Ele voltou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Mesmo considerado inelegível, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Mesmo considerado inelegível, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.
A partir da decisão do STF, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará será comunicado para realizar a diplomação. Só depois desse processo Jader poderá tomar posse no Senado. A defesa afirmou que vai pedir ao ministro Dias Toffoli, responsável pela redação final da decisão, para agilizar a comunicação ao TRE. O advogado espera que ele possa tomar posse ainda neste ano.
Com a futura posse de Jader Barbalho, perde a cadeira que vinha ocupando a atual senadora Marinor Brito (PSOL). Ela foi a quarta mais votada, mas o terceiro colocado no pleito, Paulo Rocha (PT), também foi atingido pela Lei da Ficha Limpa.
Voto de qualidade
No dia 9 de novembro, o plenário do STF registrou mais um empate referente à validade da aplicação da Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), numa sessão em que pelo menos dois ministros — Marco Aurélio e Gilmar Mendes — criticaram o que consideravam uma situação de “absoluta perplexidade” e de “enorme constrangimento”.
O presidente Cezar Peluso, em face do empate de 5 a 5 verificado na ocasião, resolveu aguardar o preenchimento da vaga deixada por Ellen Gracie, que será ocupada pela ministra Rosa Maria Weber.
Nesta quarta-feira, no início da sessão plenária, Peluso resolveu usar a prerrogativa constante do artigo 13, inciso 9, letra “b”, do Regimento Interno, que diz caber ao presidente do STF “proferir voto de qualidade nas decisões do plenário para as quais o RI não preveja solução diversa, quando o empate da votação decorra de ausência de ministro em virtude de vaga”.
POSSE
Jader Barbalho deve tomar posse no Senado ainda este ano, segundo o advogado Sábato Rossetti. "Após a decisão do STF, estamos aguardando o Tribunal Regional Eleitoral do Pará seja notificado e isso deve acontecer ainda hoje (14) à noite. Então vamos entrar com o pedido junto ao TRE-PA para que o Senador eleito seja diplomado e empossado em Brasília", explicou Rossetti.
A previsão é que a posse de Jader Barbalho aconteça antes do Natal, já que o Senado trabalha em sessões extraordinárias para a votação de projetos importantes, tais como a votação do orçamento para o ano que vem.
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