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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Servidor público pode ser punido se flagrado trabalhando em campanha eleitoral

Cuidado se você é servidor público e esta trabalhando em campanha para candidatos. Veja o que saiu hoje no jornal Diário do Pará (26/10), coluna Reporter Diário.

           Uma parceria que acaba de ser fechada entre a Procuradoria Regional Eleitoral, a Polícia Federal e o Ministério Público Militar vai colocar na cadeia qualquer servidor, civil, ou militar, federal, estadual ou municipal, flagrado a serviço e soldo dos candidatos Simão Jatene e Ana Júlia, que disputam o segundo turno. Os procuradores e promotores de Justiça, já sabem que muitos funcionários estão em campanha sem abrigo na excepcionalidade que a lei Eleitoral prevê. Fora dos casos ressalvados, o destino serão o flagrante e o xadrez.
           O grupo que comanda a blitz moralizadora está de olho no funcionalismo para prender a qualquer momento os desobedientes ao artigo 73, inciso III, da Lei 9.504/97 (eleitoral, que criminaliza o desvio de função nas três esferas da administração pública. O promotor militar Armando Brasil Teixeira, que participou da reunião com o procurador eleitoral Daniel Avelino e a PF, disse que o desvio não será tolerado. A força-tarefa vai ampliar os tentáculos da Justiça Eleitoral no domingo, dia do segundo turno da eleição eleitoral.
Seria muito salutar se for colocado em prática essa decisão, pois se isso vai realmente acontecer, seriam muitos servidores na cadeia, afinal, tem muitos servidores que são obrigados a trabalhar para o governo durante a campanha, principalmente os chamados DAS

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