Se nas 21 vias do centro da cidade for implantada a "zona azul" como a prefeitura pretende, é melhor deixar nossos carros em casa e ir a pé ou de ônibus. Absurdo!!!
O novo capítulo da novela de implantação da Zona Azul, o sistema de estacionamento rotativo pago criado pela prefeitura em 21 vias do Centro de Belém, está marcado para esta quarta-feira, dia 9: no mesmo dia em que os flanelinhas prometem voltar a protestar em frente à sede da Espaço Vago, a empresa vencedora da licitação para administração das vagas, o promotor Benedito Wilson Sá ingressará na Justiça com uma Ação Civil Pública pedindo o cancelamento do contrato da prefeitura com a empresa.
Os dois golpes à Zona Azul, não articulados entre si, marcam a terceira semana da conturbada implantação do serviço de estacionamento rotativo pago em Belém, anunciado como solução para a falta de vagas de estacionamento em áreas comerciais da capital. A avenida Braz de Aguiar, ponto mais inflamado do mapa de implantação da Zona Azul, é hoje informalmente administrada por flanelinhas, condição que também divide opiniões. Foi lá que na semana retrasada os flanelinhas entraram em confronto com a Polícia Militar depois de danificar a sinalização indicativa da Zona Azul recém-instalada. Na última semana, os mesmos flanelinhas voltaram a protestar, agredindo fiscais do estacionamento rotativo e adiando mais uma vez o funcionamento do novo sistema.
O promotor Benedito Sá esclarece que não defende, com a ação que promete ingressar amanhã, a categoria dos guardadores de carro, mas que se posiciona do mesmo lado ao cobrar o cancelamento do sistema. "Ninguém está defendendo o flanelinha, embora se saiba que com o flanelinha não há a obrigatoriedade do pagamento, como existe com a Zona Azul. Você paga se quiser. Também não há a obrigatoriedade de retirar o seu carro de duas em duas horas e não se está sujeito ao guincho e nem a multa."
A questão, segundo o promotor de justiça, é garantir o respeito aos direitos dos cidadãos, no que se refere ao uso do espaço público das vias. "Ruas e avenidas são exemplos clássicos de bem de uso comum do povo. O título é extremamente sugestivo quanto a quem pertence este bem, o povo. E o seu uso não está condicionado ao preenchimento de nenhum requisito pressuposto ou qualquer outra formalidade, e apenas guarda respeito à vocação natural desse bem".
Apropriação indébita do bem público
Sá aponta a apropriação indevida do bem público como justificativa para a nulidade do contrato celebrado entre a Prefeitura de Belém e a empresa Aliás Teleinformática Limitada, de nome fantasia Espaço Vago.
"Essa empresa não guardará e nem reparará carros de quem quer que seja. Ela apenas e tão-somente vem para as ruas de Belém para extorquir e confiscar patrimônio financeiro da população de Belém, isso tudo sob o olhar beneplácito e alcoviteiro da prefeitura."
"A instituição desta famigerada Zona Azul trará acentuados transtornos e problemas de todas as ordens para toda a população, principalmente àqueles que possuem veículo automotor e residem às proximidades dela e não têm garagem em seus imóveis. De duas em duas horas, o cidadão nestas condições terá que descer para retirar o seu carro, pagar a taxa e procurar outra vaga para lá estacionar. Isso ao longo de todo o dia."
Com os protestos, os flanelinhas conseguiram adiar por pelo menos uma semana a implantação do Sistema Zona Azul. Ronivaldo Andrade, presidente da Associação dos Trabalhadores Guardadores de Veículos em Estacionamentos Públicos de Belém do Pará (ATGVEPB-PA), afirma que os flanelinhas voltarão a protestar contra a implantação do sistema. "Nós estamos aguardando um posicionamento da Ctbel, mas até agora não houve nenhum contato. A empresa também não se pronunciou. Nós continuamos em vigilância e vamos pra cima na quarta-feira. Se não for assim, não vai para frente. Eles vão ter que nos receber, por bem ou por mal." (Fonte: www.orm.com.br)
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