As licitações da Sesma investigadas deveriam contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde. Dentro da Sesma, atuaram a frente das fraudes o secretário de Saúde Sérgio Souza Pimentel, o diretor geral Mailton Silva Ferreira e a presidente da comissão de licitações, Sandra Maria de Baraúna Barreto.
Já não é mais novidade no poder público fraldar licitações para se auto beneficiar e também favorecer empresas, prejudicando dessa forma, as demais empresas que pelo meio correto e honesto tentam prestar serviços a sociedade.
Licitação é um meio de concorrência onde o estado, através de seus órgãos adquirem compras e serviços por um preço justo.
Os principais princípios fundamentais da Administração Pública, que são a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, bem como a lei federal de licitações, 8.666/93, deixaram de ser normas jurídicas para alguns gestores de órgãos públicos, num total desrespeito às leis.
Neste caso, todos são acusados de crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica.
Na SESMA, servidores da comissão foram coagidos a falsificar cada etapa do processo licitatório, para dar aparência de legalidade. Eles contaram aos investigadores que os empresários ordenaram que o edital fosse vago em inúmeros pontos. Não se admite a desculpas por partes dos servidores em alegarem que foram coagidos. Alguns órgãos públicos, colocam servidores de cargos de confiança, os famosos DAS, esses podem se coagir, mas os servidores efetivos, jamais deveriam seguir às ordens ilicitas.
Não entendo como algumas comissões de licitações, setores jurídicos e controles internos de órgãos públicos, dão pareceres e análises favoráveis sabendo dos atos ilegais, mesmo que essas ordem venham de cima.
Fui pregoeiro, presidente de comissão de licitação e sempre agi de forma correta e legal, jamais aceitaria me corromper, por que a dignidade e o carater não se compra.
Mesmo com a prisão desses servidores, na maioria dos casos dificilmente se vê um secretário de estado, do município ou qualquer gestor que homologa licitações, irem pra cadeia e terem seus bens confiscados.
Mas as mudanças começam a surgir, o Brasil tem jeito, embora ainda detem a fama de pais da impunidade e da corrupção.
Um comentário:
Gostaria de agradecer ao nosso procurador geral da república Bruno por ter desmantelado e solicitado a prisão desta quadrilha de que agia no serviço público municipal com conivência dos proprios servidores público que já recebem seus salarios pagos pela população.Pois fui servidor público federal por um bom periodo e no momento que achei que estava ganhando pouco pedi meu desligamento do serviço público e fui trabalhar na iniciativa privada,mais numca fui tirar aproveito do cargo que exercia.pois sempre honrei meu cargo e a repartição federal da qual eu servi.Uma frase que sempre falava era que ¨eu não estava ali pra agradar nimguem mais sim cumprir o que esta escrito¨. Essas pessoas não são empresarios nem servidores são ladrão mesmo!!!!! Euclides Santiago eu.sam@hotmail.com
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