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terça-feira, 15 de junho de 2010

TRE decide arquivar processo contra Duciomar Costa

O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), escapou novamente da cassação. Reunidos em sessão na manhã desta terça-feira (15), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiram arquivar o processo de cassação do prefeito sem mesmo analisar o mérito da questão. Os juízes entenderam que a ação não poderia ser julgada pois foi apresentada na hora e local errados. Segundo eles, a ação deveria ter sido apresentada até as 17 horas do dia 5 de outubro de 2009, na 98ª Zona Eleitoral, o que não foi feito. O advogado Sábatto Rossetti, que representa o candidato José Priante (PMDB), autor da ação, promete recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Duciomar Costa e seu vice, Anivaldo Vale, foram cassados pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima, em dezembro de 2009, que acatou denúncia do PMDB e do Ministério Público, que acusaram Duciomar a Anivaldo de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008, por uso de servidores públicos na campanha, além de placas de propaganda em obras públicas, entre outras irregularidades. (Diário Online, com informações do Diário do Pará)

Um comentário:

Anônimo disse...

Essa decisão já era esperada. cada vez mais a justiça, ou melhor, os homens que a fazem não merecem crdibilidade por parte da sociedade. Tá provado os interesses pessoais. Neste país quem tem poder fica impune. Parabéns a justiça paraense, seja ela comum ou eleitoral.