a apresentação, foi formada pelos alunos Seyla Mendes, Paulo Moutinho, Luiz Carlos e Leonardo Miranda, todos do 4º semestre, sob a orientação da professor mestre Maurício Dias.
