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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Duas decisões do STJ no caso da promotora de justiça

21/04 às 14h20 - Atualizada em 21/04 às 14h22

STJ nega habeas corpus para promotora Deborah Guerner

O Superior Tribunal de Justiça negou hoje (21) o pedido de habeas corpus para a promotora de Justiça, Deborah Guerner, e de seu marido, Jorge Guerner. O casal está detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde ontem (20) pela manhã.

O ministro do STJ João Otávio Noronha negou o pedido de liminar ao casal, alegando que não há as informações necessárias para a análise da ilegalidade da prisão, como argumenta o pedido do advogado. Segundo o juiz, pesam contra o casal denúncias de extorsão qualificada, na qual há incidente de insanidade mental, cujas provas estariam sido forjadas pelo casal.

O pedido de prisão temporária foi motivado por suspeita de formação de quadrilha e falsificação de documentos, delitos que teriam sido praticados em São Paulo.

Eles também estão envolvidos nas investigações da Operação Caixa de Pandora, que desmontou um esquema de distribuição de propina entre empresários e o alto escalão do governo do Distrito Federal.

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Quinta-feira, 28 de abril de 2011 - 18h57 Última atualização, 28/04/2011 - 18h57

Ministro do STJ concede liminar de soltura promotora Deborah Guerner

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar que garante liberdade ao casal Deborah e Jorge Guerner nesta quinta-feira.

Eles tiveram prisão preventiva decretada por suspeita de formação de quadrilha e falsificação de documentos, delitos que teriam sido praticados em São Paulo. Além disso, eles são acusados pelo Ministério Público de forjar provas para simular incapacidade mental.

Imagens de câmeras de segurança da residência do casal mostram Deborah recebendo dicas de um psiquiatra para convencer a Justiça de que teria problemas mentais. Se a suposta loucura fosse confirmada, eles se tornariam incapazes de responder a processos.

A promotora de justiça Deborah Guerner e o marido estão presos desde semana passada na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Tire suas conclusões!

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