MPE identificou escritório
especializado em fraudar processos licitatórios.
A justiça do Pará expediu nove
mandados de prisões por fraudes em licitações no município de Mocajuba
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| Foto: MPE/PA |
Os mandados de busca e apreensão foram
cumpridos na manhã desta terça-feira (9) em uma empresa de contabilidade Polo –
engenharia, em Belém. Também foram apreendidos documentos que serão analisados
e servirão como provas de um esquema de fraude em licitações da prefeitura de Mocajuba.
O esquema descoberto pelo Ministério
Público do Estado desde novembro do ano passado pedia fiscalização das contas
da prefeitura, principalmente nas licitações do município.
Foram apreendidos em escritório de
contabilidade da empresa, com sede em Belém, milhares de documentos, além de
computadores e equipamentos utilizados nas fraudes.
Segundo o MPE, as fraudes nos
processos licitatórios começaram desde o ano de 2009 e somam mais de R$6
milhões desviados pela quadrilha.
ESQUEMA
“Pela primeira vez o MP conseguiu
identificar e chegar a um escritório especializado. É um verdadeiro laboratório
fraudulento para saquear o erário”, disse o Promotor de Justiça Nelson Pereira
Medrado.
Segundo o promotor, eles montavam tudo
no computador onde possuíam um portifólio com nomes de diversas empresas dos
mais diversos ramos de atividade. Montavam o edital, elaboravam as propostas
com as respectivas cartas convites, até chegar ao processo de homologação. Após
a conclusão da licitação, dividiam o produto arrecadado entre os empresários e
os servidores públicos.
A operação conjunta desencadeada pelo
Grupo atuação especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério
Público Estadual (MPE), Divisão de operações especiais (Dioe) da Polícia Civil
e auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) deflagrada nesta manhã de
terça (9) para cumprimento de mandados de prisões em Belém, Marituba e Mocajuba
e de mandados de busca e apreensão de documentos contábeis.
INVESTIGAÇÃO
O auditor do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), Alcemar Lobato diz que a parceria do TCM com o MP começar a
gerar bons frutos no combate a improbidade. ”Ainda não temos a dimensão dessa
fraude, mas com certeza vamos investigar todos os 144 municípios paraenses para
saber até onde essa quadrilha atuava e até onde foram os braços da Polo
engenharia e seus parceiros” garantiu o auditor Lobato.
Além do TCM participaram da operação
os delegados da Dioe – Rogério Moraes e a delegada Beatriz Silveira da
Delegacia de Repressão de Crimes Tecnológicos que contribuíram nas
investigações e nas prisões dos envolvidos.
Dos 9 (nove) mandados de prisão
expedidos pela justiça somente 7 foram cumpridos. Dois ainda estão foragidos o
secretário de finanças da PMM e o empresário dono da Pólo.
Os presos na Operação Mocajuba.
Ajax João Ferreira Paes – Presidente
da comissão de licitação da Prefeitura municipal de Mocajuba (PMM);
Willison Aciolli Lopes – Secretário da
comissão de licitação da Prefeitura municipal de Mocajuba (PMM);
Luis Carlos Cardoso Lopes – Funcionário
Público e secretário de finanças da PMM (este está foragido)
Walcemor Alves da Silva – Funcionário
Público;
Maria da Conceição Quaresma Lourinho –
Funcionária Pública;
Thaina da Cruz Quaresma – Funcionária
Pública e esposa de Miguel Océlio Seixa Quaresma;
Adriano Xavier Ramos – Funcionário
Público;
Jose Antonio Caldas Rodrigues –
Funcionário Público e
Miguel Ocelio Seixas Quaresma –
Empresário e proprietário da Polo – construções e pavimentações Ltda.
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