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sexta-feira, 29 de abril de 2011

IBGE divulga capitais com maior crescimento populacional

Segundo o IBGE, migração justifica aumento no número de habitantes.

Palmas é a capital brasileira que apresentou, entre 2000 e 2010, a maior taxa média de crescimento anual de população, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29). A informação faz parte da Sinopse do Censo Demográfico 2010, que apresenta os primeiros resultados definitivos do último recenseamento.


De acordo com o Censo 2010, na capital do Tocantins, a taxa de crescimento foi de 5,2% em dez anos. O segundo lugar, entre as capitais, é ocupado por Boa Vista, em Roraima (3,55%), seguido de Macapá, no Amapá (3,46%). Já a capital brasileira com a menor taxa média de crescimento anual no período foi Porto Alegre (0,35%), seguida por Belo Horizonte (0,59%).

“A população de Palmas foi a que mais cresceu entre as capitais em função do crescimento migratório. Como o Tocantins é um estado criado recentemente, há muita migração”, afirmou Fernando Albuquerque, gerente de Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Fonte: IBGE

 Comentário:

Sem querer polemizar, mas não demora muito a capital maranhense (que não passava de seus poucos mais de 800 mil habitantes), logo estará ultrapassando Belém, que por sinal vem parando no tempo. Outro dado interessante é que a cidade de Manaus tem mais gente que a Região Metropolitana de Belém. Esses dados do IBGE vêm deixando muitos prefeitos inconformados, pois alegam que somente no Pará a população diminui.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Duas decisões do STJ no caso da promotora de justiça

21/04 às 14h20 - Atualizada em 21/04 às 14h22

STJ nega habeas corpus para promotora Deborah Guerner

O Superior Tribunal de Justiça negou hoje (21) o pedido de habeas corpus para a promotora de Justiça, Deborah Guerner, e de seu marido, Jorge Guerner. O casal está detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde ontem (20) pela manhã.

O ministro do STJ João Otávio Noronha negou o pedido de liminar ao casal, alegando que não há as informações necessárias para a análise da ilegalidade da prisão, como argumenta o pedido do advogado. Segundo o juiz, pesam contra o casal denúncias de extorsão qualificada, na qual há incidente de insanidade mental, cujas provas estariam sido forjadas pelo casal.

O pedido de prisão temporária foi motivado por suspeita de formação de quadrilha e falsificação de documentos, delitos que teriam sido praticados em São Paulo.

Eles também estão envolvidos nas investigações da Operação Caixa de Pandora, que desmontou um esquema de distribuição de propina entre empresários e o alto escalão do governo do Distrito Federal.

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Quinta-feira, 28 de abril de 2011 - 18h57 Última atualização, 28/04/2011 - 18h57

Ministro do STJ concede liminar de soltura promotora Deborah Guerner

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar que garante liberdade ao casal Deborah e Jorge Guerner nesta quinta-feira.

Eles tiveram prisão preventiva decretada por suspeita de formação de quadrilha e falsificação de documentos, delitos que teriam sido praticados em São Paulo. Além disso, eles são acusados pelo Ministério Público de forjar provas para simular incapacidade mental.

Imagens de câmeras de segurança da residência do casal mostram Deborah recebendo dicas de um psiquiatra para convencer a Justiça de que teria problemas mentais. Se a suposta loucura fosse confirmada, eles se tornariam incapazes de responder a processos.

A promotora de justiça Deborah Guerner e o marido estão presos desde semana passada na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Tire suas conclusões!

Câmara aprova proibição de venda de tinta spray para menores de 18 anos

Aprovada proibição de venda de tinta spray a menores de 18 anos

Pichação continua sendo crime, punível com até um ano de detenção.

O Plenário aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 706/07, do deputado licenciado Magela (PT-DF), que proíbe a venda de tinta em embalagem spray para menores de 18 anos e descriminaliza a prática de grafite, desde que tenha sido previamente autorizada. Já aprovada pelo Senado, a proposta será enviada à Presidência da República, para sanção.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), atualmente em vigor, pichar e grafitar são crimes equivalentes, puníveis com pena de detenção de três meses a um ano e multa.

De acordo com o texto aprovado, que altera essa lei, “não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional”.

Ainda conforme a proposta, as embalagens de tinta spray deverão trazer o seguinte alerta: "Pichação é crime (artigo 65 da Lei Federal 9.605/98). Proibida a venda a menores de 18 anos". A proposta determina ainda que, no ato da compra, o adulto deverá apresentar documento que permita sua identificação na nota fiscal.

As penas para o vendedor ou fabricante que descumprir a nova lei são as mesmas previstas na Lei de Crimes Ambientais: multa simples, multa diária, destruição ou inutilização do produto sem o aviso no rótulo e suspensão de sua venda e fabricação.

Se for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei terá aplicação imediata – ou seja, não depende de regulamentação.

Proposta, que segue para sanção presidencial, também descriminaliza o grafite previamente autorizado.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Exigência de nível superior em Direito para PM-MG é questionada


Estado de Minas Gerais, passa a exigir diploma de bacharel em Direito e aprovação em concurso público para o ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4590) contra a Emenda Constitucional 83, aprovada, em 2010, pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Essa legislação acrescentou dois parágrafos (terceiro e quarto) ao artigo 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais, passando a exigir título de bacharel em Direito e aprovação em concurso público para o ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar. Além disso, passou a definir que o cargo de oficial da PM integra a carreira jurídica militar do estado.

O partido alega que esses dispositivos são incompatíveis com a Constituição Federal, especialmente em seus artigos 25, 61 (parágrafo 1º, inciso II, "e") e 84 (incisos 2 e 4). Sobre estes dispositivos, o partido político sustenta que a Constituição Federal prevê que apenas o chefe do Poder Executivo pode deflagrar processo legislativo de atos normativos que disponham sobre criação, extinção, estruturação e atribuições de órgãos da administração pública.

O PSL pede liminar para suspender a eficácia da norma, uma vez que tem causado “tumultos” no Sistema de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. O autor requer, subsidiariamente, "em razão da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e jurídica, seja aplicado ao feito o rito abreviado, previsto no art. 12 da Lei 9.968, de 10 de novembro de 1999".

No mérito, pede que a ação seja julgada procedente para declarar, em definitivo, a inconstitucionalidade dos dispositivos questionados

O relator é o ministro Gilmar Mendes.
ADI 4590

Fonte: http://www.stf.jus.br/

Processos licitatórios da ALEPA são encontrados no gabinete do diretor do DETRAN do Pará

Deu no blog da Perereca da Vizinha

Processos licitatórios da Assembléia Legislativa apreendidos no gabinete do diretor do Detran conteriam “visíveis indícios de montagem”. Três deles seriam da empresa envolvida no chamado “Tapiocouto”.

Três dos processos licitatórios da Assembléia Legislativa apreendidos pelo Ministério Público no gabinete do diretor do Detran, Sérgio Duboc, na terça-feira passada, são de certames vencidos pela empresa J.C. Rodrigues de Souza Produtos Alimentícios Ltda, cujo nome de fantasia é “Croc Tapioca” – a mesmíssima do “Escândalo da Tapioca”, o chamado “Tapiocouto”.

Mais informações acesse o link abaixo

Ex-deputado do Pará empregava parentes da Paraíba

O ex-jogador do Paysandu Robson do Nascimento, o Robgol, mantinha na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) parentes dele que residem na Paraíba e que nunca pisaram no Pará. Eles estavam lotados do gabinete do ex-deputado, durante o mandato de 2007 a 2010. O promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, que conduz as investigações do festival de fraudes na folha de pagamento da Casa, informou que o Ministério Público do Estado (MPE) apreendeu os contracheques desses parentes, além de procurações com as quais a então assessora de Robgol na Alepa, Euzilene Araújo, sacava os salários desses fantasmas no banco. Os documentos foram encontrados na casa de Euzilene.

O MPE vai acionar o Ministério Público da Paraíba para que os fantasmas sejam ouvidos. 'Eram cinco a oito parentes, que seriam irmãos ou primos dele que têm o mesmo sobrenome', disse.

Com informações d portal ORM
http://www.orm.com.br/

Comentário:

Esse tipo de investigação deveria se estender a todos os deputados da ALEPA que são de outros estados brasileiros, pois certamente depois de tantas falcatruas na nossa "casa legislativa", não houvesse outros espertinhos empregandos seus parentes que sequer conhecem o Pará, e olhe que tem muitos deputados de naturalidade que não seja a paraense.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Justiça Federal dá dez dias para faculdade provar que suspendeu cursos irregulares no Pará


Facete não pode promover cursos de graduação e de pós desde fevereiro, mas Ministério Público Federal recebeu denúncias de que decisão judicial estaria sendo desrespeitada

A Justiça Federal estabeleceu prazo de dez dias para a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) comprovar que está cumprindo decisão judicial de fevereiro que a impede de realizar atividades acadêmicas e matrículas em cursos de graduação e de pós-graduação não autorizados pelo Ministério da Educação. Segundo denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Facete estaria promovendo normalmente os cursos no interior do Estado.

O prazo para a resposta da Facete começa a valer assim que a empresa for oficialmente notificada da decisão. A expedição da notificação foi ordenada em 18 de abril pela juíza Sandra Lopes Santos de Carvalho, que está respondendo pela 5ª Vara Federal em Belém.

Baseando-se em depoimentos de alunos de unidades da Facete em vários municípios paraenses, no último dia 14 o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Alan Rogério Mansur Silva, avisou a Justiça que a decisão judicial está sendo descumprida.

“Prova do alegado são os documentos anexos, consistentes em Termos de Declaração e e-mails formulados pelos próprios alunos da instituição junto ao Ministério Público informando que as aulas dos cursos de graduação continuam sendo ministradas”, registra Mansur Silva na petição enviada à Justiça.

“Posto isso, verifica que a Facete vem infringindo seu dever de parte constante do artigo 14, inciso V do Código de Processo Civil, atentando, com sua conduta, contra o exercício da jurisdição”, complementa o PRDC. O dispositivo legal citado por Mansur Silva estabelece que, em um processo judicial, é dever das partes “cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.”

Total desrespeito – O MPF informou também à Justiça que a Facete publicou em seu site nota com informações falsas. Segundo a nota, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão da Justiça Federal no Pará que paralisava as atividades acadêmicas nos cursos de graduação e pós-graduação. Na verdade, a Facete recorreu ao TRF-1, mas o tribunal manteve a decisão sobre a paralisação dos cursos.

“Com isso, verifica-se que a instituição demandada pauta sua conduta no total desrespeito ao provimentos judiciais emanados deste Poder estatal e que está disposta a não observar as leis e regulamentos pertinentes, violando, com isso, a um só tempo, direitos e causando danos à sociedade e de seus alunos”, critica Mansur Silva.

De acordo com o PRDC, a conduta da Facete “demonstra a gravidade que o caso representa e os contornos que a demanda vem ganhando no meio social colocando, com isso, em xeque a própria credibilidade social do Poder Judiciário. Sendo assim, a adoção de medidas enérgicas apresentam-se como necessárias para assegurar-se a efetividade da prestação jurisdicional e respeito aos Poderes Públicos constituídos”. Em recurso à Justiça, a faculdade tentou impedir que o MPF divulgasse o caso. A Justiça negou o pedido.

Sem credenciamento - A ação do MPF que deu início ao processo denunciou que a Facete sequer está credenciada como instituição de ensino superior junto ao Ministério da Educação (MEC). No entanto, de acordo com material de propaganda ao qual o MPF teve acesso durante a investigação do caso, a empresa, cuja sede fica em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, oferece graduação em matemática, pedagogia, história, ciências sociais, geografia, filosofia, letras, ciências da religião, física e teologia e pós-graduação em psicopedagogia, educação inclusiva, gestão e supervisão escolar e ensino religioso.

Como não não está credenciada no MEC, a Facete jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu, ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino.

Processo nº 4853-41.2011.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém


Com informações do MPF do Pará
http://www.prpa.mpf.gov.br/
25/04/2011

A força dos raios na Amazônia

De acordo com dados do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat/INPE), o Brasil tem a maior incidência de raios do planeta. Pesquisas sobre o assunto estão sendo realizadas pela Universidade Federal do Pará, em parceria com o Sistema Brasileiro de Detecção de Descargas Atmosféricas e com a Rede de Detecção de Raios do Sistema de Proteção da Amazônia. Os resultados comprovam que as descargas elétricas têm características específicas na região amazônica. A localização na faixa equatorial contribui para que, aqui, os raios sejam mais frequentes e mais potentes. A matéria completa no site da Ufpa.

Clique no link abaixo:

STJ: Local de hospedagem do site define competência para ação por calúnia em blog jornalístico

DECISÃO


A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento de crimes cometidos em blogs jornalísticos na internet é definida pelo lugar de onde partiu o ato delituoso, ou seja, onde se encontra a sede do provedor do site. Na falta de regulamentação legal sobre crimes virtuais no Brasil, os ministros fundamentaram a decisão na jurisprudência da Corte. O entendimento foi unânime.

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, apresentou queixa-crime contra o jornalista Juca Kfouri por publicação de carta, supostamente enviada por pessoa anônima, em seu blog jornalístico, com ofensas consideradas caluniosas. O conflito de competência foi suscitado pelo juiz da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, ao qual a queixa foi submetida, em face da 13ª Vara Criminal de São Paulo, onde vive o jornalista e onde se encontra a sede do provedor do blog.

O relator do caso no STJ, desembargador convocado Celso Limongi, lembrou que o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa, definiu que os processos envolvendo atividades da imprensa deveriam ser submetidos à legislação comum. Por isso, segundo ele, no caso de crimes atribuídos a blog jornalístico, deve ser considerado o Código de Processo Penal, cujo artigo 70 estabelece que “a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração”.

Assim, o relator definiu que “o foro para processamento e julgamento da ação sobre queixa-crime por calúnia em blog é o do lugar do ato delituoso, de onde partiu a publicação do texto”.

Celso Limongi considerou decisões anteriores da Corte, segundo as quais “a competência para processar e julgar os crimes praticados pela internet é do local de onde são enviadas as mensagens discriminatórias”.

De acordo com o relator, “como o Blog do Juca está hospedado no provedor UOL, servidor sediado na cidade de São Paulo, é do Juízo da 13ª Vara Criminal de São Paulo a competência para atuar no feito em questão”.

Fonte:
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101559

As micros e pequenas empresas nas compras governamentais

"Os precedimentos que contribuem na inserção da micro e pequena empresa no circuito das compras governamentais".

Autor e perfil: Mario Pacheco da Silva Neto
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior,
Acadêmico do curso de Direito, 5º semestre da FABEL - Faculdade de Belém.
Gerente Adjunto da Unidade de Desenvolvimento Territorial do SEBRAE/PA

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Protesto na Casa Legislativa do Pará

Sindicalistas protestam contra corrupção na ALEPA

Um grupo de sindicalistas realizará nesta terça feira (25), a partir das 9h, um ato público em defesa da instalação da CPI para apurar as denúncias de irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado do Pará sobre os contra-cheques falsificados.

Os manifestantes estão sendo mobilizados para fazer a concentração em frente ao prédio da Alepa, de onde devem sair para percorrer os gabinetes dos deputados em busca das assinaturas necessárias para a instalação da CPI. (DOL com informações da coordenação do movimento sindical).

Essa manifestação deveria ter a participação de toda a sociedade paraense. A criação de uma CPI é necessária, pois certamente muita "lama" pode vir a tona. Essa "farra" com o dinheiro do povo tem que acabar e os deputados que "mamaram" nessa teta, devem ter seus nomes divulgados e se possível cassados seus mandatos.

Recorde de vendas de veículos no Pará


Até onde Belém surpotará tanto carros?

No período de janeiro a março de 2011 em todo o Pará foram vendidos 28.569 veículos, um crescimento de 18% a mais que no mesmo período de 2010 e 22% acima da média nacional, que é de 4,7%. As informações são do presidente do Sincodiv, Ronaldo Mendes. Segundo Ronaldo o volume de vendas surpreendeu, pois esse crescimento é resultado do esforço coletivo dos concessionários para atrair o cliente. As taxas e os prazos atraentes de financiamento, aliados aos feirões, promoções e o bom momento da economia, têm sido decisivos para manter o setor aquecido” .

terça-feira, 19 de abril de 2011

Lei Maria da Penha é aplicada envolvendo casal gay

A justiça do Rio de Janeiro aplicou a Lei Maria da Penha a um casal gay
O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em um caso de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. Na decisão, o juiz concedeu a liberdade provisória ao réu, sem o pagamento de fiança, mediante termo de compromisso, segundo o qual ele deverá manter uma distância de 250 metros do seu companheiro.

Em três anos de união homoafetiva, o cabeleireiro Adriano Cruz de Oliveira foi vítima de várias agressões praticadas por seu companheiro, Renã Fernandes Silva, na casa onde moravam na Rua Carlos Sampaio, no Centro do Rio. A última aconteceu na madrugada do dia 30 de março, quando Renã atacou o cabeleireiro com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa.

Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima. “Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar, eis que no caso em exame a relação homoafetiva entre o réu e o ofendido, isto é, entre dois homens, também requer a imposição de medidas protetivas de urgência, até mesmo para que seja respeitado o Princípio Constitucional da Isonomia”, afirmou o juiz.

Na decisão, ele recebeu a denúncia contra Renã Fernandes, oferecida pelo Ministério Público estadual, que deu parecer favorável à medida.

O inquérito teve início na 5ª DP, na Lapa e, segundo os autos, os atos de violência ocorriam habitualmente. O cabeleireiro afirmou que seu companheiro tem envolvimento com traficantes e que já o ameaçou se ele chamasse a polícia por conta das agressões. O juiz determinou ainda que o alvará de soltura seja expedido e que o réu tome ciência da medida cautelar no momento em que for posto em liberdade.

http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/exibirnoticia.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=22223&classeNoticia=2&v=2

Quanto vale uma vida humana?

Cenas de Belém

As fotos mostram um homem entregue a própria sorte. O Poder Público fechou os olhos para esses serem humanos.



Fotos: Paulo Santos

CTBel usa e abusa!

Na tarde desta terça feira (19), ás 17h20minh, na Avenida Governador José Malcher, um veículo da prefeitura de Belém num total desrespeito às leis de trânsito e aos pedestres, mostrou o desgoverno e abandono que é o nosso trânsito. O interessante é que o veículo da prefeitura estava bem enfrente do diretório da PSDB em pleno centro de Belém. Nenhuma viatura da própria CTBel apareceu no local para multar e rebocar seu próprio veículo. Mas caso os agentes de trânsito aparecessem ao local será se multariam esse veículo?

Avenida Governado José Malcher, entre Quintino e Rui Barbosa

Enquanto isso na Avenida Assis de Vasconcelos, no mesmo dia e horário, enfrente a uma faculdade, os fiscais da mesma Companhia de Trânsito faziam a festa multando e rebocando vários veículos que se encontravam sobre as calçadas.

Parece que a Companhia de Trânsito de Belém só existe para "fazer" dinheiro, pois orientar e organizar o nosso caótico trânsito é coisa que a CTBel não se preocupa, a não ser em "caçar" os motoristas infratores.


 Avenida Assis de Vaasconcelos enfrente ao Colégio Dom Bosco
Carro da CTBel esteve no local multando e rebocando os veículos 


Fotos: Paulo Santos

Escândalo na ALEPA

Vergonha! A corrupção está cada vez mais "galopante" neste país. A certeza da imunidade faz com que os "poderosos" de má-fé aumentem cada vez mais seus patrimônios a custa do dinheiro do povo. Certamente muita sujeira ainda irá surgir nesse caso. 


MPE apreende R$ 540 mil na casa de Robgol


O Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil apreenderam cerca de R$ 500 mil em espécie e R$ 40 mil em tickets alimentação da Assembleia Legislativa do Pará, na casa do ex-deputado Robson Lima Nascimento, conhecido como Robgol. Robson Lima está sendo investigado pelo MPE como participante em um esquema de fraudes em contracheques da Alepa que já teria desviado quase R$ 1 milhão desde 2008. O ex-deputado e ex-presidente da Alepa Domingos Juvenil também é alvo de investigações. O MPE chegou a fazer buscas em seu apartamento, mas nada foi encontrado, já que ele não reside mais em Belém.

Iniciadas há cerca de um mês, as investigações resultaram hoje (19) na prisão de três pessoas: Jorge Cadar (chefe do setor de informática), Semel Charone (chefe do gabinete civil) e Daura Hage (funcionária do gabinete do deputado Júnior Hage). A justiça também expediu mandado de prisão contra uma quarta funcionária, Euzilene Lima, que não foi encontrada, mas, segundo seu advogado, irá se apresentar em breve. As três pessoas detidas prestaram depoimento no prédio do MPE e ficarão presas por cinco dias, temporariamente, para não atrapalhar as investigações.

De acordo com o MPE, foi constatada a prática de quatro tipos de fraudes: inclusão de vantagens indevidas nos contracheques, sonegação de imposto de renda e contribuição previdenciária, contratação de funcionários fantasmas e utilização de “laranjas” na folha de pagamento. Segundo o MPE, pelo menos 14 pessoas foram contratadas sem saber que eram funcionárias da Alepa. Seus nomes e documentos eram usados pelos fraudadores sem o seu consentimento.

Durante a ação no prédio da Assembleia Legislativa, o Ministério Público apreendeu discos rígidos de computadores pertencentes aos setores de informática, financeiro e recursos humanos, além de pilhas de cópias de contracheques datados desde 2008. O material passará por perícia e, se for constatada fraude de desvio de recursos federais, a investigação será encaminhada ao Ministério Público Federal.

Por: (DOL, com informações da repórter Aline Brelaz)
http://www.diarioonline.com.br/noticia-144282-mpe-apreende-r$-540-mil-na-casa-de-robgol.html

STJ mantem bloqueio de prêmio da mega-sena

Tudo por dinheiro!

Mantido bloqueio de prêmio da Mega-Sena alvo de disputa judicial

O ministro Massami Uyeda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia o desbloqueio de metade do prêmio de loteria no valor de R$ 27,7 milhões. O dinheiro está sendo disputado entre dois moradores de Santa Catarina: o portador do bilhete premiado e uma pessoa que diz ter fornecido os números sorteados e o dinheiro para pagar a aposta.

A disputa judicial teve origem em uma ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais. O autor alegou que forneceu a outra pessoa os números sorteados em setembro de 2007, no concurso 898 da Mega-Sena, bem como o valor de R$ 1,50 para o pagamento da aposta.

O sorteio de R$ 55,5 milhões teve dois ganhadores. Portador do bilhete premiado, o réu na ação retirou o prêmio de R$ 27,7 milhões, que seria dividido com outras pessoas. Por força de liminar em medida cautelar, o dinheiro foi bloqueado.

A sentença reconheceu o direito do autor da ação de receber metade do prêmio retirado pelo réu, no valor de R$ 13,8 milhões. Nenhuma das partes se conformou. O autor queria ficar com todo o dinheiro, além de indenização por perdas e danos. O réu sustentou que era o único dono do prêmio, porque era o portador do bilhete. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não acolheu nenhum dos argumentos e manteve integralmente a decisão de primeiro grau.

Durante o processo, uma medida cautelar incidental foi extinta sem julgamento de mérito. Com isso, o autor da ação foi condenado ao pagamento de custas processuais e honorários no valor de R$ 20 mil. Recurso especial de ambas as partes foi admitido na origem e encontra-se pendente de julgamento no STJ. Para atribuir efeito suspensivo parcial a esse recurso, foi ajuizada a presente medida cautelar. O autor da ação declaratória pede o desbloqueio da parte do prêmio que seria dele, conforme decisão da Justiça catarinense.

O ministro Massami Uyeda negou a medida liminar, porque os requisitos necessários para sua concessão não foram demonstrados. Para ele, a determinação de que vultosos valores disputados judicialmente fiquem bloqueados, à disposição da Justiça, até o trânsito em julgado, é uma medida de cautela necessária no caso.

Fonte: STJ

Três servidores da Alepa são detidos

Devassa na Assembléia Legislativa do Pará

Doze Promotores do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) e um delegado da Polícia Civil, realizam, na manhã desta terça-feira (19), uma devassa em documentos da Assembleia Legislativa em busca de indícios da participação de 12 deputados estaduais em fraudes em empréstimos na Casa. A casa do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) também é alvo do grupo.

A operação visa o cumprimento de quatro mandados de prisão provisória contra servidores da Alepa, além de 12 mandados de busca e apreensão, incluindo um na casa do ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil. A prisão provisória é válida por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.

Os Promotores do Ministério Público Estadual reuniram, a portas fechadas, com o presidente da Assembleia Legislativa, Manuel Pioneiro, e saíram sem falar com a imprensa. Eles seguiram para o departamento financeiro da Casa.

Três servidores foram detidos durante a operação. São eles: Jorge Moisés Caddah, Semmel Charone Palmeira e Daura Irene Xavier Hage. Eles foram levados para a sede do Ministério Público Estadual, onde prestam depoimento ao delegado Rogério Moraes, que preside o inquérito, pela DIOE (Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil).

Depoimento- A única servidora da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) exonerada por conta do caso de fraudes no pagamento da folha salarial da instituição, Mônica Alexandra da Costa Pinto, prestaria depoimento no inquérito da Polícia Civil, que apura essas denúncias, não deve comparecer à delegacia. Segundo informou o advogado dela, Luciel Caxiado, ela está protegida por habeas corpus. 'No processo só havia cópia dos documentos bancários, nenhum original, por isso entramos com o habeas corpus', disse o defensor.

O depoimento dela estava marcado para acontecer na tarde desta terça-feira (18), na Dioe.

Informações do portal ORM

Governo anuncia rede nacional para recolhimento de armas de fogo

Campanha do desarmamento começa no dia 6 de maio e vai até o fim do ano.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou nesta segunda-feira (18) a formação de uma rede nacional para o recolhimento de armas de fogo, que será implementada durante a campanha do desarmamento, que começa no dia 6 de maio e vai até o final do ano.

O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas. A meta do governo é ter, no mínimo, um posto de recolhimento de armas em cada um dos municípios brasileiros. Igrejas e sedes de organizações não-governamentais poderão se cadastrar junto ao Ministério da Justiça para atuar como posto de recolhimento de armas.
 
A antecipação da campanha do desarmamento foi anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última terça-feira (11). Inicialmente, a campanha estava prevista para junho, mas por sugestão do governo deverá começar no próximo dia 6 de maio, quase um mês depois da tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador.

Integram o conselho responsável pela campanha do desarmamento representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, OAB, CNBB, Rede Desarma Brasil, Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Banco do Brasil, Frente Nacional de Prefeitos, Conselho de Comandantes da Polícia Militar, Conselho de Chefes da Polícia Civil e Associação de Maçonarias do Brasil.

O Conselho aprovou ainda uma sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as armas que estão em poder da Justiça sejam danificadas de forma a evitar o uso. Como se trata de provas em processos criminais, esse armamento não pode ser destruído a exemplo do que é feito com armas apreendidas.

Fonte: G1

Comentário:

Recolher armas de voluntários não é suficiente para acabar com o desarmamento. As nossas fronteiras são vulneráveis, são por elas que as armas entram no país e chegam às mãos de traficantes. No Brasil qualquer "bandido" possui uma arma de fogo, inclusive crianças e adoslecentes tem facilidades de adquirir uma. Enquanto não houver uma lei que puna severamente quem for flagrado portando uma arma de fogo, penalizando com prisão sem direito a benefícios da lei, a sociedade brasileira ficará refém da violência. 

Eleição para Conselheiro Tutelar do Distrito da Sacramenta

No dia 13 de maio do corrente ano haverá eleição para escolha do Conselho Titular do Distrito da Sacramenta - DASAC.

O blog apoia o amigo VICENTE NASCIMENTO, teólogo e acadêmico do curso de direito, onde sempre se dedicou com competência e seriedade às causas das crianças e adolescentes da comunidade onde seu trabalho é reconhecido, tendo excelente desempenho a frente de sua "missão.

A CHAPA 21, tem Vicente Nascimento como titular e Cláudio Marcelo como vice.

O Conselho Tutelar do Distrito da Sacramenta abrange vários bairros de Belém.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Prova do Enade será no dia 6 de novembro

Inscrições vão de 18 de julho a 19 de agosto de 2011.

Aluno de 1º ano de curso superior que fez Enem não precisará fazer o Enade

Portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial na edição desta segunda-feira (18) informa que a prova do Exame Nacional deDesempenho dos Estudantes (Enade) deste ano será aplicada no dia 6 de novembro, às 13h (horário de Brasília). As inscrições começarão no dia 18 de julho e vão até o dia 19 de agosto.

Serão avaliados estudantes dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Alunos de cursos de tecnólogo em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental também deverão fazer as provas.

De acordo com a portaria, estão dispensados do Enade 2011 os estudantes dos cursos listados que colarem grau até o dia 31 de agosto deste ano ou que estiverem matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data do exame. Quem estuda outro curso que não está relacionado na portaria do ministério não precisará fazer o Enade.

domingo, 17 de abril de 2011

Vai começar os jogos indíginas no Pará

O município de São Félix do Xingu, vai sediar a programação da Semana dos Povos Indígenas 2011, organizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por intermédio da Coordenadoria de Proteção dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais (CPPITA), com o apoio de outros órgãos do governo do estado e da prefeitura municípal.

O evento vai reunir integrantes de sete comunidades indígenas de São Félix e outras três vindas dos municípios de Ourilândia do Norte e Redenção. Os participantes serão recebidos no dia 16, durante um cerimônia realizada em frente à Câmara municipal.

A Semana dos Povos Indígenas incluirá uma grande ação de cidadania promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cidadania de São Félix do Xingu, com o apoio da Polícia Civil e da Delegacia Regional do Trabalho. A previsão é que cerca de 500 documentos, entre carteiras de Identidades, de Trabalho e certidões de nascimento sejam emitidas, atendendo a uma demanda há muito solicitada pelas comunidades indígenas.

Dentre as atrações programadas para o evento alusivo ao Dia do Índio - comemorado em 19 de abril - estão previstos jogos esportivos e concurso de miss indígena. Estarão presentes, na ocasião, o Secretario de Justiça e Direitos Humanos do Pará, José Acreano Brasil Junior; o diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Alexandre Gomes; a coordenadora da CPPITA, Maria Abreu, e o Coordenador de Promoção da Cidadania, Eliandro Barbosa.

Chegada de tribo indígina em São Feliz do Xingu

Fonte: agenciapara.com.br

DEPUTADO DO PT DEFENDE A LIBERAÇÃO DO PLANTIO DA MACONHA

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários.

Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de "cerco" às drogas é "perversa" e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combater "sem tréguas" ao crime organizado e às drogas.

Em janeiro, a presidente desistiu de nomear o então secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu numa entrevista a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes.

Assim como Abramovay, o líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas.

"São mães de família que sozinhas têm que criar os filhos e passam a vender", disse o deputado. "As prisões têm levado a organizar a violência contra a sociedade."

Um vídeo com a íntegra da exposição foi publicado no blog do deputado e no site Hempadão (cujo título faz uma brincadeira com as palavras "hemp", maconha em inglês, e "empadão").

O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonald's, "talvez o maior crime", não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha.

"Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de autolesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar."

Segundo ele, a forma como o governo e alguns juízes tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários.

Ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as "mudanças óbvias". O deputado afirmou ainda que pedirá o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) --simpatizantes de mudanças na legislação sobre drogas.

Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. "Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas".

Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. "Esse cenário que as pessoas têm medo, de que 'no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho', não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos."

O deputado deveria ocupar o parlamento tratando de assuntos importantes para o Brasil. A falta de iniciativas em criar projetos para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, deixa muitos parlamentares sem ter o que fazer, e quando o fazem alguma coisa, dão incentivos a projetos sem cabimentos. Em nada esse projeto traria benefícios ao povo. O ilustre deputado deveria criar projetos voltados para o bem-estar da sociedade, onde a pobreza, a fome, o desemprego e principalmente a corrupção, não deveriam mais fazer parte de nossas vidas.

Assista o vídeo clicando no link

sábado, 16 de abril de 2011

Letícia fica em segundo lugar no concurso Soletrando

A paraense Letícia Caroline trocou a letra "j" pela "g" e ficou em segundo no 'Soletrando 2011"


Caçanje’, palavra do dialeto crioulo do português falado em Angola, elimina paraense no Soletrando do Huck. Essa palavra confunde qualquer um!

Esta foi a palavra que eliminou a paraense Letícia Caroline de Belém do Pará. A torcida paraense esteve presente no programa Caldeirão do Huck, da TV Globo, neste sábado (16). Tudo porque Letícia Caroline, estudante da 8ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual D. Pedro I, disputava a final do quadro 'Soletrando'. A jovem de apenas 14 anos não decepcionou sua torcida, mas acabou não conquistando o concurso. A jovem disputou a grande final do concurso de soletração, contra Izael Araújo, do Piauí.

Não querendo polemizar, mas quem assistiu o programa, achou que as perguntas feitas a Letícia eram mais difíceis que as feitas ao jovem Izael, claro não tirando o mérito do vencedor, que também mostrou segurança nas suas respostas.

Parabéns a Letícia Caroline, o povo do Estado do Pará se orgulhou de você. Você é uma campeã.

Amazon Organização Contábil inaugura nova sede


A Amazon Contabilidade e Consultoria Ltda, foi criada em novembro de 2008, seus métodos são estudar a situação e propor soluções mais adequadas às reais necessidades de cada cliente, onde durante esse tempo, vem crescendo cada vez mais no ramo da contabilidade. A Amazon oferece um elenco de serviços padronizados. Toda equipe da Amazon Organização Contábil, é composta de profissionais altamente capacitados, onde se incluem os sócios Roberto Carlos Dias e Gerson Almeida da Costa.

Expandindo ainda mais a empresa, os dois sócios resolveram inovar a já conceituada empresa de contabilidade, dando mais conforto aos seus clientes.

Em novo endereço (Travessa Tiradentes, entre Doca de Souza Franco e Quintino Bocaiúva), bem no centro da cidade, ao lado do Shopping Doca Boulervard, a Amazon Contábil, tem excelentes profissionais e um corpo técnico qualificado para atender com capacidade, confiança e conforto àqueles que buscam uma assessoria ou consultoria na área da contabilidade.

Na inauguração da nova sede da empresa, os sócios Roberto Carlos Dias e Gerson Almeida, recepcionaram seus amigos e clientes, oferecendo um “coquetel” aos presentes e mostrando à todos as novas instalações da Amazon Contábil.

O coquetel de inauguração da nova sede contou com a presença do programa "Açai Vip", que levará ao ar no próximo dia 23 de abril às 10:00 horas na TV RBA, mostrando o belo acontecimento.

A bela fachada da empresa




Roberto Carlos Dias sendo entrevistado ao lado de sua família


Ao centro Roberto Dias ao lado doa amigos Reinaldo Martins e Elionara Pinheiro

Os sócio da Amazon, Gerson Almeida e Roberto Dias e seus convidado

O apresentador do programa Açai VIP, Joaquim Lima e o coordenador do blog Paulo Santos

Parabéns aos sócios Roberto Dias e Gerson Almeida. O blog deseja sucesso a Amazon Contábil.

Fotos: Paulo Santos

O QUE MUDOU COM A NOVA LEI DO INQUILINATO NA ESFERA DO DIREITO CIVIL?

As mudanças na nova "Lei do Inquilinato", foi tema do excelente artigo de autoria do acadêmico do curso de direito da Faculdade de Belém - Fabel, Mário Pacheco.

Leia na íntegra o artigo clicando no link abaixo

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B1NGwm7EEb1vZDlkMmRkMmEtMzcxMS00OGEzLWJkNDctNWYxYTA5ZmU5NTY2&hl=pt_BR

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Estudante que desrespeitar professor pode ser punido


Projeto estabelece punições para estudante que desrespeitar professor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.

Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.

A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.

Indisciplina

De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comentário:

O que se entende por "desrespeitar"? Quais seriam as punições impostas aos estudantes? Somente aos protegidos pelo ECA? E o estudante maior de idade que venha a cometer esse desrespeito, seria punido?
Obviamente toda regra tem exceção. Mas no caso do professor desrespeitar o estudante, o que aconteceria?

SEEL promove encontro de gestores esportivos


A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), através de seu secretário Dr. Marcos Eiró, promove na manhã desta sexta-feira (15) o Encontro de Gestores Esportivos, no hotel Beira Rio. Entre os destaques está Agberto Guimarães, diretor do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e membro do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016.

Agberto Guimarães é paraense de Tucuruí e um dos maiores nomes do atletismo brasileiro. São 20 anos de carreira como atleta e organizador de eventos esportivos. 

Marcos Eiró, falará sobre as ações da Seel na área da expansão de projetos e dará boas vindas aos participantes em nome do governador Simão Jatene. Dos 144 gestores esportivos convidados, 105 já confirmaram presença ao evento, que terá à tarde apresentação do projeto Jogos Abertos 2011.

Servidores públicos do Pará terão 6,31% de reajuste salarial

Sérgio Leão e alice Viana
Os servidores públicos estaduais recebem já no próximo contracheque, referente ao mês de abril, um reajuste salarial de 6,31%, como primeira parte de um acordo que ainda será oficializado entre o governo do Estado e os representantes do funcionalismo. A garantia foi dada pelos secretários de Estado de Governo, Sérgio Leão, e de Administração, Alice Vianna, aos representantes da Intersindical, que congrega 12 sindicatos representantes das diversas categorias de trabalhadores, durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (14), no Centro Integrado de Governo (CIG).


O reajuste zera as perdas da inflação do período e se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta foi apresentada aos servidores como o limite do que o Estado pode fazer hoje, diante de um cenário financeiro de muitas dificuldades. "Estamos no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que não autoriza gastos superiores a 47% do orçamento com pessoal", explicou Sérgio Leão.

O secretário detalhou aos servidores as contas do Estado, que incluem dívidas de R$ 700 milhões referentes a Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs). Desse montante, foram sanados imediatamente os débitos com as concessionárias de energia e telefonia, que ameaçavam cortar os serviços prestados ao governo. "Vamos pagar em 24 meses a dívida de R$ 24 milhões com a Celpa, deixada pela gestão anterior, e ainda temos despesas pendentes com a Petrobrás que chegam a R$ 20 milhões", apresentou.

Após a explanação do secretário, o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, sugeriu a suspensão da reunião, mas membros da Intersindical pediram um tempo para decidir o que fazer diante da proposta apresenta pelo governo Estadual. Alice Viana garantiu aos servidores o pagamento, ainda no mês de abril, do índice de reajuste imediato de 6,31%, enquanto o restante das cláusulas econômicas - como o aumento do vale-alimentação - é discutido.

Ficou marcada para a próxima terça-feira (19) uma nova reunião entre governo e servidores, para continuar as discussões acerca das demais cláusulas econômicas que compõem a pauta de reivindicações das categorias. Na véspera, pela tarde, Alice Viana receberá representantes do quadro das polícias civil e militar, que pretendem discutir itens de uma pauta específica.

Também será montado um calendário para analisar as demandas dos servidores da educação, dentre elas a implantação do plano de cargos e salários, que deveria ter sido implantado em novembro do ano passado e atualmente passa por um estudo criterioso. Até 13 de maio, o governo apresentará os resultados desse levantamento, para discutir com os trabalhadores como implantar as medidas já aprovadas em lei. "O plano, como está, causa um impacto financeiro muito grande, além de conter certas incongruências que estamos analisando", disse a titular da Sead.

Fonte: Agência Pará

terça-feira, 12 de abril de 2011

Adolescente mais alta do mundo tem 2,12m


Malee Duangdee, de 19 anos, entrou para o Guiness Book em 2009.


A tailandesa Malee Duangdee, de 19 anos, em sua casa, ao lado das parentes Mai Khosod, 37, e A Khosod, 24. Com 2,12 m de altura, a adolescente é considerada a mais alta do mundo e entrou para o Guiness, o Livro dos Recordes, em janeiro de 2009. Ela é ainda mais alta que a brasileira Elisany Silva, de 14 anos, que tem 2.06 m.

Adolescente brasileira mora no município de Bragança no Estado do Pará



Elisane Silva, 14 anos tem 2.06 metros de altura

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Governo do Pará nomeia novos concursados

O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11) publicou a nomeação de mais 1.115 concursados, sendo 1.011 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 70 do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", 28 da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) e seis da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

Ficam faltando agora apenas 73 pessoas serem chamadas, dos 1.523 profissionais que o governador Simão Jatene prometeu efetivar até o final deste mês. A secretária garante, no entanto, que antes do dia 30 estes concursados, que preencherão vagas na Defensoria Pública, Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa) e Sedes, serão nomeados. Segundo Alice Viana, a previsão é que isso ocorra ainda no decorrer desta semana. "As nomeações já estão prontas para serem publicadas no Diário Oficial", informa.

A secretária de Administração explicou que a convocação dos servidores nomeados nesta segunda-feira ocorrerá dentro de 20 dias, pois nesse período os concursados deverão entregar os documentos exigidos.

Depois dessas nomeações - que correspondem a 44% das 3.081 vagas ofertadas nos concursos -, o governo ainda chamará os 2,3 mil aprovados até 2012. Ainda este ano serão chamados os servidores de 10 concursos que vão expirar em 2011, entre os quais o da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Fundação Cultural do Pará "Tancredo Neves", Polícia Civil e Santa Casa.

Treinamento

Todos os concursados convocados pelo atual governo passarão por um treinamento de ingresso no serviço público estadual, realizado pela Escola de Governo. Para os servidores da capital o treinamento ocorrerá no dia 26 de abril, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Os servidores que trabalham no interior serão capacitados por meio de videoconferência.

Para nomear os concursados, o governo terá de distratar alguns temporários. "Haverá substituição de pagamentos, já que a premissa de entrada de concursados é a de convocação em substituição aos temporários", explica Alice Viana.

Situação dos concursados no Pará no Governo Jatene
Em 1º de janeiro de 2011, data da posse do novo governo, havia 3.081 concursados a serem chamados

Jatene autorizou a contratação de 1.523 concursados
Foram publicadas 1.450 nomeações
Faltam 73 serem chamados para completar os 1.523
Entre os 73, estão:
Funtelpa - 53 nomeações
Sedes - 7 nomeações
Defensoria Pública - 13 nomeações
Ficam à espera de nomeação: 2.120 concursados, que serão chamados até 2012

Os aprovados nos 10 concursos que irão expirar ainda este ano serão chamados até o final de 2011, entre eles estão:

Secult e Polícia Civil - expiram em maio
Fundação Tancredo Neves - expira em abril
Santa Casa - expira em outubro
Ceasa - expira em dezembro