O senador Tião Viana (PT-ACP) apresentou projeto no mês passado, que pode tornar ilegais os tradicionais pontos de venda de açaí espalhados pelo Pará. Os pequenos vendedores, reconhecidos pela famosa placa cor de vinho com o escrito “açaí”, somam cerca de quatro mil apenas na Região Metropolitana de Belém (RMB). Segundo estimativa do Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado (Sindfrutas), a atividade envolve hoje 100 mil famílias, apenas na RMB.
A produção do açaí é uma das principais atividades econômicas em 54 municípios do Pará. Igarapé-Miri, no nordeste do Estado, é o maior produtor. O Pará, aliás, responde atualmente por 88,8% da produção do produto do País. O projeto acionouo sinal de alerta do sindicato, que vem trabalhando com os produtores artesanais e batedores do açaí.
O texto do Projeto de Lei nº 178/ 2010 é claro: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da pasteurização da polpa do açaí”. O primeiro artigo diz ainda: “A polpa oriunda da desintegração do fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea) deve ser submetida à pasteurização, conforme regulamentação própria, com fins de prevenção do contágio de doenças transmissíveis aos seres humanos”.
A proposta já prevê, inclusive, pena para quem descumprir a lei, caso for sancionada. Quem comercializar a polpa de açaí não pasteurizada estará sujeito à multa de R$ 2 mil. Na segunda incidência, a multa sobe para R$ 5 mil e prestação de serviços comunitários.Numa terceira notificação,não tem conversa: o estabelecimento pode ser fechado, definitivamente.
Sanção - A proposta foi apresentada no Senado Federal dia 16 de junho. Devido a uma manobra política, o projeto só precisará passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para ser aprovado na Casa. Depois segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, e, em seguida, poderá ser sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. “A proposta está na CAS e em caráter terminativo.Devem ocorrer mais debates. Por isso, já dei um jeito de garantir a relatoria do projeto. A lei não pode ser feita para prejudicar uma cultura e milhares de famílias que vivem dessa atividade”, diz o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).Na justificativa da proposta, o senador acreano alega que o motivo para criar o projeto de lei está na possibilidade de contaminação do produto, sobretudo pelo Mal de Chagas, conforme já ocorreu em anos anteriores, principalmente no Pará. “Entendo a preocupação do senador Viana, que é justa e válida, mas aprendemos com as crises. Foi comprovado que com manuseio correto e higienização, essa contaminação pode ser evitada. Como vamos obrigar que os pequenos produtores pasteurizem a polpa do açaí? Esse é um processo caro. E só a multa de R$ 2 mil já é bem acima do que um pequeno batedor tira por mês de trabalho”, analisa Flexa Ribeiro, que deverá apresentar uma emenda ao projeto, para que apenas as indústrias de polpa de açaí sejam obrigadas a pasteurizar o produto.
Se esse projeto for realmente aprovado, muitos pais de familias ficarão sem seus sustentos. É um absurdo, pois a venda de açai é uma tradição em nosso Estado. Esperamos que os nossos políticos que foram eleitos para defenderem o Pará no Congresso, se manifestem para que não seja votado o projeto em questão, haja vista, que certamente causará muitos prejuízos àqueles que tiram seus sustento desse fruto, sem contar, que o paraense que tem no açai uma vitamina, também não sejam prejudicado, caso contrário, o açai sumirá da mesa do povo paraense.
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