Páginas

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Pensão vitalícia para ex-governadores e viúvas

Estados gastam R$ 30 mi com pensões a ex-governadores e viúvas
Os Estados brasileiros gastam R$ 30 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares. Esses benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).

Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.

A OAB nacional irá questionar a constitucionalidade do benefício junto ao STF.

O STF já recebu várias ações de inconstitucionalidade de concessão de aposentadorias vitalícias a ex-governadores, sendo que a corte maior já extinguiu a pensão do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007.

A sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal, julgue inconstitucional essa "aberração", acabando de vez com a "farra" dos recursos públicos, pois governar um estado por 6 meses e ganhar uma aposentadoria pro resto da vida é no mínimo uma afronta e um desrespeito ao povo brasileiro.

Nenhum comentário: