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sexta-feira, 4 de junho de 2010

Menor infrator e o ECA

Os órgãos competentes sempre se manifestaram em fazer cumprir a lei no que tange a proteção de menores infratores. O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, é um "manto" protetor desses jovens delinqüentes. Diariamente o que se vê na mídia local, são jovens que de posse de arma de fogo a cada dia usam pessoas de bem como reféns como seus escudos para se proteger da polícia. Os jovens de hoje, conhecem as leis que lhes dão proteção, especialmente aqueles que agem no mundo do crime, pois a certeza da impunidade é real. Esses mesmos jovens além de conhecerem seus direitos ainda têm por trás os adultos, que orientam os mesmos para agir, ou seja, assaltar e até matar, sabendo que quando são detidos e quando o são logo estarão em liberdade.


A sociedade não aceita mais tanta impunidade, pois a cada dia que passa estamos mais vulneráveis não mãos desses infratores. Belém não é exceção, pois a lei que protege esses jovens é nacional, e todo o Brasil passa por situação de insegurança, mas na capital paraense, esta virando rotina assaltos com reféns.

O vídeo que a imprensa mostrou sobre os três adolescentes, causou repulsa às autoridades competentes, mas também deixou a sociedade paraense indignada, pois os setores de proteção ao menos, alegaram constrangimento que os menores se submeteram nas mãos dos policiais. Constrangimento passa uma pessoa de bem como tem uma arma em sua cabeça, quando tem seus bens materiais furtados ou mesmo a vida ceifada por parte desses jovens que o ECA tanto o protege.

O Estatuto da Criança e do Adolescente deveria (e já ta em tempo) de ser reformulado, de dar uma pena mais severa e mais justa, somente assim, podemos pelos menos reduzir a violência que em ritmo acelerado vem aumentando. Estamos passando por uma fase que quase não se vê adultos praticarem esse tipo de ato ilícito, pois se prefere usar o adolescente para cometer assaltos, haja vista como mencionado acima, eles (os menores infratores) tem a proteção da lei, por sinal, uma lei que incentiva tal prática ilícita.

Os nossos legisladores devem com urgência mudar o ECA para que esses fatos, repito, sejam reduzidos.

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