I SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

OS DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL

PERÍODO

07 a 09 de maio de 2013

  LOCAL:

Auditório Dom Alberto Ramos – UNAMA (Campus Senador Lemos) – 380 lugares.

  INSCRIÇÃO:

1Kg de alimento não perecível

* Doação à Associação de familiares dos presos e egressos

LOCAIS DE INSCRIÇÃO:

 Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado do Pará – CEPCP/PA

Superintendência do Sistema Penitenciário - SUSIPE

Defensoria Pública do Estado do Pará – Edifício Sede

Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UNAMA – Campus Senador Lemos

Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/PA

Faculdade de Belém – FABEL

Realização e Coordenação do Evento:

- Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado do Pará – CEPCP/PA

Apoio:

·         - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH/PA

- Superintendência do Sistema Penitenciário - SUSIPE

- Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Pará

- Escola Superior de Advocacia – ESA - OAB/PA

- Defensoria Pública do Estado do Pará

- Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UNAMA 

Atividades complementares: 20h

Dia 07.05.13 – Terça-Feira

• 16h – Credenciamento
•  17h – Abertura
•   18h – Conferência de Abertura

Tema: PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – ATUALIDADES E PERSPECTIVAS

Conferencista: Dr. André Luiz de Almeida e Cunha - Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Presidente de Mesa: Dr. Agnaldo Wellington Souza Corrêa – Presidente do CEPCP/PA.

• 19h – Palestra: A NOVA LEI DAS CAUTELARES.

Palestrante: Dr. Aniello Aufiero. Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Autor de diversas obras de Direito Processual Penal.

Debatedores: Dr. Agnaldo Correa (Presidente da Mesa) e Dra. Ana Paula Salgado Frias (Advogada. Professora. Especialista em Ciências Penais – LFG/SP)

• 20h – Palestra: O NOVO PARADIGMA DA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: DA PRESUNÇÃO DE PERICULOSIDADE PARA A PRESUNÇÃO DA SOCIABILIDADE

Palestrante: Dr. Cláudio Henrique Lopes Rendeiro. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém.

Debatedores: Dr. Wilson Pinheiro Brandão (Presidente da Mesa) e Dra. Giane Waldea Rosa de Lima Salzer (Diretora do Núcleo de Execução Criminal/SUSIPE – Especialista em Gestão Prisional).

 

• 21h – Coquetel e lançamento de livros dos palestrantes.

Dia 08.05.13 – Quarta-Feira

• 18h – Conferência

Tema: DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

Conferencista: Dr. Luiz Fernandes Rocha. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará.

Presidente de Mesa: Dr. José Adaumir Arruda da Silva. Vice-Presidente do CEPCP.

19h – Palestra: A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS NA REGULAR EXECUÇÃO DA PENA.

Palestrante: Dr. José Adaumir Arruda da Silva. Defensor Público. Vice-Presidente do CEPCP. Mestrando em Direito pela UFPA.

Debatedores: Dr. Michell Durans (Presidente da Mesa) e Dra. Ivanilda Pontes (Advogada. Ouvidora da OAB/PA)

·         20h – Palestra: O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Palestrante: Dr. Marcus Alan de Melo Gomes. Juiz de Direito. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Professor de Processo Penal da UFPA. Doutor em Direito pela UFPA.

Debatedores: Dr. Fábio Haber (Presidente da Mesa) e Dr. Ivanilson Raiol (Promotor de Justiça. Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNAMA. Doutor em Direito pela UFPA)

Dia 09.05.2013 – Quinta-Feira

• 18h – Palestra: OS INFLUXOS DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL

Palestrante: Dr. Arthur Correa da Silva Neto. Defensor Público do Estado do Pará.

Debatedores: Dr. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar (Presidente da Mesa) e Dra. Nachara Palmeira Sadalla (Advogada. Professora de Direito Penal da UNAMA. Doutoranda em Direito Penal)

• 19h – Palestra: DIREITO PENAL E A LÓGICA DA EXCLUSÃO: A CAÇA AS BRUXAS CONTINUA.

Palestrante: Dra. Ana Claudia Pinho. Promotora de Justiça. Professora de Direito Penal da UFPA. Doutora em Direito pela UFPA.

Debatedores: Dr. Luiz Guilherme Fontes e Cruz (Presidente da Mesa) e Dr. Eduardo Imbiriba (Advogado Criminalista. Diretor Executivo da OAB/PA)

• 20h – Conferência de Encerramento

QUESTÃO PRISIONAL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES

Conferencista: Dr. Mauricio Khuene. Diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná. Ex-Diretor Geral do DEPEN. Professor Emérito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

Presidente de Mesa: Dr. Stael Sena de Lima e Dra. Cristina Alves Lourenço

 

21h – Encerramento do evento com coquetel e entrega dos certificados.