Mais um prefeito é condenado no Pará por participação na máfia dos sanguessugas
Os condenados terão que ressarcir R$ 4,3 mil aos cofres públicos e estão proibidos de fazer contratos públicos ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelos próximos cinco anos, determinou o juiz federal Pablo Zuniga Dourado. Além disso, Valmira Silva e Vedoin terão que pagar multa no valor de três vezes o valor atualizado do dano, que na época somou R$ 92 mil.
Também por participação na máfia dos sanguessugas, em julho a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Anapu, João Scarparo, e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros, além da suspensão dos direitos políticos também por dez anos e de outras penas.
Os condenados participaram de um esquema que fraudava licitações na área da saúde em todo o Brasil, sobretudo na aquisição de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, entre outros. Segundo a ação do MPF, entre os anos 2000 e 2006 “o bando logrou fornecer mais de mil unidades móveis de saúde, com preço total em torno de R$ 110 mil, para municípios de diferentes estados da Federação, movimentando recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões”, informou à Justiça o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva.
Em Novo Repartimento, durante a gestão 2000-2004 de Valmira Alves da Silva, o município firmou convênio com o Ministério da Saúde para a aquisição de uma unidade móvel de saúde, no valor de R$ 88 mil, sendo que a prefeitura entraria como contrapartida com R$ 8 mil. Contudo, para que a verba federal pudesse ser desviada por meio do esquema, a prefeitura realizou duas licitações diferentes, na modalidade carta-convite (possível quando o valor da licitação não ultrapassa R$ 80 mil): uma para a aquisição do veículo e outra para a compra de equipamentos para a unidade móvel de saúde.
A modalidade carta-convite tornava viável a ação da quadrilha ao limitar as empresas que participavam das licitações. Dessa forma, duas empresas saíram vencedoras das licitações realizadas; uma delas, a Santa Maria Comércio e Representações Ltda, era de propriedade de Luiz Antônio Trevisan Vedoin, do grupo Planam. No total, R$ 92 mil foram desviados no esquema.
Entenda o caso - A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso, e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.
O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores.
Com o texto aprovado no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.
O esquema foi descoberto em 2001 pelo MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular a quadrilha. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 48 pessoas foram presas, incluindo funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados, além dos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam.
Com informações do MPF/PARÁ
2 comentários:
Essa aí está condenada pela Justiça Eleitoral pelo crime de roubalheira na saúde. Faz um tempo atrás a sua Secretaria de Saude também foi presa pela Policia Federal. Esse ano ela está candidata a reeleição pedindo voto para o povo. Chega de tanta corrupção. O povo brasileiro não aguenta tando roubou de dinehrio público. Cadeia neles....
Casos absurdos, que lemos e sabemos que são reais, como esse da prefeita de NOVO REPARTIMENTO do Pará. já foi julgada, sentenciada ... e ainda tem o mérito e a honra de dizer que é a gonernante publica de um municipio. mérito conquistado por vias judiciais. vias judiciais eu disse, então não consigo entender porque fazer leis contra ladrões se os proprios julgadores são vulneraveis a quaisquer valor. BRASIL para de ipocresia deixa o povo continuar sendo roubbado ou roubando pois isso é certo. pois as leis diz isso em suas decisões. DROGA MATA !! CORRUPTOS ! NÃO SEI, DEPENDE ! É CLARO NÃO MECHA COM ELES POIS SÃO MUITO BEM PROTEGIDOS PELAS LEIS BRASILEIRAS. INFELIZMENTE.
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