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domingo, 8 de agosto de 2010

Ficha Limpa

Com todo respeito ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Desembargador João Maroja, em entrevista a um jornal de Belém, quando o mesmo repudia veementemente a comparação com o TRE do Maranhão, no que diz respeito as comparações entre os dois Tribunais, que em decisão permitiu que políticos que renunciaram seus mandatos voltassem a se tornar elegíveis. Entendemos em nossa humilde análise e entendimento, que não há argumento, a não ser a retroatividade da lei para permitir que esses candidatos que renunciaram voltassem a se tornarem aptos a concorrer a mandatos eletivos (o que foi acatado e decidido pelo tribunal).

O ilustre presidente o TRE/PA, em sua entrevista, disse que a questão será decidida pelo TSE, ora, isso me fez lembrar da decisão em que o Superior Tribunal Eleitoral, através de seu presidente, devolveu e reintegrou o prefeito de Ipixuna do Pará, após a decisão do TRE local em cassar seu mandato, na verdade, estamos num país democrático, onde o certo era banir qualquer político que tenha se envolvido em atos ilícitos, haja vista que o povo elege para representa-lo e não para se comportarem de modo inconveniente com a função. Mas segundo argumento do presidente do TSE, "o poder emana do povo". Isso quer dizer que o povo, no caso de Ipixuna, depois da quebradeira no município, exigiu o retorno do seu gestor. Entende-se com essa decisão, que um governador ou prefeito mesmo administrando com comportamento inconveniente com sua função, mas tendo o povo ao seu lado, ele pode administrar e usar a máquina administrativa de forma ilegal? È como diz o velho adágio popular “rouba, mas faz”.

Vamos aguardar a decisão do TSE, quanto aos casos que deixou a sociedade paraense decepcionada, onde o TRE/PA, deu autorização para que (sem citar nomes), os candidatos que não deveriam mais concorrer a cargos eletivos voltem a nos representar. Na verdade, independentemente de retroatividade da lei, esses políticos envolvidos em casos ilícitos, não poderiam mais se tornar legisladores e representantes do povo. Mas a decisão final, cabe a nós eleitores.

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