Pedro Abramovay, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, disse que o governo Dilma Rousseff vai apresentar ao Congresso e à sociedade uma proposta de acabar com a pena de prisão para o pequeno traficante de drogas, que atua no varejo. A ideia é punir essas pessoas com penas alternativas e reduzir o problema da superlotação carcerária. Entre 2006 e 2010, dos 70 mil presos em todo o pais, 40 mil se enquadravam na categoria de pequenos traficantes. Segundo Abramovay, essas pessoas estão sendo aliciadas pelo crime organizado dentro das penitenciárias. Ao mesmo tempo, o governo quer aprovar o projeto de lei que prevê pena de três a oito anos para os integrantes de organizações criminosas. Para debater essas mudanças, a presidente Dilma Rousseff tirou a secretaria de Abramovay do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, comandado por generais, e transferiu-a para a alçada civil do Ministério da Justiça.
O governo da presidente Dilma Rousseff dá sinais de que vai apoiar o projeto de lei, em tramitação no Congresso, que prevê o fim da prisão para pequenos traficantes de drogas. Os pequenos traficantes atuam no comércio varejista de entorpecentes para o sustento do próprio vício e a proposta busca reduzir a superlotação das penitenciárias. De 70 mil presos nos últimos quatro anos, 40 mil são pequenos traficantes. Ele defendeu ainda a discussão pública sobre a liberação do consumo de pequenas quantidades de droga.
O que seria a pequena quantidade de drogas permitida para consumo? Quais seriam essas drogas, maconha, heroina, crack, cocaína? A questão é que o pequeno consumo leva ao grande, ou seja, os viciados e pequenos traficantes desde que com uso e venda no varejo, certamente iria se proliferar como acontece com a droga "permitida" que é o cigarro. Criou-se uma polêmica.
A sociedade seria a favor dessa proposta?
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