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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Deputado pede afastamento do reitor da UFOPA

Gravíssima situação da Universidade Federal do Oeste do Pará


Com informações

O deputado federal Zé Geraldo (PT) pediu hoje ao Ministro da Educação que afaste imediatamente o reitor, Prof. Dr. José Seixas Lourenço, e toda a sua equipe da Universidade Federal do Oeste do Pará, por considerar que não reúnem condições morais e nem pedagógicas. Também requereu instauração de Tomada de Contas Especial, e apresentou Representação ao MPF e Denúncias ao TCU e CGU. Reivindicou, ainda, que este ano seja eleito reitor definitivo, não existindo razão que justifique a universidade continuar a ser conduzida por reitor pró-tempore.

Criada em 05 de novembro de 2009 pela Lei 12.085/2009, a partir da fusão de um polo da UFPA com a UFRA, a UFOPA tem 8 mil alunos distribuídos em cerca de 30 cursos regulares, inclusive 3 mil alunos do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores. Para sua implantação e funcionamento foram investidos mais de R$ 87 milhões. Nos orçamentos de 2010 a 2012, mais de R$ 192 milhões, dos quais a gestão nunca prestou contas.

Não há Planejamento Institucional. A Ufopa abre inscrições para 1.200 alunos/ano da graduação na sede. Mas não há espaço físico que comporte este número, assim como o próprio corpo docente da instituição. Os discentes ingressantes são alocados em dependências improvisadas, no Hotel Amazônia Boulevard, onde funcionam várias unidades acadêmicas, o que deverá perdurar até 2014, na previsão mais otimista.

Docentes se queixam de assédio moral. O clima é de opressão aos professores e funcionários que não coadunam com a opinião da reitoria. Os funcionários ainda em estágio probatório são os que sofrem as maiores perseguições. Muitas vezes, são obrigados a se omitir com medo de represálias.

O reitor reside em Brasília. Quando vai a Santarém, fica em hotel e, ao retornar ao Distrito Federal, recebe diária de trabalho, conforme consta no portal da transparência. A comunidade acadêmica, claro, questiona.

O mais grave é que recaem suspeitas de inidoneidade sobre as principais figuras da UFOPA, a começar pelo próprio Prof. Dr. Seixas Lourenço, que se envolveu em irregularidades financeiras do Ministério do Meio Ambiente, com relação a contratos com organismos internacionais em unidades do MEC e MMA (proc. n. 01064/1996), além de irregularidade financeira junto ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em 2008.

O Pró-Reitor Marcos Ximenes Ponte é alvo de processos no TCU (proc. nº 474061/1993, cod. 8521323, e proc. nº 144/99).

A Profa. Dra. Dóris Faria, antiga diretora do Centro de Formação Interdisciplinar e hoje Assessora Especial da Reitoria, respondeu a processos por acumulação indevida de cargos (TCU 864/2006).

O Prof. Aldo Gomes Queiroz e o Procurador da UFOPA, Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro se envolveram com questões eleitorais e de problemas com gestão pública. Bernardino, quando prefeito de Ponta de Pedras, foi por três vezes assaltado com a folha de pagamento da Prefeitura, em Belém, enquanto existia banco no próprio município.

Os estudantes da UFOPA entregaram ao Procurador da República Cláudio Dias, do MPF em Santarém, documentos com graves indícios de malversação de recursos públicos, relativos a compras e contratações superfaturadas.

A reitoria da UFOPA não só comprou terreno em disputa judicial como pagou valor muito além do que a prefeitura pagaria caso fosse desapropriado. Trata-se de imóvel situado na Rua 24 de Outubro, próximo ao campus Tapajós, desapropriado por R$ 300 mil em 29 de dezembro do ano passado, através do Decreto número 233/2011. Como o proprietário Guilherme Torres de Carvalho não atendeu ao decreto, o município ajuizou Ação de Desapropriação – Proc. nº 0000841-55.2012.814.0051, na 8ª Vara Civil de Santarém.

Por essa área a UFOPA pagou R$ R$1,2 milhão, valor quatro vezes superior ao da desapropriação. E não faltaram avisos para que a compra irregular fosse evitada. A prefeitura de Santarém, ao saber do negócio em curso, notificou por duas vezes o reitor, através dos ofícios 026 e 033/2012, solenemente ignorados. E a aquisição não foi autorizada nem ao menos discutida no Conselho Superior Pró-Tempore da UFOPA, o que só reforça a falta de transparência.

Por outro terreno de 5 hectares a reitoria da UFOPA pagou R$ 4 milhões, mesmo tendo rejeitado o mesmo preço por um terreno de 100 hectares, com acesso ao rio Tapajós, na Avenida Fernando Guilhon, em 2010. Gastou 20 vezes mais.

Note-se que a recém criada UNIFESPA, em Marabá, conseguiu terreno de 50 ha. na forma de doação. Também o campus da IFPA, em Marabá, conseguiu área doada de 300 ha. para construir seu campus.

Segundo dados do Sinduscon, o custo atual para construir um metro quadrado em Belém, em padrão alto, é de cerca de R$ 1,2 mil. Ou seja, um prédio de 240 m2 custa o equivalente a R$ 288 mil.

Mas a UFOPA já gastou, segundo dados da Pró-Reitoria de Administração, só na reforma do prédio - em madeira - da pró-reitoria de ensino, cerca de R$ 350 mil em aproximadamente de 240m². E a reforma ainda não está pronta.

A Administração Superior da UFOPA adota gestão centralizada, autoritária e não permite o envolvimento da comunidade acadêmica nas tomadas de decisões, nas definições de metas e objetivos, na resolução de problemas e dificulta o acesso às informações institucionais.

No Instituto de Ciência da Sociedade foi indicada para assumir a Diretoria a professora aposentada da UFPA, Dra. Tereza Ximenes Ponte, que antes era assessora da Reitoria, que não faz parte do quadro de pessoal da UFOPA e não é professora do ICS. Mesmo contra os argumentos do colegiado, foi mantida. No Instituto de Ciência da Educação a substituição da Profa. Dra. Maria de Fátima Lima foi ainda mais arbitrária, atribuída a “incompatibilidade com a Administração Superior” (!).


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