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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Protesto contra o pagamento de pensão alimentícia


Foto: (DOL)
Homem não tem como pagar pensão e se acorrenta

Um caso curioso vem chamando atenção das pessoas que transitam enfrente ao Fórum do Município de Itaituba, no Pará. O motorista José Cardoso, 50 anos, resolveu protestar acorrentando-se em um esteio bem enfrente ao prédio do Poder Judiciário.

A manifestação de protesto foi iniciada na manhã desta terça-feira, e a situação ainda não foi definida, segundo informações, José Cardoso disse que como resultado do seu conturbado primeiro casamento, nasceram três filhos a quem ele paga pensão alimentícia há vários anos.

“Mas dois deles já são maiores de idade; já constituíram família e têm vida própria. Eu já tentei, de todos os meios, mas nunca consegui cancelar essa pensão. Eu não tenho condições, estou desempregado e sem renda nenhuma. É uma injustiça”. O manifestante disse ainda que já constituiu vários advogados e pagou a eles para tentar resolver a questão, sem sucesso. “O que me informaram é que isso depende da vontade dos beneficiários. Ou seja, os meus filhos. E vocês acham que eles vão dispensar? Assim, eu estou é ferrado”, lamenta o motorista que pode pegar prisão caso não cumpra suas obrigações em pagar os valores devidos aos filhos.

Não é de hoje que a questão gera polêmica e revolta, principalmente aos pais que tem o “dever” de pagar aos filhos a pensão devida. Mas o que cauda indignação não é o pagamento do valor em si, mas até quando esse pagamento deve ocorrer. A justiça é rápida quando obriga os pais a cumprirem seus deverem, mas é lenta e até omissa quando se trata de exoneração de alimentos.

Quando o beneficiário (filho) atinge a maioridade e se torna independente a exoneração de alimentos (cancelamento) de pagamento da pensão, “deveria” ser automático, coisa que não é. Pelo contrário, quando o pai entra com ação na justiça pedindo o cancelamento da pensão, alegando que o beneficiário já atingiu a maioridade, que concluiu os estudos e que já possui salário próprio, a justiça ouve o beneficiário se o mesmo precisa ou não do valor que recebe do pai. As vezes o constrangimento, a humilhação que os pais se submetem ao entrar com AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS da pensão, faz com que muito desistam de recorrer a justiça.

A maioria das reclamações e das ações de exoneração das pensão, são as prórprias condições financeiras dos pais onde alegam que seus filhos estão estabelecidos e independentes.
STJ: pensão alimentícia não termina com maioridade

Os filhos com mais de 18 anos ameaçados de perder a pensão alimentícia podem reclamar judicialmente o benefício.

Uma súmula (358) aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê o direito de o filho ser ouvido antes do cancelamento do benefício. A polêmica em torno do fim do pagamento de pensões surgiu porque o atual Código Civil, de 2003, reduziu a maioridade civil de 21 para 18 anos.

Teoricamente, os pais poderiam deixar de pagar a pensão quando o filho completasse 18 anos. No entanto, apesar da redução da maioridade civil, o STJ entendeu que antes do cancelamento da pensão deve ser garantido ao filho o direito de se manifestar sobre a possibilidade de ele arcar com a própria manutenção.

Durante julgamentos no STJ, ministros afirmaram que, às vezes, os filhos, após os 18 anos, continuam a depender dos pais para pagar estudos ou por motivos de doença. A súmula estabelece que o cancelamento da pensão do filho que atingiu a maioridade está sujeito a decisão judicial, mediante contraditório nos próprios autos.

Segundo o STJ, o fim do pagamento será apurado em pedido ao juiz nos próprios autos em que é fixada a obrigação ou em processo autônomo de revisão ou cancelamento, sempre com contraditório.

“Às vezes, o filho continua dependendo do pai em razão do estudo, trabalho ou doença”, ressaltou o ministro Antônio de Pádua Ribeiro ao julgar recurso em que um pai de São Paulo solicitou a suspensão do pagamento de pensão à ex-mulher, tendo o filho mais de 18 anos.

Os ministros do STJ entenderam que cabe ao pai alimentante provar as condições ou capacidade para demandar a cessação do encargo sob o “entendimento de que o dever de alimentar não cessa nunca, apenas se transforma com o tempo.”

7 comentários:

Anônimo disse...

Quando a gente naõ paga vai preso agora meus filhos passaran do 25 anos quem me paga o que ja paguei a mais, por favor alguem me responde abraços!!!!!

Pensão Alimentícia: Pai No Cabresto disse...

A Verdade mesmo é esta, quando o homem casa ta tudo bem.... vem os filhos, e derrepente com 5; 10, 15, 20 anos de casados vem a separação,.... e vem o odio da ex-mulher, e o pai emocionalmente abalado assina tudo que ta pela frente,.... muitas vezes deixando tudo o que tem de bems ,..... e assume uma pensão sem se dar conta do valor,..... so pra começar quase 100% das separações, a guarda fica com a máe, e entao se aproveitando da" aposentadoria conquistada"e da proximidade dos filhos, começa o trabalho psicologico da ex mulher com as filhas..... detonando o pai e afastando-o dos filhos,começando sua terrivel vingança..." quem nao passou por isto, nao imagina a tortura" que uma ex mulher provoca no pai de seus filhos.
E depois da maioridade ,.... quando o pai nao guenta mais a pensão,.... nao existe acordo, baixar jamais.....e ai vem a cobrança judicial, e a ex-mulher fica assistindo o pai se arrebentar com os filhos em uma batalha judicial emocionalmente devastadora,... onde sempre o réu é o PAI, e acaba em uma cela sem ter cometido crime algum,..... humilhado, saindo de lá psicologicamente abalado pro resto da vida, enquanto a mãe saboreia a vitoria da humilhaçao abraçada aos filhos.
Pois digo uma coisa,... porque nao muda esta lei, se os filhos acham que o pai tem padrao de vida bom, porque que o juiz nao faz os filhos morarem com ele.,.... precisamos nos unir e debater para que um dia esta lei absurda caia fora e de valor a um pai de familia,.... nesta situação de ação de pensao alienticia, para o juiz nao vale nada o passado de um homem, so vale o momento, é um absurdo. vamos falar narrar nossas historias para que nao ocorra mais esta injustiça....de.....Pai no CABRESTO...NA MAO DA EX E DOS FILHOS .
03.02.2011
Paulo Henrique Schaly
Itapema SC

Sr. X disse...

Pensão alimentícia é um crime contra o homem moderno e um incentivo à vadiagem feminina. Isso tem que acabar!!!

http://pensionistaporjustica.blogspot.com/

Anônimo disse...

eu n acho certo pençao alimentiçia a as mulheres do mundo que engravida n quer saber de trabalha so quer depende homem,as vezes ele n tem condiçao finançeira ia eles vam preso enjustamente sem fazer nada por esses motivo e por outros isso deveria acabar.

Anônimo disse...

Robson!
eu acho que invés de prender a justiça teria que fiscalizar se o dinheiro realmente esta sendo empregado para beneficio da criança isso e uma vergonha pq só se houve dizer que Homens são preso por muitas x ñ poder pagar a pensão! olha eu acho que pensão e uma forma das mulheres se vigarem de seu ex- sim porque muitas n precisão mais n abrem mão. já recebi pensão pena que a justiça não fiscalizava porque minha genitora gastava todo o dinheiro e deixava eu e meu irmão em péssimas condições! e hj sou pai e vejo a mesma coisa acontecendo com minhas filhas e o que fazer!!! ... pois a mulher coitadinha não tem condições de sustentar seu filho mais de casar novamente tem e ainda tem a cara de pau de dizer suas filhas comem precisão de moradia como se só elas fizessem isso e acaba utilizando o dinheiro para beneficio do bacana olha gente eu digo isso pq meu pai pagava pensão pra gente e não era pouco ñ e minha mãe gastava tudo com festa, bebidas e presentes para amantes isso me indigna e uma vergonha pena que a justiça ñ esta nem ai pras crianças como eles dizem gente isso tem que mudar o povo precisa acordar ta errado sermos caçados pela justiça como bandidos da pior classe se bem que nem eles vão preso precisamos mudar acordar a justiça tem que ta encima obrigar a mãe a prestar contas não somente com notas fiscais como muitas fazem mais sim com mais rigor por o conselho sei la as assistentes sociais para agirem não só as cadeias, e se preciso prender as mães também cade os direitos iguais ta certo as mulheres lutaram tanto por isso mais agora tao querendo massacrar os Homens como vingança sei la temos que lutar por nossos direitos ser presos por isso jamais se isso acabar talvez as mulheres irão pensar 2 x ou mais antes de querer um filho n verdade o filho e só um pretexto porque as mãe que deixam seus filhos jogados n acontece nada a cadeia não foi feita pra mulher? isso sem falar em inúmeros benefícios do governo.. olha vou para por aqui pq se for falar tudo não acabo nunca!!! desabafo isso tem que mudar muitas mulheres nem ligam pela pensão mais sim pelo prazer de ver seu ex preso! a pensão alimentícia deveria mudar de nome pra tortura mensal!

Anônimo disse...

GENTE TEMOS QUE FAZER PRESSÃO NO SENADO PQ A LEIS SÃO FEITAS LA OLHEM ESSE LINK E CONTEM NOSSAS HISTORIAS SE CADA UM FAZER A SUA PARTE UM DIA ISSO VAI ACABAR! TEMOS QUE LUTAR CONTRA ESTA INJURIA
SE PUDEREM SEGUIR MEU TWITTER
https://twitter.com/PensaoouPressao

ESTE E O LINK DA ONDE ESTA COVARDIA ESSA INJUSTIÇA CONTINUA!
TEMOS QUE SABER QUEM NOS APOIA E QUEM NOS PREJUDICAM!
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/463461-NA-SEMANA-DA-MULHER,-CAMARA-MANTEM-PRISAO-FECHADA-PARA-DEVEDOR-DE-PENSAO.html

Anônimo disse...

ola nossa eu to me sentindo o cara mais injustiçado fui condenado a apagar mais 30% do salario minimo sendo que eu ja pago 33% para as autras duas filhas que tenho a mãe desta atual disse que gasta 300 com a menina ai eu propus a pagar 108 pq
ja pago 242 pras outras 2 pouco eu sei mais estou desempregado e nao tenho renda fixa facos bicos e a mae dessa filha atual nao aceitou e pediu 217,20 centavos e o juiz aceitou ai fiz a proposta de pagar a metade do que ela gastava isso sem falar que ela recebe bolsa família ela bateu o pe e n quis ai o juiz determinou mais 30% total 63% do salario minimo R$: 456,12 sendo que a lei diz que o maxi e 30% e agora fui obrigado a aceitar pq ele falou que poderia alimentar e pior que minha advogada foi nomeada pq n tinha condições de pagar e ela n falo nada pra me defender fui obrigado a pagar sem ter condições o que fazer e ainda eu falei n me nego a pagar ainda me falaram assim aqui esse negocio de devo nao nego pago quando puder n funciona e os direitos ficam a onde por favor me ajudem o que fazer