A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal
deflagraram nesta quarta-feira, 10 de abril, a operação “Extremo Norte”
para desarticular um esquema de fraudes contra a Receita Federal nos
Estados do Pará, Goiás e Roraima.
A ação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais
iniciada há um ano, quando foi identificado um esquema fraudulento de
restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A
fraude se iniciava com a transmissão da Declarações de Imposto de Renda
Retido na Fonte (DIRF) de prefeituras e órgãos municipais com a inserção
de informações falsas sobre retenções do imposto de renda.
São cumpridos hoje 11 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de
condução coercitiva. Participam da operação 30 servidores da Receita
Federal e policiais federais.
Há indícios que apontam que parte da organização criminosa
identificada em 2011 na Operação Apate, deflagrada pela Receita Federal e
Polícia Federal, continua em atuação, dessa vez em municípios do Pará e
Roraima.
Outro grupo, também investigado na operação de hoje, atua a partir de
um escritório de contabilidade localizado em Ananindeua (PA) fraudando
DIRF de entes públicos do nordeste paraense.
A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos alcance mais de R$ 30 milhões.
O nome dado à operação - “Extremo Norte” - faz alusão à existência de indícios de fraude que também envolve o estado de Roraima, região geográfica onde está localizado o ponto mais setentrional do país.
O nome dado à operação - “Extremo Norte” - faz alusão à existência de indícios de fraude que também envolve o estado de Roraima, região geográfica onde está localizado o ponto mais setentrional do país.
Os envolvidos poderão responder por crimes contra a ordem tributária,
formação de quadrilha, falsidade ideológica, entre outros crimes.
As Declarações do Imposto de Renda que contenham dados falsos
informados pelos Municípios serão retidas pela Receita Federal e
auditadas.
As multas podem chegar a 300% do valor do tributo devido e, caso seja
confirmado o envolvimento dos contribuintes, eles poderão responder
criminalmente pela fraude.
Apenas na última semana a Receita
Federal realizou duas grandes ações de combate a fraudes envolvendo
fraudes ao imposto de renda. Na Bahia ocorreu no dia 4 a operação Teça –
Olhos Atentos, com a prisão de dois suspeitos em causar prejuízos de
aproximadamente R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Será concedida entrevista
coletiva hoje, às 10 horas, no auditório da Superintendência Regional da
Polícia Federal em Belém (PA), localizada na Av. Almirante Barroso nº
4466.
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