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sábado, 31 de julho de 2010

Lula propõe a Irã receber no Brasil condenada a apedrejamento

Presidente fez apelo a Mahmoud Ahmadinejad e citou 'amizade' com o líder.

Ele disse que 'nada justifica' o Estado tirar a vida de uma pessoa.

O presidente Luiz Inácio da Silva fez um apelo ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pela vida de Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma iraniana de 43 anos, mãe de dois filhos, condenada à morte por apedrejamento por supostamente cometer adultério com dois homens.
Lula fez a ressalva de que é preciso respeitar a soberania e as leis do país, mas disse que "nada justifica um Estado tirar a vida de alguém". O presidente brasileiro, que recentemente participou de negociações sobre um acordo nuclear com Ahmadinejad, citou a “amizade” entre os dois líderes. “Se essa mulher está causando incômodo, nós a receberíamos no Brasil de bom grado”, propôs o presidente.
"A traição lá tem um tipo de pena é enterrar a mulher viva e deixar a cabeça para fora para o povo jogar pedra", relatou Lula.
As declarações foram dadas durante comício em Curitiba ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Lula começou a falar sobre o assunto valendo-se do fato de o partido ter uma candidata. Depois, disse que, se Dilma for eleita, ela poderia telefonar para Ahmadinejad pedindo a libertação da iraniana. “Tenho certeza de que ela vai ter sucesso”, disse.
Lula pode ajudar a libertar condenada a apedrejamento, diz ativista iranianaEntenda o caso da condenada à morte por apedrejamento no IrãPresa desde 2006, Sakineh foi condenada a 99 chibatadas por adultério. Tempos depois, a reabertura do processo decidiu por sua execução. De acordo com a lei islâmica, a sharia, crimes como assassinato, estupro, tráfico de drogas, assalto à mão armada e adultério são passíveis de serem punidos com o apedrejamento.
O caso provocou uma repercussão internacional e o governo iraniano anunciou uma revisão da pena, sem deixar claro se o apedrejamento estaria suspenso.
Na quarta-feira, Lula disse que não intercederia pela iraniana e justificou que as leis dos países precisam ser respeitadas para não virar “avacalhação”. Na semana passada, o ministro das Relações Exterioes, Celso Amorim, telefonou para o colega iraniano, Manouchehr Mottaki, para pedir o cancelamento da pena de Sakineh.(G1)

Esse gesto do presidente Lula que é amigo do presidente o Irã, é um ato de amor, de humanidade, pois em pleno século XXI, é inadimissível condenar um ser humano a pena de morte por apedrejamento que é um ato cruel, desumano e acima de tudo bárbaro, mesmo sendo uma tradição da religião islâmica. Valeu presidente Lula, você mostrou que o Brasil ainda tem piedade pelas pessoas. Vamos torcer para que essa mulher escape e venha pro Brasil.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Caos na Teófilo Condurú

Acabou o sossego dos moradores da travessa Teófilo Conduru, entre as avenidas Ceará e Cipriano Santos, no bairro de Canudos, é que após a inauguração de uma grande rede de supermercado e magazine no local, o trânsito ficou insuportável. É um "Deus" nos acuda. Ônibus, vans e microônibus fizeram uma rodoviária no local, ou seja, um "terminal rodoviário", prejudicando assim, os passageiros que precisam apanhar os ônibus urbanos, sem contar que os motoristas de taxi também já fizeram seu ponto, e pior, esses taxistas ficam aguardando passageiros na parada destinada aos ônibus urbanos. Tá na hora de a CTBEL e a ARCON, darem uma volta nesse perímetro, pois tá demais. Outro detalhe, é que já apareceu até "flanelinhas", pois existe uma área recuada onde é permitido estacionar, aí, e guardadores de carros, fazem a festa.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Estatuto do Torcedor, mais uma lei neste imenso Brasil

Mais uma lei que certamente não será cumprida. Quem irá fiscalizar essa lei?
De acordo com o texto, estádios com capacidade acima de 10.000 torcedores devem ter monitoramento por imagens de todo o público presente, inclusive nas catracas. Listas com os nomes de torcedores impedidos de ir aos estádios deverão ser fixadas ostensivamente em locais visíveis próximo das entradas. Está proibida também a entrada de bandeiras e símbolos com mensagens ofensivas, bebidas, substâncias que podem incitar a violência e fogos de artifício. Torcedores que invadirem o campo serão processados civil e criminalmente.

Com as novas regras, as torcidas organizadas passam a ser responsabilizadas por atos de vandalismo cometidos por seus membros, que deverão ser cadastrados. Caso algum deles se envolva em confusão em uma área de até cinco quilômetros de distância do local do jogo, todo o grupo poderá ficar impedido de assistir às partidas nos estádios por três anos. A punição para o torcedor violento poderá ser de multa a prisão de dois anos. Os gritos de guerra e cânticos comuns entre os torcedores também estarão sob vigia. Se as letras ofenderem de alguma forma árbitros, jogadores, técnicos ou times rivais, haverá punição à torcida.

Os times também passam a ter novas obrigações. Será dever das agremiações também fiscalizar a prática de cambismo e a venda clandestina de ingressos, que passa a ser proibida.

É engraçado este país, este Estatuto prevê pena de multa e até 2 anos de prisão a quem descumprir as normas. O interessante é quem quem matar, quem rouba, quem comete crime hediondos não fica na cadeia, imagina quem apenas brigar nos estádios ou vender ingressos sem autorização? Você acredita nessa nova lei? A Lei de Trânsito que previa prisão para quem fosse pego em flagrante dirigindo sob efeito de alcool, não é cumprida, pois a maioria dos motoristas que cometeram esses atos ilicitos pagam fianças e são colcados em liberdade para cometerem novos crimes, ainda vem mais essa lei do torcedor. É brincadeira!!!

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Em Belém tudo pára

Belém é uma capital sem governo, avacalhada e esquecida. A prefeitura começou uma obra de "binário" na Avenida Almirante Barroso com a travessa Mariz e Barros. Foi derrubado uma parte do canteiro central e retirada uma parte da ciclovia. Mas como sempre, as obras em Belém iniciam e não terminam, não há homens e máquinas no local e a prefeitura sequer dar satisfação a sociedade do porquê da paralização da obra. No local, foram colocados tubos de concretos para evitar que motoristas façam retorno no local, mas os motoqueiros estão aproveitando. Quando houver um acidente fatal no local é que o prefeito tomará providências. Um absurdo!

Major questiona aluguel de 450 carros de passeio

O major da Polícia Militar do Pará, Walber Wolgrand, ingressará amanhã na Procuradoria-Geral de Justiça e no Ministério Público Militar com pedido de investigação para apurar as condições do aluguel de 450 carros de passeio da marca Fiat Palio que serão utilizados no combate à criminalidade nas ruas de cinco cidades do Pará. No valor de R$ 20 milhões, mas sem ter passado pelo processo de licitação, o contrato, com duração de dois anos, foi assinado entre o Estado e a empresa Delta Construções S.A., pertencente a Fernando Cavendish, que já emplacou diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará. “A PM não fez nenhum levantamento sobre a necessidade desses veículos. O comando estratégico da corporação não sabe de nada, embora seja ele quem elabora os estudos”, afirmou Wolgrand.
Não está descartada uma ação popular para cancelar o contrato caso a resposta da PM ao promotor e ao procurador-geral não seja convincente. Para o major, o comandante-geral, coronel Augusto Leitão, usou do artifício da adesão a uma ata de preços para não fazer a licitação. A ata consultada foi a da PM de Goiás, para quem a Delta Construções alugou a mesma marca de veículo. Antes de alugar os carros, diz o major, o comando deveria ouvir a comissão de licitação, a área de apoio logístico e também consultar o setor jurídico. Isto, porém, segundo fontes da própria PM, não foi feito.
Um contrato de adesão tem as suas especificidades, que incluem as características do serviço e a geografia do lugar. “É preciso saber se o que é bom para Goiás, nesse contrato, é bom para o Pará”, questiona o militar, acrescentando não ter havido planejamento na PM para essa contratação. O major recebeu informações de que sequer há lugar para guardar os novos veículos. Para ele, é estranho que o aluguel tenha sido feito às pressas, exatamente na véspera de uma eleição.
O resultado é que não há 1.350 motoristas na PM para dirigir os 450 veículos durante os três turnos de serviço nas ruas. “Os soldados que foram incorporados à PM recentemente não têm qualificação para dirigir as novas viaturas. Até cozinheiro está sendo chamado para sair da cozinha e ir para o volante”. O comando também saiu à procura nos quartéis de quem tem carteira de habilitação para dirigir os carros.(Fonte: Diário do Pará On Line).
êta major corajoso!!!

Liberdade para acusados de pedofilia

A juíza Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, condenou pelo crime de pedofilia três acusados de abusarem de crianças. O primeiro a ser condenado pela excelente magistrada foi o ex deputado estadual Luis Sefer, o segundo foi o ex comissário de bordo Januário dos Santos Palheta e por último o irmão da governadora João Carlos Vasconcelos Carepa, ambos tiveram suas prisões decretadas, mas somente um continua cumprindo prisão em regime fechado, no
caso do ex comissário de bordo.
Luis Sefer e João Carlos Carepa, tiveram liberdades concedidas pela justiça do Pará, sem que os mesmos tenham sido presos, recolhidos a prisão.
A nossa legislação é mesmo de dificil interpretação, pois os três acusados cometeram os mesmos crimes, mas somente um esta cumprindo a pena. Resume-se que a lei é igual para todos, mas nesses casos, há diferenças. É impressionante a nossa justiça.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Qual o candidato ideal para o governo do Pará?

Essa pergunta ainda não pode ser respondida. Eu por exemplo, ainda não me decidir em quem votar, vou aguardar os debates e o decorrer da campanha. Nosso estado é "rico" tem potencial, tem minérios, tem riquezas, mas não são aproveitadas para o nosso desenvolvimento e crescimento. Nossos prefeitos (capital), nunca mantiveram uma união com o governo estadual, as divergências sempre existiram no Pará, por isso, vamos ficando pra trás, enquanto os estados do nordeste se distanciam cada vez mais do nosso.
Tá na hora de o povo paranse pensar e saber escolher o governante ideal, capaz de mudar a "cara" deste imenso e belo estado. Vou aguardar!!!

Juízes divergem sobre Lei Maria da Penha e defendem mudança no texto

Algumas decisões judiciais dizem que lei só vale para relações estáveis.
Para ministra Nilcéia Freire, lei é clara e divergências mostram 'machismo'.

A abrangência da Lei Maria da Penha gera divergências dentro do Judiciário, de acordo com magistrados consultados pelo G1. Enquanto alguns juízes entendem que a legislação vale para todos os casos de violência contra a mulher, outros consideram que ela só se aplica a relacionamento estáveis. Para que a situação seja contornada, magistrados defendem alteração na lei, que completa quatro anos no próximo mês.
O conflito dentro do próprio Judiciário ficou escancarado por conta do caso envolvendo o ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza, suspeito pelo desaparecimento da ex-namorada Eliza Samudio, considerada morta pela polícia. Eliza desapareceu enquanto tentava comprovar que seu filho era de Bruno. Quando estava grávida, ainda em 2009, Eliza havia pedido proteção policial com base na Lei Maria da Penha, mas uma juíza entendeu que não era caso para a aplicação da lei por não haver relacionamento, mas sim questão para vara criminal.

"Recebi da delegacia o registro de ocorrência com um pedido de medidas protetivas. Verifiquei no mesmo dia e vi que não era da minha competência porque a Lei Maria da Penha exige que a mulher tenha uma relação íntima de afeto duradoura. No mesmo dia encaminhei para o juízo competente que seria a vara criminal. Só cumpri o que está estabelecido na Lei Maria da Penha. Estou sendo criticada por ter apenas cumprido a lei", disse a juíza já neste ano.
A lei, considerada um marco no combate à violência contra mulheres, diz que é considerada violência doméstica e familiar contra a mulher "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".

Para ser enquadrada na lei, a violência deve ocorrer "no âmbito da unidade doméstica", "no âmbito da família"; ou "em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação" - clique aqui para ver a lei.
Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire, a lei é clara sobre se tratar de qualquer tipo de relacionamento. "No artigo que define a abrangência, se define relações íntimas de afeto, mesmo sem coabitação. Isso está explícito, escrito na lei, e fica claro que essa foi a intenção do legislador, proteger também esse tipo de relacionamento [casual]."
Nilcéia afirma que a interpretação divergente ocorre por "machismo". "Eu acho que um grande desafio não só para aplicação da lei mais efetivamente é desconstruir a cultura que alicerça a violência, a cultura machista, patriarcal, que aflora em diferentes circunstâncias. O personagem da tragédia mais recente, o goleiro Bruno, afirmou antes 'Qual homem que nunca perdeu a paciência e saiu na mão com sua mulher?'. Ali, ele disse o que pensa. Aquilo encontra acolhida na cabeça de muita gente. Isso é o que faz com que a Justiça aja com resistência para aplicação da lei em algumas circunstâncias, a autoridade policial subestime a denúncia, achando que é briga de casal normal. (...) Isso é machismo."
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, o 4367/2008 de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), estabelece que o namoro, mesmo que já tenha terminado, também configura relação íntima de afeto. A proposta já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e teve parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça em abril. Ainda precisa ser votada na comissão. Como tramita em caráter terminativo, se passar, segue para o Senado.

No entanto, o projeto não esclarece os casos de relações casuais. Com isso, na avaliação dos magistrados, o problema continuaria no caso da aprovação do projeto. (Portal G1)

ONU: Brasil permanece com grande desigualdade

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.
O índice de Gini - medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita - para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 - quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.
Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano - de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 - e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.
O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina - o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.
No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.
Todos sabem que o Brasil deixou de ser uma país emergente, mas seu povo continua "pobre". Os grande salários continuam nas mãos de poucos, pois a corrupção e a impunidade são as principais causas dessa desiguladade.

O riso do Goleiro Bruno

Após sair do fórum onde prestaria depoimento, onde não ocorreu devido seu silêncio, o goleiro Bruno, deixou o prédio da justiça com um sorriso irônico. As pessoas que estavam presentes e assistiram a cena, vaiaram e chamaram o goleiro de assassino. Para a defesa, esse sorriso significou para seu cliente, a inocência, mas para a sociedade, foi um sorriso sarcástico de um pessoa fria e calculista. Mas já se presume, que o resultado de todas essas investigações, como não apareceu o corpo da vítima, é que brevemente, os supostos acusados serão soltos. Vamos aguardar o final.

Natal, uma bela cidade do nordeste

Minhas férias em Natal (RN), uma bela cidade, sem violência e acima de tudo, bem limpa. Vale destacar, que a prefeita da cidade sempre comparece para ver "in loco" as obras em andamento. A se Belém tivesse gestores desse tipo. Veja algumas fotos da bela cidade nordestina.
Essa foto é na praia de Ponta Negra, ao fundo o cartão postal do Morro do Careca
Litorânea
Passeio de dromedários nas dunas
avenida Litorânea
Jangadeiros
Umas das belas praias (Genipabú)
Orla de Ponta Negra

domingo, 18 de julho de 2010

Violência em Belém

Neste momento encontro-me na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, passando alguns dias de férias. Ao assisitir um telejornal em rede nacional, assisti uma reportagem onde uma criança foi baleada na cabeça e o desespero de seus pais para conseguir atendimento médico. Como me encontrava em um bar com várias pessoas, a reportagem mostrou a via crussis e o desespero dos pais da criança para conseguir atendimento. Muitos natelenses que por ocasião assistiram a matéria, ficaram chocados com o despreparo e a falta de estrutura por parte do governo do Estado do Pará. Depois de pecorrer vários hospitais, e devido a presença de uma emissora de TV, a criança foi atendida em um hospital público, mas os equipamentos que deveriam funcionar, no caso de uma tomografia computadorizada, não funcionava, a criança veio a falecer.
É impressionante como a violência em Belém aumenta cada dia mais sem que as autoridades competentes tomem providências. Em Natal, ou melhor, no nordeste, muitos comentam a violência que tomou conta de Belém, sem que as autoridades tomem providências.
Belém está se destacando na mídia nacional por sua violência, afastando os turistas e fazendo com que, muitos belenenses já pensem em deixar Belém.
É triste a situação em que chegamos, são assaltos diários com reféns, onde as pessoas de bem, não se sintam seguras.
Não podemos culpar as leis, mas devemos exigir mais atitudes de nossos governantes, de nossas autoridades, de nossa justiça, continuar da jeito que esta, é fazer com que o povo belenense procurem locais, ou outras cidades para viver, viver com segurança e tranquilidade.
Chega de violência em Belém. Mas o que se percebe é que nossos políticos se preocupem mais com suas reeleições, com o poder, com a ganância.
Temos que escolher governantes comprometidos não com partidos políticos e sim, com a sociedade, onde se possa dar uma qualidade de vida melhor e mais segura. É revoltante, infelizimente, uma criança de apenas 1 ano de idade, foi a mais nova vítima da violência que tomou conta de Belém.

sábado, 17 de julho de 2010

Filhote gigante é pescado em Icoaraci

Pescadores do distrito de Icoaraci em Belém, pescaram um peixe filhote "gigante", medindo aproximadamente 2 metro e pesando 100 kilos. Esse tipo de peixe da água doce encontra-se na baia do Marajó. O Filhote é um peixe muito consumido pelo paraense, As fotos mostram o tamanho. Dizem que se o filhote chega a esse tamanho, imagine o pai. Claro, é uma brincadeira que os turistas que vem a Belém, costumam falar.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Concurso para o MPU

Já estão abertas as inscrições do concurso público para o preenchimento de 594 vagas para o Ministério Público da União. São 411 oportunidades de nível médio e 183 de nível superior, além de formar cadastro reserva. As inscrições vão até 30 de julho, por meio do site http://www.cespe.unb.br/.
As taxas de inscrição variam de R$ 50 a R$ 65.
Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão optar pela inscrição presencial, feita em postos de cadastro espalhados por todo o Brasil, em Belém os postos autorizados são as Microlins, nos seguintes endereços: - av. Alcindo Cacela, nº 829 – Umarizal; - av. Governador José Malcher, nº 1.274 – Nazaré; - trav. São Pedro, nº 406 – Batista Campos e av. Pedro Miranda, nº 1.593 – Pedreira. A remuneração varia de R$ 6.551,52 (n. superior) a R$ 3.993,09 (n.médio).
Para quem tem nível superior, a seleção oferece oportunidades nos cargos de analista, nas especialidades administrativa, de Antropologia, de Arqueologia, de Arquitetura, de Arquivologia, de Biblioteconomia, de Biologia, de Comunicação Social, de Contabilidade, de controle interno, de Economia, de Engenharia, de Estatística, de Geografia, de Geologia, de Informática (Banco de Dados, Desenvolvimento de Sistemas, Perito e suporte técnico), de Medicina (perito e do trabalho), de Orçamento, de Saúde (Cardiologia, Clínica médica, Dermatologia, Endocrinologia, Enfermagem, Fisiatria, Ginecologia, Nutrição, Odontologia, Pediatria, Psicologia,Psiquiatria e Serviço Social), aturial e processual. Já para nível médio, as oportunidades são para os cargos de técnico administrativo, técnico de apoio especializado (controle interno, edificação, orçamento, segurança e transporte), técnico de informática e técnico de saúde (consultório dentário e Enfermagem).
Todos os candidatos serão submetidos às provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas na data provável de 11 e 12 de setembro, de acordo com o cargo.

Governo envia ao Congresso hoje proposta para punir 'palmadas'

Em comemoração do 20 anos de existência do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, encontra-se no Congresso proposta para "inclusão" de mais um artigo no estatuto. A proposta prevê punição a 'castigos com uso de força que resultem em dor'. Se aprovada, regulamentará o techo do ECA que já proíbe maus tratos a crianças e adolescentes. Regulamentar significa criar regras, por meio de uma nova lei, decretos ou resoluções, para possibilitar o cumprimento da legislação.


Se for aprovado o projeto, será proibido dar "palmadas" em crianças. A interção é coibir os abusos e violências contras as crianças e caso essas "palmadas" machuque a criança, os pais serão penalizados. Lembro de quando criança, minha mãe nos reprimia com "palmadas" e até mesmo como se dizia na época, com "surras", que ia desde chinelos até com galhos de árvores e nem por isso, a nossa educação e a repreenssão que nossos pais nos davam, fez com que a gente fosse para o lado errado.
'A violência que tem que ser tratada enquanto educação. Não adianta ameaçar os pais para que parem de bater. Que se eduque a nova geração, que dá resultado muito maior.'

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Justiça mantém habeas corpus de Luís Afonso Sefer

A Justiça decidiu manter o habeas corpus do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado a 21 anos de prisão pelo crime de pedofilia. A decisão foi dos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas, em sessão na manhã desta segunda-feira (12), no Tribunal de Justiça do Pará.
De acordo com o que informou a assessoria de imprensa do TJE, oito desembargadores compareceram à sessão e a decisão foi unânime. Com isso fica mantida a liminar proferida pela desembargadora Vânia Bitar, no dia 9 de junho, que garantiu ao ex-deputado o direito de aguardar o julgamento dos recursos do processo em liberdade.
Esta foi a terceira vez que o mérito foi colocado na pauta, nas anteriores não havia sido apreciado por falta de quorum, entre os 11 desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Reunidas.
História - Sefer foi condenado, no dia 8 de junho, à pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, tendo sido na mesma ocasião decretada sua prisão preventiva, sob o fundamento de que o acusado possui personalidade voltada à prática da pedofilia, sendo periculoso, bem como que a condenação do mesmo em pena superior a vinte anos poderia acarretar sua fuga do distrito da culpa, sendo, portanto, a prisão de Sefer seria uma medida imprescindível à garantia da ordem pública.(Fonte: http://www.orm.com.br/)

Quem será o novo técnico da seleção brasileira?

Em quem você aposta para ser o novo técnico da seleção brasileira? Felipão, Mano Menezes, Leonardo, Murici Ramalho ou Luxemburgo?

Irresponsabilidade na praia

Neste domingo em Salinópolis, três jovens que se divertiam de forma irregular em um veículo na praia do Farol Velho, conduzido por um dos adolescentes, quase são personagens de uma tragédia. O veículo da marca Hilux capotou três vezes na praia. Dentro do carro estavam mais três adolescentes. Um deles, de apenas 14 anos, foi cuspido para fora e os outros três tiveram ferimentos leves.

Conforme algumas testemunhas, os adolescentes trafegavam em alta velocidade e faziam manobras perigosas na areia.. O condutor vinha dirigindo de forma imprudente desde a sexta-feira (9). “Ele fazia zig-zag no meio da praia, para fazer ‘spray’ e molhar as pessoas. Hoje ele fez algo de errado e deu nisso”, contou uma das testemunhas, que pediu para não ser identificada.
Policiais que estavam no local da ocorrência encaminharam três dos quatro jovens para a Delegacia de Salinópolis. Segundo informações de bombeiros, o adolescente que sofreu maior dano foi encaminhado para o hospital de Salinas e teria sofrido lesões na medula. (Diário do Pará).

Se houvesse vítima fatal, já que os menores são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, quem deveria ser punido de acordo com a lei, seria os pais do menor, irresponsavelmente permitiu e contribuiu para o acidente dando o carro ao seu filho. Felizmente ninguém teve danos físicos graves

domingo, 11 de julho de 2010

Juiz é morto por PM em briga de trânsito na Bahia

O juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, substituto da Comarca de Camamu, na Bahia, foi morto por um policial militar no sábado, em uma briga de trânsito nas proximidades do Centro Empresarial Iguatemi, em Salvador. O corpo do magistrado será enterrado neste domingo, às 15h30, no cemitério Jardim da Saudade, na capital baiana.
Segundo testemunhas, após um desentendimento no trânsito, o juiz desceu do carro armado com uma pistola 9 mm e foi em direção ao policial, que atirou duas vezes. O PM pediu socorro a outros policiais, mas Ribeiro não resistiu aos ferimentos e morreu na hora
O PM e sua arma passaram por perícia. A Corregedoria Militar e a Polícia Civil devem investigar se o policial efetuou os disparos em legítima defesa.
O juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro era membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Ele entrou para a carreira jurídica em 2005, após aprovação em concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça baiano. Casado, baiano, ele tinha uma filha de 5 anos e vivia em Valença. (Fonte: Diário do Pará On Line)

Comentário:
Muitos magistrados que possuem as benevolências que o cargo oferece, dentre elas, o uso permitido de "arma de fogo", como revolver, pistola, contribui para esse tipo de crime. Neste caso, esse juiz que já desceu de seu veículo com arma em punho, não esperava encontrar um policial pela frente. É obvio que o policial não sabia que se tratava de um magistrado e certamente alegará legítima defesa. O uso de arma de fogo deveria ser permitido somente à policiais em serviços. Não é atoa que o senador do Amazonas Arthur Virgilio, em artigo publicado num jornal de grande circulação, defende o projeto que tramita no Senado, onde se aprovado, acaba com os excessos de vantagens que os juízes possuem, como por exemplo, se um juíz se envover em corrupção e for comprovado a sua participação, o mesmo deve ser demitido a bem do serviço público, igual a um servidor publico comum, mas atualmente, as penalidades que os mesmo recebem é a aposentadoria compulsória com todas as vantagens de seus proventos.
Juiz não é superior a ninguém, eles apenas tem o dever de fazer as leis serem cumpridas e não se acharem que ao usar uma "arma" se sintam superiores aos demais cidadões.

Praça da República, uma opção no mês de férias

Neste domingo 11 de julho, onde muita gente deixa a capital em busca das praias, a praça da República foi a opção para milhares de pessoas que preferiram fica na cidade, a mesma estava lotada. Muita gente aproveitou o domingo ensolarado para passear. Eu aproveitei e também fui a bela praça desfrutar de sua beleza. A foto mostra o "congestionamento" de pessoas.

Movimento contra a divisão do Pará

O movimento "diga não a divisão do Pará", continua a todo vapor. Neste domingo (11), na Praça da Republica, centenas de pessoas assinaram manifesto contra a divisão. As pessoas diziam que o Pará não pode ser dividido, que o mesmo tem que continuar grande como sempre foi. Eu também digo não a divisão do nosso Estado.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

O povo fala...

Comentários recentes e interessantes que merecem destaque:  


Modesto disse:
Comentário postado em 09/07 Sexta-feira às 09:19h (diário do pará on line)
"No Rio de Janaeiro ontem, foi condenada a 08 anos de prisão, a procuradora, acreditem, só por maus tratos a uma criaça, aqui, pedofilia que é um crime mil vezes mais grave, tem pedófilo em liberdade e ainda recebe prêmio de consolação do ESTADO para administrar um hospital. ISTO É UMA VERGONHA."

Luiz Carlos disse:
Comentário postado em 09/07 Sexta-feira às 07:57h
"A secretária, que não assina a nota, afirma “repudiar de forma veemente as insinuações da matéria de beneficiamento no processo licitatório”.
Dá qui a pouco vão dizer que "Trafego de drogas, Venda de DVDs piratas, Prostituição infantil etc." faz parte de nosso cotidiano comum.
Onde que Policiais convivem com isso diariamente com concentimento."

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Outro assalto com refém em Belém

Mais um assalto com refém em Belém. Até quando a sociedade belenense irá suportar tanta violência cometida por esses "menores" infratores? Belém é a capital brasileira que mais acontece esse tipo de infração. E o pior de tudo´, são as exigências feitas por esses adolescentes que conhecem muito bem seus direitos, tanto que se reservam no direito de falar apenas perante às autoridades da infância e da adolescência, tendo como "manto" protetor suas leis, ou seja, o ECA. No caso ocorrido no bairro de Fátima, um dos assaltantes além de exigir cigarros, água de côco, ainda chegaram até degustar de uma maçã, deram-se ao luxo de ainda debocharem dos policiais, da imprensa e das pessoas que presenciaram as negociações. E no final, foi descoberto que um dos deliquentes é maior de idade. Mas ele teve seus minutos de fama. Onde vamos parar?
Vale lembrar, que esses tipo de assalto, quase não é mais cometido por marginais adultos. Por que? Será se o menor é orientado por adultos? Os nossos legisladores devem fazer mudanças urgente quanto a diminuição da menor idade, urgentemente, se não, a tendência é piorar cada dia mais.

Senado aprova projeto que acelera o divórcio

Projeto acaba com separação judicial e permite divórcio imediato.
Proposta está agora pronta para ser promulgada pelo Congresso.

O plenário do Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (7) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. O projeto está agora pronto para ser promulgado pelo Congresso Nacional. Por ser uma PEC, a proposta não necessita passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A PEC acaba com a figura da separação judicial. Atualmente, para se divorciar o casal precisa ter pelo menos um ano de separação judicial – decretada por um juiz – ou dois anos na separação de fato, em que marido e mulher já vivem separados mas são considerados casados perante a Justiça. Com o projeto, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.
O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumenta que nenhuma norma legal pode obrigar as pessoas a continuarem casadas. “Não há sentido manter por um tempo pessoas que não querem ficar junto”.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) criticou a proposta. Para ele, o fim do período de separação judicial “banalizar o casamento”. “Vai ser uma coisa de casa e descasa e eu não sei de que maneira isso vai contribuir para a nossa sociedade”, afirmou Crivella. Ele afirmou que vai recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado porque o painel mostrou 48 votos a favor, quando são necessários 49. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), no entanto, disse ter tido problemas para votar e declarou seu voto oralmente, o que permitiu atingir os 49 votos necessários para a aprovação.
Agora sim, pra se ver livre, não precisa mais de tanto tempo como antigamente, com essa nova lei, casou, não gostou, separou com direito a novo matrimônio, afinal, ninguém esta "amarrado" a ninguém!!!

Projeto de pasteurização do açai é arquivado

O polêmico projeto de pasteurização do nosso açai, de autoria do deputado federal Tião Miranda (PT/AC), foi arquivado. Graças a interferência e manifestação do senador paraense Flexa Ribeiro que fez um relatório mostrando os pontos negativos que o projeto traria para os vendedores e consumidores do nosso saboroso fruto. Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, acatou o relatório do senador paraense. Os vendedores e consumidores do fruto, de um modo geral, estão comemorando o arquivamento do projeto. Parabéns ao senador Flexa Ribeiro, é desse tipo de políticos que precisamos, independentemente de qualquer ideologia partidária.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Governo entrega Hospital Metropolitano a Sefer

Cadê a OAB que disse que iria impugnar a participação da empresa de Sefer em licitações e concorrências do Estado? Entendemos que depois de gastar muita grana para se manter em liberdade, depois de ser condenado a prisão por pedofilia, o ex-deputado tem que recuperar essa grana gasta, e a única forma é administrar hospitais do Estado, mesmo que tenha vencido a concorrência.Ufa!

TRE-PA divulga valores das campanhas eleitorais

O TRE do Pará acaba de divulgar os valores que os partidos vão utilizar na campanha eleitoral de 2010. O dados foram apresentados ontem na oficialização do registro de candidatura, mas somente divulgados na noite desta terça (6).

O PMDB estipulou um teto de R$20 milhões para a campanha do Governo e R$10 milhões para o Senado.
A Coligação Frente Popular Acelera Pará definiu para a campanha de Governo, o valor de R$ 47 milhões. Desse valor, o PP entrará com R$ 2 milhões, o PT com R$ 40 milhões e o PR com R$ 5 milhões.
Para o Senado serão R$ 22 milhões. O PP investirá R$ 2 milhões e o PT os outros R$ 20 milhões.
A Coligação Juntos com o Povo estipulou o valor de R$12 milhões e para o Senado R$12 milhões.
Os candidatos para o Governo do Estado serão: Domingos Juvenil (PMDB), Ana Júlia Carepa da Coligação Frente Popular Acelera Pará, Simão Jatene da Coligação Juntos com o Povo, José Cleber Barros (PSTU) e Fernando Antônio Martins Carneiro (PSOL).
Para as duas vagas ao Senado concorrem nove candidatos, além de 544 para deputado estadual e 138 para deputado federal. O número de candidatos estava dentro do esperado pelo TRE.
A lista com os nomes deve ser publicada pelo TRE no próximo dia 8. O tribunal tem até dia 5 de agosto para concluir todos os processos de impugnação.

É muito dinheiro, enquanto isso a educação, a saúde e a segurança, andam com o "pires" na mão. Esses valores na verdade são os declarados, mas todos sabem que por trás tem muito mais, vai jorrar grana nessas eleições. A pergunta que não quer calar, de onde vem toda essa dinheirama? Dos bolsos dos candidatos? E por que os empresários doam tanto dinheiro? Quais os lucros que a classe empresarial obterá?
Fica a resposta aberta;

domingo, 4 de julho de 2010

Como anda: um mês após lei, portais dos estados ainda têm falhas

Lei da Transparência entrou em vigor há pouco mais de um mês.
Pouco mais de um mês após o início da exigência para divulgação de dados sobre receitas e despesas públicas, a maioria dos portais dos governos estaduais deixa a desejar em relação à usabilidade, aponta análise feita por especialistas 
A empresa de consultoria e de desenvolvimento de sites Côdeazur analisou os portais da transparência dos 26 estados e do Distrito Federal. A principal deficiência da maioria dos sites, conforme a análise, é a forma de apresentação dos dados.
Desde 28 de maio vigoram novas regras de transparência para União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes. No dia em que começou a vigorar, o G1 consultou todos os sites e verificou que dois estados não tinham os portais. Um mês depois, todos os estados têm os portais.
De acordo com Rafael Valverde, o foco foi na chamada "usabilidade" dos sites, "no compromisso entre suprir as necessidades dos usuários e facilidade destes para que consigam que suas necessidades sejam supridas". (G1)

Acesse o site transparência do Estado do Pará: http://www.portaltransparencia.pa.gov.br/

Projeto pode proibir os tradicionais pontos de venda de açai

Mais um projeto que se aporvado, prejudicará o povo paraense.

O senador Tião Viana (PT-ACP)  apresentou projeto no mês passado, que pode tornar ilegais os tradicionais pontos de venda de açaí espalhados pelo Pará. Os pequenos vendedores, reconhecidos pela famosa placa cor de vinho com o escrito “açaí”, somam cerca de quatro mil apenas na Região Metropolitana de Belém (RMB). Segundo estimativa do Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado (Sindfrutas), a atividade envolve hoje 100 mil famílias, apenas na RMB.
A produção do açaí é uma das principais atividades econômicas em 54 municípios do Pará. Igarapé-Miri, no nordeste do Estado, é o maior produtor. O Pará, aliás, responde atualmente por 88,8% da produção do produto do País. O projeto acionouo sinal de alerta do sindicato, que vem trabalhando com os produtores artesanais e batedores do açaí.
O texto do Projeto de Lei nº 178/ 2010 é claro: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da pasteurização da polpa do açaí”. O primeiro artigo diz ainda: “A polpa oriunda da desintegração do fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea) deve ser submetida à pasteurização, conforme regulamentação própria, com fins de prevenção do contágio de doenças transmissíveis aos seres humanos”.
A proposta já prevê, inclusive, pena para quem descumprir a lei, caso for sancionada. Quem comercializar a polpa de açaí não pasteurizada estará sujeito à multa de R$ 2 mil. Na segunda incidência, a multa sobe para R$ 5 mil e prestação de serviços comunitários.Numa terceira notificação,não tem conversa: o estabelecimento pode ser fechado, definitivamente.
Sanção - A proposta foi apresentada no Senado Federal dia 16 de junho. Devido a uma manobra política, o projeto só precisará passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para ser aprovado na Casa. Depois segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, e, em seguida, poderá ser sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. “A proposta está na CAS e em caráter terminativo.Devem ocorrer mais debates. Por isso, já dei um jeito de garantir a relatoria do projeto. A lei não pode ser feita para prejudicar uma cultura e milhares de famílias que vivem dessa atividade”, diz o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Na justificativa da proposta, o senador acreano alega que o motivo para criar o projeto de lei está na possibilidade de contaminação do produto, sobretudo pelo Mal de Chagas, conforme já ocorreu em anos anteriores, principalmente no Pará. “Entendo a preocupação do senador Viana, que é justa e válida, mas aprendemos com as crises. Foi comprovado que com manuseio correto e higienização, essa contaminação pode ser evitada. Como vamos obrigar que os pequenos produtores pasteurizem a polpa do açaí? Esse é um processo caro. E só a multa de R$ 2 mil já é bem acima do que um pequeno batedor tira por mês de trabalho”, analisa Flexa Ribeiro, que deverá apresentar uma emenda ao projeto, para que apenas as indústrias de polpa de açaí sejam obrigadas a pasteurizar o produto.
Se esse projeto for realmente aprovado, muitos pais de familias ficarão sem seus sustentos. É um absurdo, pois a venda de açai é uma tradição em nosso Estado. Esperamos que os nossos políticos que foram eleitos para defenderem o Pará no Congresso, se manifestem para que não seja votado o projeto em questão, haja vista, que certamente causará muitos prejuízos àqueles que tiram seus sustento desse fruto, sem contar, que o paraense que tem no açai uma vitamina, também não sejam prejudicado, caso contrário, o açai sumirá da mesa do povo paraense.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes

Essa decisão do STF de abrir jurisprudência, vai causar um efeito de liminares para tornar enelegiveis os políticos com "fichas sujas".

Senador foi condenado por improbidade pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Liminar é a primeira do STF a liberar candidatura de político com 'ficha suja
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar que suspende o efeito da lei da ficha limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993.
Gilmar Mendes concedeu efeito suspensivo a um recurso extraordinário do senador contra a decisão do TJ do Piauí. Com a decisão, Heráclito Fortes está liberado para tentar a reeleição ao Senado em outubro. Esta é a primeira liminar do STF que livra um político dos efeitos da nova regra de inelegibilidade.
A ficha limpa determina que pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos –como é o caso da ação no Tribunal de Justiça– não podem ser candidatas. A regra vale para condenações acontecidas mesmo antes da vigência da lei.
Heráclito Fortes havia sido condenado pela Primeira Vara da Fazenda Pública de Teresina e, na apelação, o Tribunal de Justiça do estado manteve a condenação. Ele então recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entrou com o recurso extraordinário no STF, que foi concedido por Gilmar Mendes.
O recurso de Heráclito Fortes contra a condenação do Tribunal de Justiça, no entanto, não foi motivado pela lei da ficha limpa. A defesa do senador protocolou o recurso no STF em 2000. A mobilização popular que deu origem ao projeto de lei que institui a ficha limpa teve início apenas no ano passado.
O processo contra o senador ainda tramita no STF, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso. Em sua decisão, Mendes considerou que o recurso não será julgado ainda neste semestre, uma vez que o recesso do Judiciário começa nesta terça-feira (2) e vai até 2 de agosto.
“A urgência da pretensão cautelar parece evidente, ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”, avaliou o ministro. (Fonte G1)