O candidato ao Senado pelo PT, deputado Paulo Rocha, acaba de ter cassado o registro de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi tomada pelo ministro Aldir Passarinho Junior, relator do processo. Ele decidiu negar o registro da candidatura do deputado federal, usando jurisprudência do próprio TSE.
Isto é, como o conjunto dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, reunidos em plenário, já havia decidido em casos anteriores semelhantes pela negação do registro da candidatura, o ministro tomou a decisão monocraticamente, ou seja, sem submetê-la ao plenário. A decisão não será votada no tribunal.
A cassação será publicada na ata da sessão de amanhã do TSE. A partir daí, o candidato terá o prazo de três dias para recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A cassação do registro do candidato foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Pará ao Tribunal Regional Eleitoral, juntamente com mais nove outras candidaturas do Estado. O MPE alegou que o candidato era deputado federal e renunciou ao cargo para escapar da cassação, em 2005, sendo portanto enquadrado na Lei Ficha Limpa (Lei 135/2010, de 4/6/2010).
O pedido de cassação foi negado pelo TRE-PA. O Ministério Público Eleitoral entrou então com um Recurso Ordinário ao TSE em 17 de agosto. No dia 18 de agosto, o processo foi remetido ao relator, ministro Aldir Passarinho Junior. (fonte: Diário do Pará Online)
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