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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Rede de supermercado Lider do Pará é processada pelo MPT por explorar funcionários

O Líder Comércio e Indústria Ltda., uma das 20 maiores redes supermercadistas do Brasil, segundo o ranking 2012 da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no último mês de dezembro. Conforme descrito na ação, “é estarrecedora a quantidade de denúncias formuladas perante esse Ministério Público do Trabalho que vem se avolumando desde os idos de 2008”.

De 2008 a 2012, o Líder foi investigado pelo MPT em Inquérito Civil que apurou denúncias feitas por trabalhadores individuais, pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Ananindeua e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados de Belém/PA. Após inúmeras fiscalizações, o Ministério Público pôde concluir que as condições encontradas “denotam, indubitavelmente, graves problemas de gestão trabalhista na empresa ré, disseminada por todas as suas filiais”.

Segundo consta na petição inicial, após tentativas de resolução extrajudicial das questões, “o empregador se mostrou insensível ao apelo dos agentes públicos, incluindo o Ministério Público”. Desse modo, não restou alternativa ao MPT, senão o ajuizamento de ação requerendo reparação das “lesões ao tecido social”.

Inicialmente, foram denunciadas ao MPT a prática de desvio de função e ausência de descanso semanal remunerado. Daí em diante, outras denúncias relataram problemas na potabilidade da água fornecida aos funcionários, desrespeito a convenções e acordos coletivos e trabalho em 4 domingos consecutivos por mês. Tanto o MPT quanto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PA), a qual lavrou diversos autos de infração em face do Líder, realizaram inspeções nos estabelecimentos do grupo empresarial e confirmaram grande parte das denúncias.

As diligências atestaram também que o grupo efetuava pagamentos diferenciados a empregados que exerciam mesma função, exigia o uso de uniformes completos porém não os fornecia e que o limite de peso fixado para o transporte manual no setor de portaria de carga estaria prejudicando a saúde dos trabalhadores. Audiências extrajudiciais foram realizadas entre as partes, além da oitiva de testemunhas e análise de documentos. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) chegou a ser proposto à empresa, que se recusou a assinar, assim como também não comprovou a resolução das irregularidades encontradas.

O Ministério Público do Trabalho ajuizou então ACP requerendo que o Líder fosse obrigado a garantir água potável a seus funcionários, pagar adicionais de insalubridade e periculosidade, abster-se de permitir transporte manual de carga superior a 23kg, não promover desvio ou acúmulo de função em desrespeito aos contratos de trabalho, não pagar salários distintos a empregados que desempenham mesmo serviço, conceder intervalo regular intrajornada além de descanso semanal remunerado, depositar FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pagar salários no prazo fixado por lei e fornecer gratuitamente uniformes completos.

Além das obrigações citadas, o MPT também requereu o pagamento de R$ 3.000.000,00 a título de dano moral coletivo – indenização destinada a recompor as lesões já causadas à coletividade –, em função da conduta que vem sendo praticada pela ré. Segundo o MPT, restou caracterizada a prática de dumping social, que consiste na redução dos custos de um negócio com base na eliminação de direitos trabalhistas, resultando em prejuízos tanto à concorrência, quanto à sociedade como um todo. A audiência inaugural entre as partes foi designada para o próximo dia 31 de janeiro. 

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7 comentários:

Anônimo disse...

até que enfim alguém teve coragem de denunciar esse supermercado que não respeita as leis trabalhistas e nem os direitos humanos, Enriqueceu as duras custas de seus funcionários.Isso acontece a muito tempo, mas só agora veio a tona e nem e veiculado nos meios de comunicação e adivinha porque. Porque simplesmente as emissoras de televisão são patrocinadas por essas empresas. Que tristeza. É preciso que nós consumidores tomememos muito cuidado com eles, pois são pessoas que não respeitam as pessoas que são a base do seu funcionamento imagine os outros.

Anônimo disse...

até que enfim alguém teve coragem de denunciar esse supermercado que não respeita as leis trabalhistas e nem os direitos humanos, Enriqueceu as duras custas de seus funcionários.Isso acontece a muito tempo, mas só agora veio a tona e nem e veiculado nos meios de comunicação e adivinha porque. Porque simplesmente as emissoras de televisão são patrocinadas por essas empresas. Que tristeza. É preciso que nós consumidores tomememos muito cuidado com eles, pois são pessoas que não respeitam as pessoas que são a base do seu funcionamento imagine os outros.

Anônimo disse...

não é só isso no lider cid nova os embaladores lavam banheiro e molham o jardim da frente da loja varem calçada e lipam a sarjeta, e contando q trabalham por fora no domingo q estão de folgas q é chamada escala por fora sem bater o ponto eletronico.....

Anônimo disse...

No lider da praça Brasil e pior os repositores estão a mais de meses carregando mercadorias nas costas pq nunca consertam o elevador ja conversaram co o gerente e ele diz q não pode fazer nada isso e um abuso.

Anônimo disse...

bom galera trabalho no lider canudos e la é exploraçao total o gerente e o chefao de la seu celso herculano ele e manda chuva de la ,

Anônimo disse...

Acabou de inaugurar um líder em Barcarena-Vila dos Cabanos. Eu não sabia q a situação no supermercado era assim.Isso é muito preocupante e sério. Parabéns por divulgar, postei no face.

Anônimo disse...

Acabou de inaugurar um líder em Barcarena-Vila dos Cabanos. Eu não sabia q a situação no supermercado era assim.Isso é muito preocupante e sério. Parabéns por divulgar, postei no face.