O Líder Comércio e Indústria Ltda., uma das 20 maiores redes supermercadistas do Brasil, segundo o ranking 2012
da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), é alvo de Ação Civil
Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no último
mês de dezembro. Conforme descrito na ação, “é
estarrecedora a quantidade de denúncias formuladas perante esse
Ministério Público do Trabalho que vem se avolumando desde os idos de
2008”.
De
2008 a 2012, o Líder foi investigado pelo MPT em Inquérito Civil que
apurou denúncias feitas por trabalhadores individuais, pelo Sindicato
dos Trabalhadores no Comércio de Ananindeua e pelo Sindicato dos
Trabalhadores no Comércio de Supermercados de Belém/PA. Após inúmeras
fiscalizações, o Ministério Público pôde concluir que as
condições encontradas “denotam, indubitavelmente, graves problemas de
gestão trabalhista na empresa ré, disseminada por todas as suas
filiais”.
Segundo
consta na petição inicial, após tentativas de resolução extrajudicial
das questões, “o empregador se mostrou insensível ao apelo dos agentes
públicos, incluindo o Ministério Público”. Desse modo, não restou
alternativa ao MPT, senão o ajuizamento de ação requerendo reparação das
“lesões ao tecido social”.
Inicialmente,
foram denunciadas ao MPT a prática de desvio de função e ausência de
descanso semanal remunerado. Daí em diante, outras denúncias relataram
problemas na potabilidade da água fornecida aos funcionários,
desrespeito a convenções e acordos coletivos e trabalho em 4 domingos
consecutivos por mês. Tanto o MPT quanto a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego (SRTE/PA), a qual lavrou diversos autos de infração
em face do Líder, realizaram inspeções nos estabelecimentos do grupo
empresarial e confirmaram grande parte das denúncias.
As
diligências atestaram também que o grupo efetuava pagamentos
diferenciados a empregados que exerciam mesma função, exigia o uso de
uniformes completos porém não os fornecia e que o limite de peso fixado
para o transporte manual no setor de portaria de carga estaria
prejudicando a saúde dos trabalhadores. Audiências
extrajudiciais foram realizadas entre as partes, além da oitiva de
testemunhas e análise de documentos. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
chegou a ser proposto à empresa, que se recusou a assinar, assim como
também não comprovou a resolução das irregularidades encontradas.
O
Ministério Público do Trabalho ajuizou então ACP requerendo que o Líder
fosse obrigado a garantir água potável a seus funcionários, pagar
adicionais de insalubridade e periculosidade, abster-se de permitir
transporte manual de carga superior a 23kg, não promover desvio ou
acúmulo de função em desrespeito aos contratos de trabalho, não pagar
salários distintos a empregados que desempenham mesmo serviço, conceder
intervalo regular intrajornada além de descanso semanal remunerado,
depositar FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pagar salários
no prazo fixado por lei e fornecer gratuitamente uniformes completos.
Além
das obrigações citadas, o MPT também requereu o pagamento de R$
3.000.000,00 a título de dano moral coletivo – indenização destinada a
recompor as lesões já causadas à coletividade –, em função da conduta
que vem sendo praticada pela ré. Segundo o MPT, restou caracterizada a
prática de dumping social, que consiste
na redução dos custos de um negócio com base na eliminação de direitos
trabalhistas, resultando em prejuízos tanto à concorrência, quanto à
sociedade como um todo. A audiência inaugural entre as partes foi
designada para o próximo dia 31 de janeiro.
Fonte:
7 comentários:
até que enfim alguém teve coragem de denunciar esse supermercado que não respeita as leis trabalhistas e nem os direitos humanos, Enriqueceu as duras custas de seus funcionários.Isso acontece a muito tempo, mas só agora veio a tona e nem e veiculado nos meios de comunicação e adivinha porque. Porque simplesmente as emissoras de televisão são patrocinadas por essas empresas. Que tristeza. É preciso que nós consumidores tomememos muito cuidado com eles, pois são pessoas que não respeitam as pessoas que são a base do seu funcionamento imagine os outros.
até que enfim alguém teve coragem de denunciar esse supermercado que não respeita as leis trabalhistas e nem os direitos humanos, Enriqueceu as duras custas de seus funcionários.Isso acontece a muito tempo, mas só agora veio a tona e nem e veiculado nos meios de comunicação e adivinha porque. Porque simplesmente as emissoras de televisão são patrocinadas por essas empresas. Que tristeza. É preciso que nós consumidores tomememos muito cuidado com eles, pois são pessoas que não respeitam as pessoas que são a base do seu funcionamento imagine os outros.
não é só isso no lider cid nova os embaladores lavam banheiro e molham o jardim da frente da loja varem calçada e lipam a sarjeta, e contando q trabalham por fora no domingo q estão de folgas q é chamada escala por fora sem bater o ponto eletronico.....
No lider da praça Brasil e pior os repositores estão a mais de meses carregando mercadorias nas costas pq nunca consertam o elevador ja conversaram co o gerente e ele diz q não pode fazer nada isso e um abuso.
bom galera trabalho no lider canudos e la é exploraçao total o gerente e o chefao de la seu celso herculano ele e manda chuva de la ,
Acabou de inaugurar um líder em Barcarena-Vila dos Cabanos. Eu não sabia q a situação no supermercado era assim.Isso é muito preocupante e sério. Parabéns por divulgar, postei no face.
Acabou de inaugurar um líder em Barcarena-Vila dos Cabanos. Eu não sabia q a situação no supermercado era assim.Isso é muito preocupante e sério. Parabéns por divulgar, postei no face.
Postar um comentário