Páginas

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Operação combate ocupação de calçadas e estacionamento irregular em Belém


Uma operação realizada em bares, casas noturnas e restaurantes, neste final de semana,apreendeu cerca de 50 jogos de mesa, 22 caixas de cerveja (cheia) e outras 24 (vazias), dois carros com isopor, vinte garrafas de vinho, dois fogareiros, entre outros produtos. A ação da Secretaria Municipal de Economia (Secon), Companhia de Transportes de Belém (Ctbel) e Guarda Municipal de Belém (GBM) também recolheu material publicitário, como banners e faixa instalados indevidamente na via pública.

O estacionamento irregular foi outro alvo da ação. Agentes da Ctbel notificaram 76 condutores e removeram 27 veículos que estavam estacionados em locais indevidos ou em fila dupla. Os carros foram recolhidos ao estacionamento da Ctbel.

A ação aconteceu na quinta-feira e domingo (dias 27 e 30). Os primeiros dias da operação foram voltados para a ocupação de calçada por mesas e cadeiras em bares, casas noturna e restaurantes localizados nos bairros da Marambaia e Umarizal, além do carnaval de rua realizado no centro histórico de Belém.

Segundo a diretora de Vias Públicas da Secon, Celina Oliveira, os proprietários dos estabelecimentos alvos da ação já haviam sido notificados. “Essas ações de liberação de calçada é rotina. Por isso, sempre quando encontramos irregularidades em um estabelecimento pela primeira vez, nós orientamos, posteriormente notificamos e só depois da reincidência é que fazemos apreensão”, explica a diretora do órgão.

No bairro da Cidade Velha, onde acontece o carnaval de rua, a operação combateu especificamente a venda de bebida alcoólica por parte de vendedores ambulantes, que segundo Celina Oliveira, são proibidos por lei de vender este tipo de produto. “A operação no carnaval de rua também combate a venda de mídias piratas e de churrasco na brasa”, informa a funcionária da Secon.

O material apreendido foi recolhido ao depósito da Secon e os trabalhadores podem solicitar formalmente no setor de protocolo a devolução da mercadoria e dos equipamentos.
http://www.comusbelem.com.br/

Deputada tetraplégica terá sistema especial de votação


A deputada Mara Gabrilli será a primeira a usar o sistema adaptado de votação. Com um movimento da cabeça, a deputada do PSDB-SP vai participar da escolha do presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora nesta terça-feira. Ela é tetraplégica e será a primeira parlamentar a usar o sistema especial de votação desenvolvido pelo Centro de Informática da Casa. O diretor da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, Marco Aurélio Castilho, informa que a equipe criou o sistema a partir de ferramentas já disponíveis no mercado — uma câmera e um software para reconhecimento da face.

“Nós adequamos a urna eletrônica a essa tecnologia”, ressalta Castilho. Segundo ele, a parlamentar vai fazer um movimento com a cabeça e parar na figura do candidato escolhido. “O sistema entenderá que aquilo é um posicionamento como se fosse um toque direto na tela", explica o diretor.

Segundo ele, nas demais votações a deputada vai usar um laptop adaptado para a leitura da face: "Nós temos aqui os postos de votação. O deputado chega com o seu código e está apto a usar o sistema com o dedo. No caso da deputada Mara, vamos colocar um laptop na mesa dela que vai simular exatamente um posto de votação, com toda segurança e individualidade."

Nesse laptop, Mara Gabrilli vai informar a sua senha com a movimentação da cabeça. Também com movimentos, ela poderá votar a favor ou contra das propostas em análise, ou se abster.

Rampa

Além disso, o Plenário Ulysses Guimarães recebeu uma rampa de acesso à tribuna onde os deputados fazem pronunciamentos. As mudanças integram o Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, que promove ações integradas para facilitar o acesso de pessoas com deficiência a todos os ambientes da instituição.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/193063-DEPUTADA-TETRAPLEGICA-TERA-SISTEMA-ESPECIAL-DE-VOTACAO.html

Imagens

domingo, 30 de janeiro de 2011

Engenheiro que construiu o edificio que desabou tem um ano de formado

O engenheiro responsável pela obra é o filho do proprietário, Carlos Otávio Jr, formado apenas há um ano. Apesar da pouca experiência, o Real Class seria o segundo edifício construído pelo engenheiro, o primeiro é o edifício Antonio Lemos, localizado na Travessa Tupinambás com a Mundurucus, segundo informou o dono da construtora.

Em relação à experiência de Carlos Otávio Jr, Paes foi conciso em dizer que tem plena confiança no trabalho desempenhado pelo filho. 'Esse era o segundo edifício construído por ele, no outro moram os meus três únicos filhos. Lá está a minha verdadeira fortuna', frisa Paes.
Fonte: http://www.orm.com.br/

sábado, 29 de janeiro de 2011

Edifício em construção desaba em Belém


Um edifício em construção com 34 andares desabou na tarde deste sábado (29) em Belém. A tragédia ocorreu por volta das 14 horas, e no momento chovia forte na capital paraense.

As informações iniciais do Sindicato da Construção Civil dão conta de que 30 operários trabalhavam no local no momento do acidente.

Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros com ambulâncias do Samu já estão no local. A área está sendo isolada pois ainda há risco de desabamento, inclusive dos prédios vizinhos. Informações também dão conta que duas casas foram atingidas  e um prédio ao lado teve que ser evacuado.



Fotos: http://www.orm.com.br/


Belém é castigada pelas chuvas

O mês de janeiro é marcado por deixar Belém literalmente debaixo d'água. O inverno Amazônico castiga a capital paraense sem dó. As chuvas não têm dado trégua e alagam a cidade todos os dias durante o mês de janeiro. São chuvas torrenciais que duram horas, aliados aos bueiros entupidos provenientes dos entulhos a céu aberto que propiciam os alagamentos, causando transtornos e prejuízos as pessoas que moram em locais próximos de canais.

Essa é a Belém das chuvas.








Segundo a meteorologia, ainda vem muita água pela frente, o que deixa a população em estado de alerta, principalmente para quem mora perto dos canais ou nas baixadas. 

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Promotoria de Direitos Humanos do MPE, concluiu o relatório da visita a Delegacia da Cabanagem

Promotores Públicos de Direitos Humanos do MP do Pará divulgam relatório sobre visita a Delegacia da Cabanagem.

Os Promotores de Justiça de Direitos Humanos do MPE, Dr. Aldir Viana e a Dra. Elaine Castelo Branco, visitaram a Delegacia da Cabanagem e foram recebidos pelo Delegado de Polícia Eliezer Pureza Machado, que forneceu todas as informações relativas à atividade Ministerial.

Inicialmente os Promotores de Justiça conversaram com o DPC sobre as informações inerentes as condições da Seccional, bem como dos presos ali recolhidos.

Posteriormente os Promotores se dirigiram à carceragem da referida Seccional, momento em que averiguaram as condições do cárcere, sendo constatada que não obstante a mesma ter passado por uma limpeza recente, falta ventilação e iluminação adequadas, bem como espaço insuficiente para todos os presos, e que a mesma está imprópria para abrigar presos provisórios por tanto tempo.

Em seguida, os Promotores e o Delegado, dirigiram-se a cela localizada nos fundos do prédio onde se encontravam custodiados 03 (três) presos provisórios.

Segundo os Promotores no local, constatou-se um ambiente que lembra muito “as masmorras da Inglaterra do século XVIII denunciadas por John Howard na obra State of Prisions”.

A insalubridade salta aos olhos, o cheiro acre dificulta a respiração, as paredes estão marcadas por infiltrações, a cela é bastante escura.

A visita foi acompanhada pela imprensa local, que teve acesso à área da carceragem.

Foram detectados 41(quarenta e um) inquéritos Policiais - IPL´s com retorno para diligências e que até presente data não foram cumpridas, prazo legal e sem qualquer pedido de prorrogação.

Foram detectados ainda 27 (vinte e sete) inquéritos policiais - IPL de homicídio que retornaram para cumprimento de diligências e até a presente data, não foram devolvidos e sem qualquer pedido de prorrogação. Neste período o IPL mais antigo com retorno para cumprimento de diligência data de 05.02.2009.

No decorrer da visita os Promotores obtiveram elementos mediante constatação in loco, bem como através das informações repassadas pelo DPC., como apenas uma cela com capacidade para cinco presos, além de outras irregularidades encontrada da Seccional.

Medidas urgentes a serem adotadas
Os Promotores irão solicitar medidas urgentes a serem adotadas como solicitar ao Secretário de Estado de Segurança Pública, a interdição da cela da Seccional Urbana da Cabanagem por violação ao disposto nos art. 84 e 104 da Lei nº 7.210/2004 (Lei de Execuções Penais); solicitar a Superintendência do Sistema Penitenciário SUSIPE, a transferência imediata dos presos custodiados na Seccional da Cabanagem pelas condições insalubres do ambiente; expedir ofício ao Delegado Geral de Polícia, solicitando providências em relação aos inquéritos que se encontram com o prazo legal de tramitação extrapolados e enviar ofício a Corregedoria Geral do Ministério Público no sentido de solicitar informações quanto ao andamento do procedimento relativo ao preso Renan Felipe dos Santos. O MPDH irá requisitar ainda a realização de perícia na cela objeto do pedido de interdição ao Instituto de Perícias Científicas IPCPC “Renato Chaves”.

Os Promotores de Justiça informaram ainda que como essa visita de controle externo, os mesmos pretendem cumprir também uma meta de intensificar a elucidação de crime de homicídios

Promotor de Justiça de Direitos humanos

Dr. Aldir Jorge Viana da Silva
Dra. Elaine Castelo Branco

Sema chama aprovados no último concurso público

A busca de celeridade nas atividades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e cumprimento do disposto no edital do concurso C -139 estão entre os principais motivos da convocação de 14 classificados no último certame realizado pela instituição, para preenchimento do quadro de pessoal do órgão ambiental do Pará.

O prazo de validade do concurso era de um ano, mas a Sema decidiu prorrogá-lo por igual período. A decisão permite convocar mais concursados aprovados e este grupo chamado em 2011 tem até 17 de fevereiro para se apresentar à nomeação.

Da lista de convocados, cinco são engenheiros florestais, três ambientais, três agrônomos, um matemático e dois auxiliares operacionais. Em dezembro passado, foram chamados 25 aprovados. Destes, apenas 13 se apresentaram para o preenchimento das vagas.

De acordo com Fabrícia Silva, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), a Sema cumpriu o estabelecido no edital. A secretaria chamou os aprovados antes de expirar a data de validade do concurso.

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias_new.asp?id_ver=71198

O Grupo de Combate ao Lixo de Belém - GCLB, tem nova diretoria.

 GCLB sob nova direção.

Os membros do grupo de Combate ao Lixo de Belém em reunião realizada dia 23/01, elegeram para presidir a instituição a Sra. Maria de Fátima do Nascimento e como 1ª vice-presidente a Dra.Elaine Carvalho Castelo Branco e Paulo Roberto Moreira Santos como 2º vice. Também foi eleita para secretariar o GCLB  Elis Nice Oliveira e como 2ª secretária a Dra. Érica Almeida de Sousa,. Já  o  engenheiro Geraldo dos Santos Tavares será o tesoureiro. Também foi eleito os conselho fiscal do grupo formado por três associados.

Dra. Elaine Castelo Brasnco ao lado da Presidente Maria de Fátima

Paulo Santos e Elaine Castelo Branco. Os dois vice-presidentes do GCLB

Membros do GCLB


MPE em ação

Promotorias de Justiça de Direitos Humanos da Capital darão incío às visitas do exercício do controle externo da atividade policial,

A partir deste mês de janeiro, o Ministério Público do Estado do Pará, considerando que a Constituição Federal em seu art. 129, VII, confere aos Ministérios Públicos a atribuição para exercer o controle externo da atividade policial na forma de sua respectiva Lei Orgânica Estadual e considerando os termos da Resolução CNMP nº 20, de 28 de maio de 2007, através das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos da Capital darão incío às visitas do exercício do controle externo da atividade policial,

Serão fiscalizadas todas as Delegacias de Polícia e Seccionais da Capital e serão observados além de outros itens os seguintes livros, que as Unidades devem manter, a saber:

a) Registro de Ocorrências;
b) Registro de Inquéritos Policiais, com índice;
c) Carga de Inquéritos Policiais;
d) Registro de Fianças Criminais, com índice;
e) Registro de Protocolados e Expediente;
f) Registro de Termos de Visitas do Ministério Público;
g) Registro de Cartas Precatórias Recebidas e Inquéritos Policiais em Trânsito e Diligências;
h) Registro Geral de Presos, com índice;
i) Registro de Termos de Compromisso;
j) Registro de Receita dos Presidiários;
l) Registro de Ocorrências referentes à Lei nº 9.099/95, com índice;
m) Registro de objetos apreendidos.

Será verificado ainda, se :

a) no livro Registro de Ocorrências está consignado, na coluna própria, qual a solução dada a cada caso e se foi ou não instaurado inquérito policial;

b) no livro Registro de Inquéritos Policiais estão reservadas colunas onde sejam anotados o arquivamento da cópia do Inquérito Policial e data da remessa ao Juízo e ao Ministério Público da cópia do auto de prisão flagrante;

c) no livro Registro Geral de Presos vêm sendo feitos seguidamente os lançamentos, sem linhas em branco, reservando-se colunas para a especificação do motivo da prisão e para a anotação da comunicação ao Juízo e ao Ministério Público;

d) no livro Registro de Receita dos Presidiários estão escriturados os valores e objetos com eles encontrados, por ocasião do seu recolhimento;

e) no livro de Registro de Ocorrências referentes à Lei nº 9.099/95, estão consignados os dados básicos das ocorrências, e se os Termos Circunstanciados nele registrados estão numerados.

A primeira visita do ano de 2011, se iniciou pela Delegacia da cabanagem e foi realizada pelos Promotores de Justiça, Elaine Castelo Branco e Aldir Viana.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho que estejam em débito com o Serviço de Proteção ao Crédito, Serasa e outros cadastros de inadimplência. A medida também resguarda os direitos do empregado inadimplente.

O projeto inclui o critério da inadimplência entre práticas discriminatórias e limitativas já tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil. Não é incomum empresas se servirem desse tipo de consulta para a seleção de pessoal.

"O candidato que deixa de honrar suas obrigações financeiras em razão do desemprego acaba sofrendo dupla pena. E é justamente o novo emprego que possibilitará a sua adimplência no mercado", adverte o autor, senador Paulo Paim (PT-RS).

O projeto aguarda o exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Bolo de "maconha" no aniversário

A festa de aniversário seria normal como qualquer outra, mas a aniversariante não esperava como convidado a polícia.  Depois de uma denúncia anônima os policiais deram flagra e deteram 22 pessoas que após os procedimentos legais foram liberadas. O fato aconteceu em Arraial d'Ajuda em Porto Seguro no estado da Bahia.

A aniversariante era uma menina de 18 anos que segundo a polícia o evento estava sendo regado a bebidas alcoólicas, cocaína e um bolo de chocolate com maconha. O confeito estava decorado com folhas da droga e cerejas. Vinte e duas pessoas foram detidas, levadas para a delegacia da cidade e liberadas em seguida.


De acordo com o delegado a aniversariante teria recebido o bolo de presente de uma amiga. "Recebemos uma denúncia de perturbação do sossego e uso de drogas em uma festa realizada na praia, na areia mesmo. Quando chegamos, o bolo já tinha sido consumido e por isso não conseguimos apreendê-lo, mas ainda assim conseguimos encontrar porções de cocaína, maconha e muita bebida alcoólica."

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Letícia Braga colou grau em Direito

A jovem Letícia Braga da Silva Corrêa, filha do casal Luiz Cláudio e Iacy Corrêa, colou grau em Direito pela Universidade da Amazônia, UNAMA. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, no dia 21 de janeiro 2011. O patrono da turma foi o professor Ivanildo Raiol.

A jovem Letícia com seus familiares por ocasião de sua formatura em Direito
Os pais de Letícia muitos orgulhosos com o feito da filha, recepcionaram os amigos e parentes na residência do casal Edna e Jadson Martins, que receberam os convidados com muita atenção e gentileza.
Letícia recebeu recepcionou seus amigos e parentes em "family"
Durante as comemorações houve homenagens, agradecimentos, e claro, brincadeiras. Letícia agora irá se preparar para mais um desafio, vai se submeter ao exame da OAB para ser tornar advogada. Com a inteligência que lhe é peculiar, a nova bacharela em direito certamente alcançará seu objetivo.

Este blog não poderia deixar de registrar e parabenizar Letícia pelo sucesso alcançado depois de cinco anos de luta e dedicação as doutrinas, Letícia agora tem a capacidade de saber utilizar os conhecimentos do universo do Direito, da legislação e das normas afins, relacionando-os e aplicando-os à realidade; de avaliar, adequadamente, as situações provenientes da multiplicidade dos conflitos entre o fato e a norma, através da vivência do fenômeno jurídico.
Parabéns Letícia!

Aos 9 anos morre o menino paleontólogo

Uma história de vida.

O garoto que ficou conhecido no Brasil como o menino "paleontólogo" morreu aos 9 anos de idade, ele  estava internado em SP e deve ser enterrado em Maceió.

Arthur Amorim Santos, de 9 anos, conhecido por saber muito sobre dinossauros, morreu na madrugada de terça-feira (25) no hospital A.C. Camargo, em São Paulo. O enterro está previsto para acontecer às 16h desta quarta, em Maceió, cidade natal do garoto. Ele convivia com uma forma rara de câncer, que acometia o lado direito do rosto.

O 'paleontólogo precoce' não só gostava de dinossauros como também sabia informações sobre como os animais evoluíram, os períodos em que viveram. Ele chegou a lançar um livro chamado "As Aventuras de Yoshito", sobre os animais que admirava.

Ele chegou a comparecer com os pais Cláudio e Juliana ao "Programa do Jô", da TV Globo, para contar sobre dinossauros (veja vídeo acima). Na ocasião, o apresentador lhe entregou um boneco e foi questionado sobre qual espécie pertencia. O menino respondeu: "A fábrica inventou este dinossauro, ele não existe."

Para o pai Cláudio Santos, a lembrança de Arthur é de um garoto sábio. "Todo mundo ficava impressionado com a inteligência dele, mas eu acho que vou guardar a sabedoria e a generosidade", contou o pai ao G1 na tarde desta quarta-feira (26).

Os últimos dias de Arthur foram esperançosos, segundo o pai, já que o menino não se entregava à doença. "Ele nunca esmoreceu, sempre estava otimista. Foi uma pessoa feliz durante toda a vida", lembra o pai.
Nas horas antes da morte, Arthur tomou dois banhos e pediu para brincar com o irmão. Mandou chamar o pai, que havia saído rapidamente do hospital. Ao chegar no local, foi recebido com palmas pelo filho. "Eu voltei correndo quando ele chamou, era a tarde de segunda-feira", diz o pai.

"Quando ele voltou para cama, começou a ajeitar os travesseiros, sozinho. Ele não gostava que o tivessem como alguém incapacitado. Não me deixou que eu o ajudasse. No final, olhou nos meus olhos. Fez um suspiro. Morreu sem sofrimento."

Que Deus receba e ampare o espírito dessa criança. Um menino com uma inteligência incomum, durante seus poucos anos de vida mostrou que o ser humano não deve ser intransigente nem egoísta, a vida é curta e deve ser vivida de forma igualitária e humana, todos nós temos que ser humildes.
Fonte: G1

Duas tetranetas de Tiradentes também vão pedir pensão


Era só o que faltava, é o fim da picada...
Mais de 200 anos após a morte de Tiradentes, duas tetranetas do mártir da Inconfidência pretendem reivindicar uma pensão especial do governo que uma irmã delas já recebe. Nascidas no Rio, as irmãs moram em Brasília.

Carolina Menezes Ferreira, 67, disse à Folha que o direito à pensão existe porque a ascendência está provada por documentos. Ela afirma que o processo só não começou ainda por falta de tempo. "A gente sabe que, se entrar, é tranquilo que ganha", diz.

Carolina fará o pedido com a irmã Belita Menezes Benther, 71, que ganha pensão do governo do Distrito Federal pela morte do marido.

As duas querem o mesmo benefício que a caçula Lúcia de Oliveira Menezes, 65, recebe graças a uma lei proposta no governo do presidente Itamar Franco (1992-1994) e sancionada em 1996, já no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/865947-duas-tetranetas-de-tiradentes-tambem-vao-pedir-pensao.shtml

A OAB deve mesmo entrar com ADIN junto ao STF e acabar de vez por toda com essa "farra" dos recursos públicos.

Belém e seus lixões

 Belém e sua cultura do lixo
  
Parece que as campanhas de combate ao lixo e entulhos não estão surtindo efeitos em Belém. Embora o prefeito tenha mobilizado todo seu maquinário e servidores para o dia “D”, contra a proliferação do mosquito da dengue realizada no ultimo sábado dia 22/01, o que se vê em toda a cidade são enormes entulhos espalhados pelas principais avenidas de nossa cidade. A falta de conscientização das pessoas e a omissão do poder público municipal contribuem para que Belém seja a capital dos “entulhos”, pois por onde se anda, se constata esses “lixões”.

A Sesan alega que realiza diariamente a limpeza desses locais, mas na verdade não é o que se constata. Na Rua João Balbi, esquina com Dom Romualdo de Seixas no bairro Umarizal, bem ao lado de uma estação de tratamento de águas da COSANPA há um lixão a céu aberto.

Portanto Belém é assim, o depósito de lixos nas vias públicas virou sinônimo de beleza. A questão dos lixos e entulhos em Belém é uma questão de cultura, ou seja, o povo pouco se importa com esse grave problema que prejudica uma sociedade inteira. Que vergonha.

Local desse lixão: Rua João Balbi, entre Dom Romualdo de Seixas e Almirante Wandenkolk - Umarizal

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Gol cancela seus voos em Belém

Chuva seria a causa da suspensão de pousos e decolagens da GOL em Belém


Segundo a companhia aérea GOL, a suspensão de pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Belém, foi uma medida de segurança devido as constantes chuvas que causa o encharcamento solo e que enquanto a pista principal do aeroporto não for liberada pela INFRAERO, a empresa não irá operar, a menos que não esteja chovendo. A decisão comunicada aos pilotos da companhia no sábado, foi tomada por motivo de segurança, uma vez que a pista auxiliar, na qual têm se concentrado as operações de todas as empresas aéreas, é curta e com pouca drenagem e com as intensas chuvas que cai em Belém o perigo é constantes.

Mas para a INFRAERO, não justifica os cancelamentos dos voos, haja vista que a pista auxiliar é adequada e segura, tanto que as outras companhias operam normalmente.

Os passageiros como sempre são os maiores prejudicados, muitos estavam indignados, pois sequer tinham informações de quando poderiam embarcar. Para alguns passageiros que revoltados se manifestavam dizendo que os pilotos da GOL não estão acostumados a pousar as aeronaves em pistas molhadas e curtas.

Os passageiros tambem não puderam recorrer a ANAC para registrar sua queixas, pois a Agência não mantem no aeroporto de Belém posto de atendimento para recebimento de reclamações.

É por isso que essa empresa oferece passagens ao preço de 10 reais.

Estágio remunerado


A coluna repórter 70 do jornal O Liberal do dia 25/11, diz que o Ministério Público explicará sobre a decisão de "abolir" o estágio remunerado, decisão essa que seria atendida pelo MP por solicitação de duas instituições de ensino superior, Unama e Fabel, fato que vem causando insatisfação entre os estudantes do curso de Direito.

Segundo a coluna, a Unama alega que o estágio é exigência da grade curricular e que em alguns casos, o vale-transporte já seria necessário para os estagiários. É inadmissível que essas duas instituições tenham agido de forma a prejudicar aqueles que precisam das remunerações provenientes dos estágios.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Quem será o 11º Ministro do STF?

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - o mesmo que encabeçou a campanha pela Lei da Ficha Limpa - decidiu abraçar uma nova campanha: a de indicar um juiz para ocupar a 11ª vaga de ministro do STF.

O escolhido pelo Movimento foi Marlon Reis, juiz de direito do Maranhão, que se destacou na defesa de duas leis de iniciativa popular: a que pune compra de votos (aprovada em 1999), e a Lei da Ficha Limpa, do ano passado. Na primeira delas, Reis formou grupos de juízes e promotores, em seu Estado, para fiscalizar a compra de votos. Ele preside a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe).

A 11ª  vaga está acéfala desde a aposentadoria, em agosto do ano passado, do ministro Eros Grau.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, vem sendo apontado como "o grande favorito" para a indicação. No entanto, o MCCE acredita que a confirmação de Adams no posto, por Dilma Rousseff, deixou no ar uma incerteza, por conta do que, o movimento aproveitou o momento para puxar a discussão acerca da participaçao da sociedade na escolha de ministros da mais alta corte nacional

Entulhos de lixos nas ruas de Belém

Não é dificil encontrar amontoados de lixos em Belém. Qualquer bairro da capital paraense se encontra entulhos nas vias públicas. No sábado passado a prefeitura de Belém foi as ruas com a campanha contra a Dengue. O alvo da prefeitura são os entulhos, lugares apropriados para o mosquito da dengue se criar e proliferar. Mas enquanto a prefeitura estava com seus maquinários e equipamentos desfilando nas ruas de Belém, os entulhos eram encontrados facilmente em vários locais da cidade.

A foto mostra um acúmulo de lixo em plena Avenida João Paulo II esquina da Antonio Baena. Por sinal, esse local já virou depósito de lixos e entulhos, sendo que a prefeitura nada faz para multar os culpados.
Lixo no meio do cruzamento da Avenida José Bonifácio com Caripunas

sábado, 22 de janeiro de 2011

Presidente do Santos prepara pato no tucupi para renovar contrato com Paulo Henrique Ganso

Isso que é segurar pela "boca" um craque.

O presidente do Santos F.C Luiz Álvaro de Oliveira, tratou de dar atenção especial ao jovem craque paraense Paulo Henrique Ganso, oferecendo ao atleta uma comida típica de sua terra natal, pato no tucupi. Ganso depois de rejeitar a primeira proposta para renovar seu contrato com o time santista, o presidente resolveu inovar.

O dirigente convidou o atleta para jantar em sua casa e mandou preparar um típico prato do Pará, onde o Ganso nasceu. “Jantei com ele na segunda-feira. Tenho uma cozinheira paraense e ela tinha prometido um Pato no Tucupi. O Ganso gostou muito e tivemos uma conversa para acertar os pontos finais e ter a certeza de que ele pode ficar com a gente o maior tempo possível”, comentou Luiz Álvaro nesta sexta.

O  presidente santista informou que terá mais um encontro com o jogador paraense para finalizar o acordo. “Vamos voltar a discutir o projeto. Só que no próximo encontro combinamos um filhote grelhado à moda de Belém. Será o próximo prato”, finalizou.

As novas regras para DDD entre cidades próximas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Com a aprovação do regulamento, será possível fazer chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de uma região integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área – o DDD.

Região Metropolitana (RM) é o agrupamento de municípios limítrofes, instituída legalmente, que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Um exemplo de RM abrangido por esta decisão é o de Campinas – neste caso, moradores de cidades como Americana, Valinhos, Paulínia, Jaguariúna, entre outras, poderão fazer chamadas telefônicas ao custo de ligação local.

O Pará será contemplado com a decisão. A Região Metropolitana que abrange os os muniípios de Anindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará, o custo das ligações será normal.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Moradores de vários bairros de Belém estão assustados com os pousos e decolagens de aviões. O motivo dessa mudança de rota é que como a pista de pouso principal do Aeroporto Internacional de Belém encontra-se em reforma, os aviões estão usando a pista auxiliar e consequentemente os gingantes do ar são obrigados a darem vôos rasantes sobre o centro de Belém. Com seus barulhos ensurdecedores esses aviões estão causando medo aos moradores das áreas por onde sobrevoam os aviões comerciais. Segundo a INFRAERO os aviões voltarão a usar a rota normal no dia 27 deste mês.

Pensão vitalícia para ex-governadores e viúvas

Estados gastam R$ 30 mi com pensões a ex-governadores e viúvas
Os Estados brasileiros gastam R$ 30 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares. Esses benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).

Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.

A OAB nacional irá questionar a constitucionalidade do benefício junto ao STF.

O STF já recebu várias ações de inconstitucionalidade de concessão de aposentadorias vitalícias a ex-governadores, sendo que a corte maior já extinguiu a pensão do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007.

A sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal, julgue inconstitucional essa "aberração", acabando de vez com a "farra" dos recursos públicos, pois governar um estado por 6 meses e ganhar uma aposentadoria pro resto da vida é no mínimo uma afronta e um desrespeito ao povo brasileiro.

Cai o secretário de Políticas Sobre Drogas

Você lembra dele? Secretário que defendia o fim da prisão para pequenos traficantes foi demitido.

Pedro Abramovay, irritou o governo ao defender o fim da prisão para pequenos traficantes, deixou a Senad (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas). É a primeira baixa importante do governo Dilma.

Visto como um jovem "prodígio" dentro do governo Lula, Abramovay ocupou a Secretaria Nacional de Justiça. Assumiu a Senad no início do ano, quando ela passou para o Ministério da Justiça.

Em entrevista há cerca de 10 dias, Abramovay se mostrou favorável que o governo enviasse ao Congresso um projeto para tornar padrão um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que respalda o uso de penas alternativas para a lei de drogas.

Os juízes poderiam, dessa forma, aplicar penas alternativas a quem se encontra na situação intermediária entre usuário e traficante, desde que fosse réu primário.

A afirmação irritou o Planalto. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou que o governo estivesse analisando a proposta e disse que se tratava de uma declaração de cunho "pessoal" de Abramovay.

Cardozo chegou a dizer que a proposta do governo era oposta, com endurecimento da pena para quem participasse de organizações criminosas.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

CTBEL reboca veículos na Doca de Souza Franco

A Companhia de Trânsito de Belém - CTBel, apreendeu vários veículos estacionados na Doca de Souza Franco na manhã desta quarta feira (19). Os veículos estavam estacionados enfrente a um supermercado. Todos os dias os motoristas desavisados estacionam seus carros no local e, uma vez ou outra os guinchos da CTBel aparecem para rebocar os carros ali parados.

Os proprietários vão ao supermecados fazer sua compras e quando voltam são surpreendidos com a ausência de seus veículos. As fotos mostram os guinchos levandos os veículos para o "curral" da empresa.




O detalhe é que no local não há nenhuma  sinalização na horizontal nem na vertical dizendo que é proibido estacionar, talvez por essa ausência de informação os proprietários estacionam seus veículos no local.

Charge do dia

Lula na "sombra" de Dilma!

Protesto contra o pagamento de pensão alimentícia


Foto: (DOL)
Homem não tem como pagar pensão e se acorrenta

Um caso curioso vem chamando atenção das pessoas que transitam enfrente ao Fórum do Município de Itaituba, no Pará. O motorista José Cardoso, 50 anos, resolveu protestar acorrentando-se em um esteio bem enfrente ao prédio do Poder Judiciário.

A manifestação de protesto foi iniciada na manhã desta terça-feira, e a situação ainda não foi definida, segundo informações, José Cardoso disse que como resultado do seu conturbado primeiro casamento, nasceram três filhos a quem ele paga pensão alimentícia há vários anos.

“Mas dois deles já são maiores de idade; já constituíram família e têm vida própria. Eu já tentei, de todos os meios, mas nunca consegui cancelar essa pensão. Eu não tenho condições, estou desempregado e sem renda nenhuma. É uma injustiça”. O manifestante disse ainda que já constituiu vários advogados e pagou a eles para tentar resolver a questão, sem sucesso. “O que me informaram é que isso depende da vontade dos beneficiários. Ou seja, os meus filhos. E vocês acham que eles vão dispensar? Assim, eu estou é ferrado”, lamenta o motorista que pode pegar prisão caso não cumpra suas obrigações em pagar os valores devidos aos filhos.

Não é de hoje que a questão gera polêmica e revolta, principalmente aos pais que tem o “dever” de pagar aos filhos a pensão devida. Mas o que cauda indignação não é o pagamento do valor em si, mas até quando esse pagamento deve ocorrer. A justiça é rápida quando obriga os pais a cumprirem seus deverem, mas é lenta e até omissa quando se trata de exoneração de alimentos.

Quando o beneficiário (filho) atinge a maioridade e se torna independente a exoneração de alimentos (cancelamento) de pagamento da pensão, “deveria” ser automático, coisa que não é. Pelo contrário, quando o pai entra com ação na justiça pedindo o cancelamento da pensão, alegando que o beneficiário já atingiu a maioridade, que concluiu os estudos e que já possui salário próprio, a justiça ouve o beneficiário se o mesmo precisa ou não do valor que recebe do pai. As vezes o constrangimento, a humilhação que os pais se submetem ao entrar com AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS da pensão, faz com que muito desistam de recorrer a justiça.

A maioria das reclamações e das ações de exoneração das pensão, são as prórprias condições financeiras dos pais onde alegam que seus filhos estão estabelecidos e independentes.
STJ: pensão alimentícia não termina com maioridade

Os filhos com mais de 18 anos ameaçados de perder a pensão alimentícia podem reclamar judicialmente o benefício.

Uma súmula (358) aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê o direito de o filho ser ouvido antes do cancelamento do benefício. A polêmica em torno do fim do pagamento de pensões surgiu porque o atual Código Civil, de 2003, reduziu a maioridade civil de 21 para 18 anos.

Teoricamente, os pais poderiam deixar de pagar a pensão quando o filho completasse 18 anos. No entanto, apesar da redução da maioridade civil, o STJ entendeu que antes do cancelamento da pensão deve ser garantido ao filho o direito de se manifestar sobre a possibilidade de ele arcar com a própria manutenção.

Durante julgamentos no STJ, ministros afirmaram que, às vezes, os filhos, após os 18 anos, continuam a depender dos pais para pagar estudos ou por motivos de doença. A súmula estabelece que o cancelamento da pensão do filho que atingiu a maioridade está sujeito a decisão judicial, mediante contraditório nos próprios autos.

Segundo o STJ, o fim do pagamento será apurado em pedido ao juiz nos próprios autos em que é fixada a obrigação ou em processo autônomo de revisão ou cancelamento, sempre com contraditório.

“Às vezes, o filho continua dependendo do pai em razão do estudo, trabalho ou doença”, ressaltou o ministro Antônio de Pádua Ribeiro ao julgar recurso em que um pai de São Paulo solicitou a suspensão do pagamento de pensão à ex-mulher, tendo o filho mais de 18 anos.

Os ministros do STJ entenderam que cabe ao pai alimentante provar as condições ou capacidade para demandar a cessação do encargo sob o “entendimento de que o dever de alimentar não cessa nunca, apenas se transforma com o tempo.”

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Crimes de trânsito: Doloso ou culposo?

Paraná

Ex-deputado vai a júri popular por atropelamento e morte de dois no PR
A Justiça do Paraná determinou que o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho irá a júri popular. A decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Daniel Surdi Avellar, deve ser publicada no Diário Oficial até o fim desta semana. Após a publicação, a defesa tem um prazo de cinco dias para recorrer da decisão.

Carli Filho é acusado de causar as mortes de Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Andrade, de 20 anos, em um acidente de trânsito na madrugada do dia 7 de maio de 2009. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o ex-deputado dirigia alcoolizado e em alta velocidade.

Na noite de 7 de maio, ele atingiu o carro onde estavam Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida. Os dois jovens morreram na hora. A denúncia diz que o ex-deputado estava com a carteira suspensa, dirigia bêbado e em alta velocidade.

CASO SEMELHANTE

Pará
Na noite de Natal em Belém, uma família inteira foi atropelada na avenida Gentil Bittencourt no bairro de São Brás, onde o motorista embriagado e em alta velocidade destruiu uma família, causando a morte da dona de casa Maria Cristina Queiros de Morais e seu sobrinho de apenas 3 anos de idade que morreram na hora, sendo que as demais vítimas foram socorridas em estado grave.

O motorista atropelador José Vasconcelos Mendes, segundo testemunhas, estava visivelmente embriagado e saiu do carro com uma garrafa de cerveja na mão e sorrindo. Mendes foi preso em flagrante e conduzido para a Seccional de São Brás e posteriormente liberado sob pagamento de fiança. A liberdade do acusado causou revolta, haja vista que o delegado de plantão no dia do acidente, enquadrou José Vasconcelos em crime culposo, ou seja, sem a intenção de matar.

As semelhanças entre os fatos mostra que neste país é possível se interpretar a lei para se fazer justiça. O ex-deputado foi enquadrado em crime doloso eventual enquanto que no caso de Belém, onde uma família inteira foi atropelada o acusado com as mesmas características do ex-deputado do Parná, simplesmente cometeu crime culposo, mesmo bêbado, dirigindo em alta velocidade, não teve a intenção, isso na visão do delegado que poderia muito bem ter tipificado o motorista no mesmo crime, ou seja, dolo eventual.

O MP do Pará deveria seguir o exemplo do MP do Paraná

Governador visita posto de saúde

Quando um governante realmente se preocupa com as questões essenciais de seu governo, ele deixa seu gabinete e vai aos locais que merecem atenção especial. A visita surpresa do governador Simão Jatene a unidade de urgência e emergência do bairro da Pedreira, pegou muitos de surpresa.

Na unidade de saúde o governador se reuniu com o diretor em exercício, Sérgio da Silva Neto, para apurar justificativas sobre as possíveis causas para a falta de médico no plantão desse último final de semana, onde deixou centenas de pessoas sem atendimento médico, haja vista que como de rotina os plantonistas não compareceram ao trabalho.

Segundo o diretor em exercício da unidade, o problema aconteceu pela ausência de um médico que deveria estar de plantão no domingo das 19h até as 7h da manhã de segunda. A falta dele foi justificada por motivo de doença. “O médico adoeceu e não conseguimos remanejar outro para o lugar dele”, comentou Silva.

Muito oportuna essa visita do governador, isso mostra o verdadeiro “papel” de um governante, onde a maioria sequer deixa seu gabinete para comprovar “in loco” o que a população sente, principalmente com relação a saúde. É de se enaltecer a atitude do governador Jatene e que outras visitas surpresas sejam realizadas.

Barcarena: O caso da tentativa de suborno

TJ/PA NEGA RECURSO DE ACUSADO QUE PRETENDIA DERRUBAR ACORDAO NO STJ.

A Desembargadora Luzia Nadja Nascimento (Vice-Presidente em Exercício do TJ/PA, em 08/12/10), negou seguimento ao Recurso Especial de Olival do Espírito Santo, acusado pelo MP/Barcarena de ter tentado Subornar o Repórter Carlos Baía (Rádio Metropolitana) em Julho de 2010.
Jornalista Carlos Baia - Rádio Metropolitana FM
 
No recurso regado pela Desembargadora, o acusado pretendia que seu Recurso fosse encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), para tentar Derrubar o Acórdão nº 87.263 da 1ª câmara criminal isolada que teve como relator o Des. João Maroja, que acompanhado por unanimidade, decidiu acatar o pedido da Promotora de Barcarena Fábia Mussi (a época), de que o Processo Retornasse a Justiça de 1º Grau (Barcarena), para julgamento e possível condenação de Olival, que teria tentado subornar o Radialista Carlos Baía, com o valor de R$: 3.000 (três mil reais p/semana) para que não o denunciasse ao MP, por ter empregado ilegalmente sua sobrinha na Prefeitura de Barcarena e ter usado o nome da mesma para fazer empréstimo em redes bancarias da cidade, a época Olival foi Preso em Flagrante pela Equipe do GEPROC (Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas).

Com a Decisão da Desembargadora Luzia Nadja de Negar o Recurso de Olival, o Processo Deverá Retornar ao Juiz Criminal de Barcarena Roberto Itzcovich, devendo este receber a denúncia de suborno proposta pelo MPE, tendo como vítima o Repórter, da Rádio Metropolitana FM, contra Olival do Espírito Santo, Ex-chefe do Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Barcarena, denúncia esta que já tinha sido rejeitada em decisão de 1º grau; e devendo, portanto, ter continuidade normalmente o processo a partir do recebimento da denúncia. O Processo foi encaminhado nesta segunda-feira, 17 a comarca de Barcarena.

Entenda o caso

O Chefe do Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Barcarena, Olival José do Espírito Santo, 45 anos, foi preso em flagrante em 08 de julho/09, após tentativa de suborno ao radialista Carlos Baía da Rádio Metropolitana FM. Olival,foi denunciado ao Ministério Público pelo repórter , por empregar ilegalmente sua própria sobrinha, Semara Cristina de Souza Rosa, sem que ela tomasse conhecimento de que era lotada na Procuradoria Geral do Município como assessora, como consta no Decreto N° 352/2009, assinado pelo prefeito João Carlos Dias (PP), no Diário Oficial. Olival ofereceu R$ 3 mil para que Baia retirasse o processo.

Segundo as denúncias, ele abriu, de posse dos documentos da sobrinha, duas contas bancárias em nome dela em dois bancos diferentes. De acordo com o radialista, as contas eram usadas para movimentação bancária, entre as quais um empréstimo no valor de R$ 25 mil feito em nome de Samara.

Também foi verificado, em extrato bancário apresentado como prova no processo, que na outra conta também era descontado um valor referente a um pagamento de um carro também adquirido em nome da vítima.

Olival foi preso em flagrante pelo Grupo Especial de Prevenção e Repressão a Organizações Criminosas (Geproc), sob comando de Milton Menezes. A operação foi acompanhada pela 2ª promotora de Justiça de Barcarena, Fábia Mussi, responsável pelas denúncias de improbidade administrativa contra Olival.

Ele foi preso no momento em que tentava subornar Carlos Baia para que ele desistisse do processo no MP. Olival já havia entrado em contato com Carlos Baia há alguns dias para negociar com ele o fim do processo, chegou a oferecer 3 mil por semana.

Segundo Baía, o encontro só foi marcado quando o procurador-geral do município, Gladston da Paixão Lopes entrou em contato com Carlos Baía para acertar os detalhes do encontro, que foi marcado para o dia 09 de julho, às 12h, na Vila dos Cabanos. Todas as conversas foram gravadas por Carlos Baía que, de posse das gravações, acionou o Ministério Público. Ele seguiu para o local acompanhado do Sarg. Brasil. No encontro, ao tentar entregar os valores ao repórter, Olival recebeu voz de prisão.

Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Barcarena lamentou o episódio e informou que o prefeito, João Carlos Dias, decidiu afastar Olival do cargo. A nota informa ainda que a prefeitura adotará uma postura imparcial e aguardará pela investigação do caso até que todos os fatos sejam esclarecidos.

Olival foi levado para a Delegacia de Vila dos Cabanos, onde o delegado Idernério Pamplona lavrou o flagrante delito. Olival deve responder a processo pelo artigo 343 do Código Penal, sem direito à fiança e com pena de reclusão de 3 a 4 anos.

O processo de origem é o de nº 2009.3.013373-7

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Pensão vitalícia para ex-governadores é uma imoralidade.

OAB irá ao STF contra pensão vitalícia a ex-governadores

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira que vai ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra todos os ex-governadores que ganham, ou pretendem ganhar, pensões vitalícias. Em alguns casos, afirma a entidade, ex-governadores chegam a ganhar até R$ 25 mil por já terem ocupado o cargo.

Recentemente, três ex-governadores pediram a aposentadoria após deixar os cargos: Ana Júlia Carepa (PT), do Pará; Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina, e Roberto Requião (PMDB), no Paraná. Em 2007, a OAB já havia conseguido no STF a cassação da pensão do ex-governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, a decisão de acionar os ex-governadores já foi tomada pelo Conselho Federal da entidade. Agora, caberá às seccionais nos Estados levantar a situação em cada região para que as entidade ingresse com as ações.

“Essa prática é um privilégio que acontece há muito tempo no ordenamento de diversos Estados, onde há autorização dessa pensão aos ex-governadores, mas se trata de autorização que fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal".

O presidente da OAB comparou a situação dos ex-governadores, que ganham aposentadoria integral, ao dos cidadãos que contribuem durante 35 anos para receber “aposentadoria miserável”.

A pensão não se justifica, pois esse pessoal quando decidiu servir ao Estado o fez de livre e espontanea vontade. Para isto foram muito bem remunerados e tiveram acesso a outras vantagens.
Querer prolongar tais privilégios para o período de ostracismo além de ser ilegal é imoral.

Isso é uma indecência, é a imoralidade institucionalizada. O brasileiro trabalha "uma vida" para se aposentar com um salário de fome, enquanto um governado(a)r que durante quatro anos no PODER, como do bom e do melhor, alem de viver em mansões, quer receber esse benefício. Uma vergonha.
Esses salários são injustos e ferem “o princípio da moralidade pública” e a Constituição Federal

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Americana é viciada em comer papel higiênico

Uma americana, identificada com Kesha tem uma compulsão por comer papel higiênico. Ela chega chega a comer metade de um rolo em um único dia, segundo reportagem da emissora de TV "TLC".
"Eu amo papel higiênico", disse Kesha, que adquiriu o vício quando era adolescente, há mais de 20 anos. Ao longo da vida, ela já comeu mais de 5 quilos de papel higiênico. O seu favorito é o de folha dupla, pois é mais fácil de digerir. 
Fonte: site G1

Ela só não explicou se o papel higiênico é usado!

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Governador do Tocantins exonera 15 mil comissionados

O governador do estado Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), determinou a exoneração de 15.565 funcionários comissionados do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pelo secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas. Segundo o secretário, a medida vai representar uma economia de R$ 210 milhões neste ano.

"Não é segredo que a máquina pública está realmente inchada e que conta com grande número de servidores."

De acordo com ele, a exoneração foi tomada depois de um "pente-fino" nas secretarias estaduais. "Cerca de 3.000 funcionários nós não encontramos [trabalhando]", disse.

O secretário afirmou que os serviços públicos serão ofertados normalmente. Outros 8.500 servidores comissionados continuam a trabalhar no Estado.

Muitos estados da federação tem seus orçamentos comprometidos com folha de pagamento. A atitude do governador do Tocantins foi um ato de moralidade. Enxugar a máquina pública deveria ser uma norma aos demais governadores que nomeiam assessores em quantidade absurdas.

Esse exemplo deveria ser seguido por muitos governadores do Brasil.

A tragédia no Rio de Janeiro

A tragédia ocorrida nos três municípios serranos no Rio de Janeiro chocou o mundo. Centenas de pessoas morreram e a Defesa Civil do estado estima que ainda possa encontrar muitos outros corpos soterrados.

A quem atribuir à culpa? Essa pergunta se resume em uma frase.

“A culpa é do homem, pois a natureza não é má, ela apenas se defende se seus agressores”.

Todos os anos acontecem tragédias nos estados serranos, onde o homem sem controle nenhum devasta a natureza para construir seu lar. Antes a essas ocupações nas encostas e nos morros as chuvas não representavam perigos, mas a ocupação desordenada e sem fiscalização do governo, resultou nessa catástrofe que lamentavelmente ceifou a vida de centenas de pessoas e deixou sem abrigo outras milhares. O governo tem sua parcela de culpa por falta de políticas públicas no setor habitacional, onde seu dever se não construir moradias pelo menos orientar as famílias que desordenadamente constroem suas casas nos morros.
...



É impressionante como o governo demora a ajudar as pessoas sobreviventes dessa tragédia, muitas estão sem assistências, estão feridas, sem água e alimentos esperando por ajuda. Por que as centenas de helicópteros das forças armadas não estão no local para retirar os sobreviventes dos locais atingidos se não há como entrar e sair nos municípios?