MEC divulga o resultado do ENADE 2009

MEC divulga o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)

33% das instituições de ensino superior ficam abaixo da média

Elas tiveram nota 1 e 2 no Índice Geral de Cursos do MEC.

De 2.137 instituições de ensino superior que obtiveram nota em avaliação do Ministério da Educação, 32,7% ficaram abaixo da média no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado nesta quinta-feira (13). Esse índice monitora a qualidade dos cursos de graduação e divide as instituições por totais contínuos que vão de 0 a 500 pontos e em faixas que vão de 1 a 5. Avaliações abaixo de três são consideradas insatisfatórias pelo MEC. Do total, 12 instituições, 0,56%, tiveram nota 1 e 687, 32,15%, ficaram com nota 2.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que as 12 piores serão inspecionadas de forma emergencial no início das aulas e poderão ser descredenciadas. Para Haddad, os sistemas de avaliação do ensino superior do MEC é uma ferramenta que permitirá corrigir distorções de mercado e evitar que a concorrência entre as instituições seja pautada principalmente pelo preço da mensalidade.

A última colocada foi a Faculdade de Odontologia do Planalto Central (Foplac), que teve índice 45 e ficou na faixa 1. Segundo Fátima Medeiros, secretária geral das Faculdades Integradas do Planalto Central (Faciplac), que integrou o curso de odontologia, a faculdade tomou medidas para conscientizar os estudantes sobre a importância do Enade. "Eles fizeram o Enade 2007 e o enade 2010. Nessa nova avaliação a realidade será diferenciada", afirmou Fátima.

As melhores instituições de ensino tiveram nota máxima

Instituição de ensino Dependência administrativa Estado Classificação por pontos

Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef) Privada Rio de Janeiro 487

Faculdade de Administração de empresas (Facamp) Privada São Paulo 474

Escola de Economia de São Paulo (Eesp) Privada São Paulo 469

Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Pública São Paulo 468

Instituto de Pesquisa (Insper) Privada São Paulo 444

Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho (EG) Pública Minas Gerais 440

Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Pública São Paulo 440

Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-Eaesp) Privada São Paulo 439

Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic Privada São Paulo 433

Faculdade Fucape Privada Espírito Santo 431

Instituto Militar de Engenharia (IME) Pública Rio de Janeiro 430

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) Pública São Paulo 424

Faculdade de Economia e Finanças (IBMEC) Privada Rio de Janeiro 423

Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje) Privada Minas Gerais 423

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Pública Rio Grande do Sul 422

Universidade Federal de Lavras (UFLA) Pública Minas Gerais 420

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) Privada Rio de Janeiro 420

Universidade Federal de Ninas Gerais (UFMG) Pública Minas Gerais 417

Universidade Federal de Visçosa (UFV) Pública Minas Gerais 410

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Pública São Paulo 406

Centro Universitário Municipal de São José (USJ) Pública Santa Catarina 406

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Pública Rio Grande do Sul 405

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Pública Minas Gerais 404

Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) Privada São Paulo 402

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pública Rio de Janeiro 395

No total, apenas 25 instituições tiveram nota cinco – delas, 14 são públicas. As outras 11 são privadas. Todas elas estão concentradas em seis estados (ES, MG, RJ, RS, SC e SP). Das 2.137, 124 receberam conceito quatro, considerado bom pelo MEC.

“Há um mudança de cultura importante na nossa graduação, nossas instituições estão melhorando, se qualificando, em busca de resultados e as exceções tem de ser trabalhadas com as penalidades previstas em lei. Sempre na perspectiva de que a instituição se recupere”, afirmou o Haddad.

O ministro elogiou as federais. "A qualidade está nas federais. As melhores instituições de ensino superior do país são federais. Todas as instituições de Minas Gerais, por exemplo, ficaram com notas 4 e 5. Isso quer dizer que disputam em condições de igualdade com qualquer boa universidade estrangeira”, disse.

Instituições com as piores notas

Instituição de ensino Dependência administrativa Estado Classificação por pontos

Faculdade de Odontologia do Planalto Central (Foplac) Distrito Federal Privada 45

Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap) Paraná Pública 57

Faculdade de Comunicação Pitágoras - unidade Guarapari Espírito Santo Privada 75

Instituto Superior de Educação Programus (Isepro) Piauí Privada 82

Faculdade Pan Americana (FPA) Pará Privada 83

Faculdade de Odontologia de Manaus (FOM) Amapá Privada 84

Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (FAFOPST) Pernambuco Pública 85

Faculdade de Piracanjuba (FAP) Goiás Privada 89

Faculdade de Reabilitação da Asce (Frasce) Rio de Janeiro Privada 93

Faculdade Nacional (Finac) Espírito Santo Privada 93

Faculdade de Tecnologia Albert Einstein (Faesp) São Paulo Privada 94

Faculdade de Tecnologia do Amapá (Meta) Amapá Privada 94

O IGC de cada instituição resume a qualidade de cursos de graduação, mestrado e doutorado, distribuídos pelos vários campi da instituição. São utilizados no cálculo do indicador a média dos Conceitos Preliminares de Curso (CPCs) da instituição – componente relativo à graduação – e o conceito fixado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a pós-graduação. A média dos conceitos dos cursos é ponderada pela distribuição dos alunos entre os diferentes níveis de ensino (graduação, mestrado e doutorado).

Foram avaliadas 2.137 universidades, centros universitários e outras faculdades. Dessas, 344 (16,1%) delas não tiveram nenhum conceito. Segundo o MEC, elas não tiveram a participação mínima de dois alunos ingressantes e dois alunos concluintes nos cursos avaliados pelo Enade. Assim, não puderam receber o conceito Enade e, por consequência, o CPC. A maioria das instituições (945, 44,22% do total) recebeu nota três.

Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/01/33-das-instituicoes-de-ensino-superior-ficam-abaixo-da-media.html

Qual é o melhor presente para Belém?

É inegável que Belém seja uma das capitais mais charmosas do Brasil. Ela tem seus cantos e encantos, seu charme chama atenção de qualquer pessoa, suas ruas e avenidas encobertas pelas sombras das árvores fascina a todos.

Belém é um município brasileiro, capital do estado do Pará. É considerada a maior cidade na linha do Equador, a segunda cidade mais populosa da região Norte e sede da segunda maior região metropolitana da Amazônia. Pela abundância de mangueiras em suas ruas, é popularmente chamada de "Cidade das Mangueiras". Denominada também de "Cidade Morena.

Belém, conhecida também como Portão de Entrada da Amazônia, proporciona diversas possibilidades de cultura e lazer. A cidade é rica em história, cultura, cores, cheiros, sabores e em natureza, podendo ser observado nos seus diversos pontos turísticos.

Mas o que falta para Belém? Como qualquer outra capital brasileira Belém tem seus sérios problemas, principalmente com saneamento básico, onde uma grande parcela de sua população não tem água encanada e esgoto de qualidade.

Mas o que mais deixa Belém sem esse “brilho” sãos os lixos e entulhos espalhados sem que o poder público aja para coibir esse desrespeito á nossa cidade bem como ao nosso meio ambiente. Jogar lixos nas ruas em Belém é normal. A maioria da população belenese pouco se importa com as consequencias que o lixo pode trazer. Em quase todas as ruas, avenidas e logradouros se vê acúmulos de lixos a céu aberto, dando uma imagem negativa a quem visita a nossa cidade.

Em seus 395 anos de existência, a metrópole da Amazônia, a cidade morena, a cidade das mangueiras, das chuvas, do calor, do açai, do tacacá, do carimbó, enfim de seus belos pontos atrativos e turísticos, se perdem pelo ababdono da nossa linda e querida Belém.

O maior presente que podemos dar a nossa cidade é não jogar lixos nas ruas. É mante-la sempre limpa. Esse é o maior presente que Belém precisa.

Parabéns Belém pelos seus 395 anos de história

Proposta do governo pode acabar com a prisão para pequenos traficantes

Pedro Abramovay, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, disse que o governo Dilma Rousseff vai apresentar ao Congresso e à sociedade uma proposta de acabar com a pena de prisão para o pequeno traficante de drogas, que atua no varejo. A ideia é punir essas pessoas com penas alternativas e reduzir o problema da superlotação carcerária. Entre 2006 e 2010, dos 70 mil presos em todo o pais, 40 mil se enquadravam na categoria de pequenos traficantes. Segundo Abramovay, essas pessoas estão sendo aliciadas pelo crime organizado dentro das penitenciárias. Ao mesmo tempo, o governo quer aprovar o projeto de lei que prevê pena de três a oito anos para os integrantes de organizações criminosas. Para debater essas mudanças, a presidente Dilma Rousseff tirou a secretaria de Abramovay do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, comandado por generais, e transferiu-a para a alçada civil do Ministério da Justiça.

O governo da presidente Dilma Rousseff dá sinais de que vai apoiar o projeto de lei, em tramitação no Congresso, que prevê o fim da prisão para pequenos traficantes de drogas. Os pequenos traficantes atuam no comércio varejista de entorpecentes para o sustento do próprio vício e a proposta busca reduzir a superlotação das penitenciárias. De 70 mil presos nos últimos quatro anos, 40 mil são pequenos traficantes. Ele defendeu ainda a discussão pública sobre a liberação do consumo de pequenas quantidades de droga.

O que seria a pequena quantidade de drogas permitida para consumo? Quais seriam essas drogas, maconha, heroina, crack, cocaína? A questão é que o pequeno consumo leva ao grande, ou seja, os viciados e pequenos traficantes desde que com uso e venda no varejo, certamente iria se proliferar como acontece com a droga "permitida" que é o cigarro. Criou-se uma polêmica.

A sociedade seria a favor dessa proposta?

Exame da OAB e corporativismo

Excelente artigo do professor Fernando Lima sobre a exigência do "exame" da OAB para os bacharéis em direito exercerem a advocacia.

Acesse o linke abaixo:

http://jus.uol.com.br/revista/texto/18241/exame-da-oab-e-corporativismo

Presidente Dilma não retirou crucifíxo de seu gabinete

A Folha de S. Paulo, deste domingo, traz a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa.

Em resposta a matéria da Folha, a assessoria da presidenta Dilma divulgou, às 14:54 de domingo, 9 de janeiro, esclarecimentos sobre notícias de que teriam sido retirados do gabinete presidencial um crucifixo e uma Bíblia. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o crucifixo teve que ser devolvido ao dono, o ex-presidente Lula, e a Bíblia continua onde sempre esteve, “na sala contígua ao gabinete, em cima de uma mesa”.

Nota oficial:

“Jornais, revistas e sites na rede mundial de computadores divulgaram algumas notícias sobre a primeira semana de trabalho da presidenta Dilma Rousseff que merecem esclarecimentos:

1 – Não houve a retirada do crucifixo do gabinete presidencial. A peça pertencia ao ex-presidente Lula que a recebeu de um artista no início do governo. É de origem portuguesa.

2 – Ao contrário daquilo que afirmaram na mídia, não houve a retirada do exemplar da Bíblia de seu gabinete. Ela [a Bíblia] permanece na sala contígua ao gabinete, em cima de uma mesa – onde por sinal a presidenta já encontrou ao chegar ao Palácio do Planalto.

3 – Embora goste de trabalhar com laptop, a presidenta não mudou o computador da mesa de trabalho. Continua sendo um desktop.”

Fonte: http://blogdadilma.blog.br/

´Ruas de Belém viram depósitos de lixos

É triste e lamentável o flagrante feito pelo fotógrafo Wildes Lima do jornal Diário do Pará, onde um homem despeja lixos e entulhos nas calçadas sem ser incomodado por ninguém.

Nas imagens, a quantidade de lixo é tão grande e tão mal acomodada que atrapalha até a passagem de pedestres nas calçadas.

Cenas como essas nos entristece. E o poder público municipal nada faz para coibir esses abusos.

Quanto vale um bebê?

É o fim dos tempos.

Quinhentos reais. Esse foi o valor em dinheiro para o pagamento de uma criança recém-nascida cujo destino seria a Holanda. O tráfico só não foi concretizado porque uma denúncia anônima alertou dois conselheiros tutelares que foram até o Hospital e Maternidade Beneficência Portuguesa e constataram os indícios da transação. Acionada, a Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente (Data), efetuou a prisão em flagrante de Lucimara de Azevedo de Jesus, 40 anos, sob a acusação de ‘prática e recebimento de criança mediante pagamento’.

A denúncia foi feita por uma pessoa que já tinha visto Lucimara tentando comprar uma criança em Ipixuna do Pará, município onde mora Dinair Almeida, 33 anos, mãe da criança. “Essa pessoa estranhou quando viu Lucimara no hospital e acionou o Conselho Tutelar. Segundo informações, essa mulher vaga pelas maternidades do Pará”, disse o conselheiro Armínio Cunha.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-128952-mulher-e-acusada-de-comprar-bebe-por-r$-500.html

Menina escapa da morte na Argentina

INSOLITO. El momento que la mujer se tira a las vías con su hija. (TN)

Mangueirão abandonado

É lamentável a situação em que se encontra o estádio Mangueiro. Por falta de manutenção, o nosso “colosso do Bengui” ficou entregue a própria sorte. Em visita ao maior estádio de futebol do Norte do Brasil, o novo secretário de esporte e lazer acompanhado por uma equipe de engenheiros e técnicos da UFPA identificou sérios problemas estruturais comprometendo a composição física para receber sua capacidade máxima de torcedores.

A situação piora quando a vistoria passa para o campo. A grama está alta e sem cuidados adequados, visto que existe apenas uma máquina aparadora. Além disso, as catracas eletrônicas estão destruídas; o tempo e o clima desgastou pilares, grades e portões. As arquibancadas apresentam grandes desníveis entre si, colocando em risco a segurança dos torcedores nesses pontos.

Segundo Said Xerfan, secretário da SEEL, a previsão de investimento para restauração do Mangueirão é de R$ 1,6 milhão só para recuperar os módulos estruturais. Mas, o valor definitivo será divulgado junto à conclusão do laudo técnico.

O Mangueiro que já serviu de "palco" para grande eventos esportivos hoje sofre com o abandono e descaso das autoridades juntamente com a decadência dos nossos maiores clubes de futebol, Remo e Paysandu, 

PARÁ: RG será emitida por agendamento telefônico

A partir da próxima segunda feira (10/01), as carteiras de identidades  terão agendamento por telefone. Segunda a Polícia Civil a medida visa assegurar maior comodidade as pessoas, que procuram os postos de identificação na região metropolitana de Belém, para adquirir primeira ou segunda vias do documento.

O agendamento vale para atendimentos no Posto Central, localizado no Complexo da Polícia Civil, na avenida Magalhães Barata, bairro de Nazaré, e no Posto da Galeria BR, na rodovia BR-316, em frente ao Shopping Center Castanheira.

Os interessados deverão telefonar para 4006-9002, em horário comercial, de segunda à sexta-feira, que receberão maiores informações.

Presidente da CODEM recebe Grupo de Combate ao Lixo de belém

O Grupo de Combate ao Lixo de Belém representados por seus membros Dra. Ana Maria, Geraldo Tavares e Paulo Santos, foi recebido pela Dra. Sylvia Santos, presidente da CODEM, que representando o prefeito Dulciomar Costa, trataram de assuntos referentes ao lixo de Belém. Na oportunidades vários tópicos foram abordados como as medidas que a prefeitura adotará para manter a cidade limpa, assim como implantar ações educativas no sentido de conscientizar as pessoas a reciclarem seus lixos e não jogar os mesmos nas vias.

Nas fotos a presidente da CODEM Dra. Sylvia Santos e representates do GCLB

No final da reunião a presidente da CODEM, levará as reivindicações do GCLB ao prefeito que se pronunciará sobre as medidas a serem tomadas. Uma nova reunião será marcadas para os prazos estabelecidos para o projeto ser implantado.

Rede Celpa: O justo paga pelo injusto

Hoje, 05.01.11, como quase que semanalmente, nosso bairro, Ariramba, ficou sem energia elétrica e ao ligar a primeira vez por volta das 06h:30m, já que a interrupção correu na madrugada do dia 04, para o 08000910196 da Rede Celpa, fui fazer uma analise em minha conta de energia e para minha surpresa o aumento da tarifa é algo surpreendente ou aviltante, pois, em agosto/10, custava R$0,330590, em setembro/10, R$-0,352147, em outubro/10, R$-0,369900, em novembro/10, R$-0,533221 e em dezembro/10, paguei uma tarifa de R$-0,546958, ou seja, um reajuste de quase 65%, apenas de agosto/10 a dezembro/10, apesar de que consta na conta de luz uma informação dizendo que o reajuste médio é de 10,8%, de acordo com a resolução 1035 da ANEEL e a partir de 07.08.10.

Como o atendente portou-se de forma educada, comentei com o mesmo o incrível aumento da tarifa de energia elétrica em nosso Estado, que por sinal é gerador de energia elétrica, explicando-me o referido atendente que estes aumentos, mensais, diga-se de passagem, são para cobrir os desvios de energia, ou seja, o popular “gato” e que esses aumentos são devidamente autorizados pela ANEEL, após solicitação da CELPA.

Ai, não entendi mais nada, pois, o atendente me fez compreender, se verdadeiras as informações, que, eu que pago minha conta de luz em dia, não faço gato, estou sendo penalizado e desrespeitado pela ANEEL, pois, de acordo com nosso ordenamento jurídico, “gato” e crime, devidamente capitulado.

Ao que parece, nosso País vive à margem da Lei, pois, ao invés de procederem (Celpa e Policia) criminalmente contra os autores desses desvios de energia, o Órgão Governamental (ANEEL), me penaliza, autorizando cobrar do cidadão de bem os desvios de energia elétrica praticados pelos “gateiros”.

Se algum servidor da ANEEL conseguir esclarecer-me sobre essa forma surpreendente de compensar a CELPA e penalizar o contribuinte que paga em dia sua conta de energia, pelos “gatos”, ficarei grato, pois, na minha humilde inteligência, não consigo vislumbrar em nosso Estado de Direito, qual o embasamento legal dessa “compensação”, ou será que o Brasil esta vivenciando uma falta de ÉTICA e de inversão de valores e/ou contra valores.

Como por volta das 10h:00 a Rede Celpa ainda não havia solucionado nosso problema, liguei pela segunda vez para o 0800 e fui informado pela atendente, que deveria aguardar e perguntei quanto tempo, respondeu-me o tempo que for necessário, ou seja, alem de ser penalizado pela ANEEL, ainda sou obrigado a ficar sem energia elétrica, mesmo com minhas contas todas pagas.

Infelizmente, não temos a quem reclamar, pois, a Rede Celpa em nossa Ilha do Mosqueiro, deixa muito a desejar e desrespeita os nossos elementares direitos, porém, se não pagarmos a conta, a eficiência é imediata, pois, alem de cortar a luz, ainda incluiu o CPF do consumidor no SPC e no SERASA, conforme informado na conta de luz, ou seja, penaliza de três formas diferentes.

Gostaria de saber do MP e do PROCON se esse procedimento esta de acordo com a legislação pertinente.

Isso é uma vergonha.

Armando Amarante Filho.

Mosqueiro

amarantefilho@yahoo.com.br

Salário mínimo acima de R$ 540 é descartado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a possibilidade, por parte do governo, de aprovar um novo aumento do salário mínimo, que foi reajustado de R$ 510 para R$ 540. As centrais sindicais, entretanto, lutam no Congresso para que o reajuste seja maior. O novo mínimo vale desde 1º de janeiro.

- Não há risco de ter aumento acima de R$ 540. Um valor acima desse patamar causaria aumento do gasto da previdência, o que provocaria uma deterioração das contas públicas e dificultaria um alcance de resultado fiscal.

Para um mínimo maior, as centrais sindicais teriam que aprovar no Congresso uma emenda à Medida Provisória que autorizou o aumento. O governo poderia vetar a decisão, mas com isso um novo valor teria que ser acordado.

Todos os anos a história é sempre a mesma. O país não tem estrutura de conceder um salário mínimo decente que supra as necessidades básicas do trabalhar brasileiro. O ministro do planejamento já se manifestou contra qualquer valor acima do já estipulado pelo presidente Lula, alegando que causaria consequências desastrosas ao país. Ora, para os reajuste "polpudos" dos salários do deputados, senadores, juízes e presidente da república, não há discordância, o senhor ministro mantega, sequer se manifesta, mas para defender o trabalhador, vem as "ameaças".

STF cassa liminar que beneficiava alunos reprovados no Exame da OAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem. A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No processo, a OAB afirma que a liminar causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade.

O ministro suspendeu a execução da liminar, que permitia a inscrição dos bacharéis, até a decisão final no processo da OAB. "(...) Ante o exposto, defiro o pedido, para suspender a execução da liminar concedida nos autos do Agravo de Instrumento 0019460-45.2010.4.05.0000, até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação desta Corte", diz trecho do despacho do presidente do Supremo.

De acordo com autos, os dois bacharéis em Direito ingressaram com Mandado de Segurança na Justiça Federal do Ceará para poderem se inscrever na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para isso, alegaram que a exigência é inconstitucional, usurpa a competência do presidente da República e afronta a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária.

Em primeiro grau, o juiz federal negou o pedido de liminar, por entender que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer - no caso, a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. "Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de Direito, os quais se proliferam a cada dia", afirmou o juiz-substituto Felini de Oliveira Wanderley.

Os bacharéis recorreram e, individualmente, o desembargador Vladimir Souza Carvalho concedeu a liminar. Ele salientou que a advocacia é a única profissão no país em que, apesar de possuir o diploma do curso superior, o bacharel precisa submeter-se a um exame. Para o desembargador, isso fere o princípio da isonomia.

Carvalho também destacou que a regulamentação da lei é tarefa do presidente da República e não pode ser delegada ao Conselho Federal da OAB. Além disso, a área das instituições de ensino superior estaria sendo "invadida", com usurpação de poder por parte da entidade de classe.

O processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça, mas o presidente da corte, ministro Ari Pargendler, enviou o processo ao STF por entender que a discussão é de caráter constitucional. Acrescentou que a Suprema Corte já deu status de Repercussão Geral à matéria, no Recurso Extraordinário 603.583.

Souza Carvalho determinou que os bacharéis em Direito sejam inscritos na OAB do Ceará "sem a necessidade de se submeterem ao Exame da Ordem". Os bacharéis apontaram a inconstitucionalidade da exigência de prévia aprovação em exame como condição para inscrição nos quadros da OAB e exercício profissional da advocacia.

Vagas para estágio na Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA) estará com inscrições abertas no período de 10 a 28 de janeiro de 2011 para seleção de seis vagas de estágio remunerado destinadas aos estudantes de Graduação em Direito. Podem concorrem os estudantes matriculados nos quatro últimos semestres do curso.


O valor da bolsa é de R$ 364,00 mensais para estagiários que optarem pela carga horária de 4 horas diárias (20 semanais) ou R$ 520,00 mensais, para os estagiários que optarem pela carga horária de 6 horas diárias (30 semanais). A esse valor, ainda será acrescido o auxílio-transporte no valor de R$ 6,00 por dia estagiado.

A prova será realizada no dia 30 de janeiro de 2011. As inscrições serão realizadas na sede da DPU/PA. O edital está disponível no site da Defensoria.

As inscrições para a o estágio remunerado da Defensoria Pública da União no Pará poderão ser feitas de 10 a 28 de janeiro de 2011, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da DPU/PA (Trav. Rui Barbosa, Nº 921, Reduto). Para se inscrever, é necessário doar um pacote de leite integral (no mínimo 200g), mais um quilo de alimento não perecível.

O edital está disponível no site da Defensoria.
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3131:selecao-dezembro2010&catid=106:estagio-dpu-parapa-julho-2009&Itemid=222

Ex carro do presidente do Irã recebe oferta de US$ 1 milhão

Peugeot de 1977 de Ahmadinejad recebe oferta de US$ 1 milhão

Carro foi do presidente do Irã quando ele era prefeito de Teerã.

O Peugeot 504 de 1977 que pertenceu ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, quando ele era prefeito de Teerã recebeu a oferta de US$ 1 milhão (R$ 1,66 milhão) em um leilão internacional, de acordo uma agência estatal.

Os lances para o carro de 33 anos podem ser feitos até o final de janeiro. Em fevereiro, os que tiverem oferecido os maiores valores pelo carro serão convidados para o leilão. A quantia arrecadada irá financiar um projeto de construção de 60 mil casas para deficientes físicos e mulheres carentes no país.

Esse carro certamente no mercado brasileiro não valeria R$ 5 mil. Com essa oferta daria para compra uma ferrari, mas como o veículo pertenceu a uma pessoa mundialmente conhecida, o valor tende a subir de preço.

PEC garante estabilidade a servidor não-concursado

A Câmara vai analisar proposta de emenda à Constituição (PEC 364/05) que concede estabilidade aos servidores públicos civis admitidos sem aprovação em concurso até dois anos após a promulgação da Carta de 1988. De acordo com o texto, para ter direito ao benefício, o servidor precisa apenas estar em exercício continuado de suas funções. A proposta foi apresentada à Casa pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

A Câmara já analisa outras três propostas sobre o assunto: PECs 54/99, 59/99 e 02/03.

A PEC de Pompeo de Mattos altera o artigo 19 das Disposições Transitórias da Constituição, que garantiu a estabilidade aos servidores públicos não-concursados que estavam em exercício há pelo menos cinco anos na data de promulgação do texto. "Concedeu-se aos contratados até aquele período pelo Regime CLT a condição de Contratos Estáveis Regulares", lembra Pompeo de Mattos.

Desconhecimento da lei

O deputado observa, no entanto, que, para atender às necessidades dos municípios, a grande maioria dos prefeitos empossados em 1989 deu continuidade à contratação de servidores com base nas leis anteriores à Constituição, que estabelece a obrigatoriedade de aprovação em concurso para admissão no serviço público. "Essas contratações irregulares foram feitas por falta de conhecimento da lei pelos novos prefeitos, mesmo porque não havia orientação em contrário nem fiscalização por parte dos órgãos especializados, como os tribunais de contas dos estados", afirma.

Estabilidade ameaçada

Mattos ressalta que esses funcionários, contratados há mais de dez anos, são considerados estáveis de fato pelos municípios - pois já estão plenamente envolvidos com as atividades da administração pública -, mas não de direito pelos órgãos fiscalizadores. "A PEC garante o direito de trabalho dos servidores municipais e corrige as irregularidades apontadas por esses órgãos", enfatiza.

Para o parlamentar, a exoneração dos funcionários irregularmente admitidos em 1989 e 1990 desestabilizaria os serviços prestados à população e obrigaria o poder público a realizar, de imediato, concurso para novas contratações, "com custos ainda maiores aos cofres públicos".

O deputado assinala ainda que, com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, esses funcionários já fazem parte do cálculo das despesas com pessoal na administração pública.

Tramitação

A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para análise da admissibilidade. Se aprovada, segue para exame de uma comissão especial e, em seguida, para votação em dois turnos no Plenário da Câmara.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/61783-PEC-GARANTE-ESTABILIDADE-A-SERVIDOR-NAO-CONCURSADO.html

Desafios de Jatene é reduzir a pobreza e a desigualdade no Pará

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse que o seu grande desafio é o de reduzir a pobreza e a desigualdade no estado. “Eu sempre disse que o Pará é maior do que qualquer partido ou do que qualquer liderança política", afirmou o governador, referindo-se também à sua expectativa sobre a relação do seu governo com a presidente eleita Dilma Rousseff. Segundo Jatene, a relação deve ser "respeitosa".


O governador disse ainda que “eleição é momento de assumir compromissos feito na campanha”. Jatene disse ainda que considera fundamental montar uma boa base parlamentar e que tem certeza que contará com o apoio na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e do Senado. O secretariado do novo governador do Pará já foi montado.

2011 começou, o que esperar?

O começo de um novo ano é um momento ideal para analisarmos o que ganhamos ou deixamos de ganhar. O momento é de reflexão daquilo que vivenciamos no ano que passou, é hora de recomeçar com uma visão futurística de dias melhores, só então poderemos com seriedade prevê um prognóstico do que nos reserva nesses próximos quatro anos, quatros anos de um futuro que o povo brasileiro depositou nas mãos de uma mulher que tem a missão de “guiar” o futuro dessa nação chamada Brasil.

Tudo que aconteceu em 2010 ficou pra trás, coisas boas ou coisas ruins devem ficar arquivadas em nossas memórias. Devemos agora em 2011, acreditar em nossos governantes, que administrem este país de forma transparente, sem desigualdades sociais e sem preconceitos. Precisamos de gestores que tragam esperanças a esse povo que estava desacreditado de tantas notícias negativas. Hoje o povo brasileiro espera que o Brasil seja um país sem violência, sem corrupção, e que nossos políticos exerçam seus mandatos com honestidade, lealdade e perseverança para que a pobreza, a violência seja coisa do passado. Precisamos de políticas públicas voltadas para os mais necessitados, que tenhamos mais educação, saúde de qualidade, moradias dígnas e um salário mínimo que realmente supra as necessidades daqueles que percebem esse valor para sobreviver.

Esperamos que a nossa presidente Dilma, governe para todos, que ela seja iluminada pelos “deuses” da política para um Brasil melhor.

No Pará, Simão Jatene foi o escolhido, da mesma forma espera-se que o novo governante administre este estado para todos, com igualdades, procurando reduzir a pobreza que ainda tem índices relevantes. O povo paraense acreditou em Jatene, serão quatro anos de expectativas de dias melhores.

Boa sorte para Dilma Rousef e Simão Jatene que tem a missão de governar o Brasil e o Pará em igualdades para todos.

Paulo Santos

É dos "coroas" que elas gostam mais...

Depois da cerimônia de posse da presidente Dilma Roussef, o que chamou muita atenção foi a mulher do vice presidente Michel Temer. a beleza da senhora Temer virou comentário na rede mundial twitter. O ex presidente da Câmara e atual vice presidente do Brasil comentou: 'É discretíssima, minha mulher e mãe do meu filho'.

Marcela Temer (40 anos mais jovem que seu marido), ganhou destaque no Twitter durante a posse da presidente Dilma Rousseff, em Brasília, neste sábado (1º), evento do qual participou ao lado do marido. No final da tarde, ela chegou a ocupar o terceiro lugar entre os tópicos mais comentados no Twitter mundial, atrás somente de outros tópicos sobre a posse de Dilma e sobre o Ano Novo no Brasil e no mundo.

Hoje com 27 anos, Marcela se casou com o então presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP) em 2003. Na época, Temer tinha 62 anos, e ela, 21 anos. Marcela é formada em Direito e mãe de um filho, também chamado Michel.

Outro famoso também irá se casar com uma bela jovem, é o criador da "Playboy" Hugh Hefner, que anunciou em seu perfil no Twitter, que está noivo de sua namorada, a modelo Crystal Harris, de 24 anos.

Nos últimos anos, Hefner ficou conhecido por ter várias namoradas ao mesmo tempo. Seu estilo de vida foi retratado no reality show "Girls of Playboy mansion", cujas primeiras temporadas tinham as loiras Kendra Wilkinson, Holly Madison e Bridget Marquardt.

Hugh Hefner tem 80 anos e sua linda namorada apenas 24. São os "coroas" mostrando que idade não tem limites quando se ama de verdade. É o poder!