Suspensão é por tempo indeterminado; votação terminou empatada em 5 a 5.
Supremo decidia sobre validade da lei nas eleições deste ano.
Após empate de 5 a 5 sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, à 1h15 desta sexta (24), após 11 horas de sessão, suspender o julgamento por tempo indeterminado.
Na sessão, iniciada às 14h24 desta quinta-feira, os ministros julgavam recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.
Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, a suspensão do julgamento não está condicionada à nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo ministro para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto. Após a votação, os ministros cogitaram essa possibildade como forma de desempatar.
Durante o debate entre os ministros, eles também levaram em conta -- em razão do empate - a possibilidade de seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano (seria a mais correta) e pela aplicação da lei a casos anteriores à sua vigência.
Uma terceira possibilidade discutida foi a do voto de desempate do presidente do Supremo, Cezar Peluso, o que ele mesmo rechaçou. "Meu voto não vale mais que o de qualquer dos outros ministros, Se valesse, cinco não teriam discordado", afirmou. Antes, Peluso já havia votado pela inconstitucionalidade da lei e pela liberação do registro da candidatura de Joaquim Roriz.
Ao final do julgamento, foi marcada para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária, mas, segundo informou a assessoria do tribunal, para tratar de outro processo.
Para quem assistiu o julgamento entendeu que o STF jogou a decisão para o eleitor. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cesar Peluso, poderia ter decidido ainda com seu voto (foi o ultimo a votar) a decidir a questão, pois quando o placar estava 5 x 4, com seu voto encerraria a questão, mas preferiu empatar causando um grande impasse. Houve discursão e ninguém chegou a uma decisão. Três opções poderiam dar fim ao julgamento, uma delas era manter a decisão do Superior Tribunal Eleitoral - TSE, mas o presidente do STF não aceitou, preferindo postergar a decisão para uma data ainda não definida, ora, era público e notório os interesses, ninguém queria assumir a resposanbilidade. Esperar a nomeação de um novo Ministro vai levar tempo, enquanto isso as eleições estão às portas e certamente, os candidatos "fichas sujas" se eleito, podem ser diplomados.
Penso que não prevaleceu o bom senso, o que não se pode é uma Suprema Corte ficar sem respostas sobre uma Lei que deixous os ilustres Ministros sem saber o que fazer.
Como disse um grande jornalista de uma rede de televisão "o presidente do STF jogou a decisão para o eleitor", esse sim, pode julgar os candidatos que renunciaram seus mandatos depois se se envolverem em escândalos.
A Lei depois de em duas estâncias se aprovada, é "emperrada" na Corte Maior do nosso país. Enquanto isso, a sociedade que clamou pela moralidade em noss política, também já sente o "cheiro" da derrota, ou seja, tudo indica com os cincos ministros que votaram contra a nova Lei, que a mesma só será aplicada nas próximas eleições.
Votos
Votaram contra a validade da lei Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso (presidente do STF)
Votaram a favor da nova lei. Os Ministros Carlos Ayres Britto, Cámen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen racie.
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