Secretaria da Fazendo do Pará retém equipamentos e veículos do Consórcio Construtor de Belo Monte

Com informações da Agência Pará de Notícias

http://agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=91122

De acordo com informações divulgadas no site da Agência Pará de Notícias, a Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, unidade da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) localizada em Dom Eliseu, fronteira com o Maranhão, já reteve quatro carretas vindas de Minas Gerais, com um total de 29 veículos destinados ao Consórcio Construtor de Belo Monte. Além disso, a Unidade da Sefa no Aeroporto de Belém reteve materiais diversos, entre eles 250 computadores destinados a obra localizada no Rio Xingu.

O secretário da Fazenda, José Tostes Neto, apresentou nesta quinta-feira, 29, um balanço e informou que as apreensões alcançam R$ 1,9 milhão em mercadorias, sendo que o valor dos autos de apreensão lavrados é de R$ 786.344,98; o imposto devido é de R$ 261.869,50; as multas alcançam R$ 524.475,48 e os valores já pagos para liberação dos produtos, até o momento, somam R$ 50.957,22.

Além de veículos e computadores, foram retidas ferramentas, óleo lubrificante, maca hospitalar, cabide, peneiras, catracas, barras de ferro, luvas descartáveis, toner, tinta para impressora e outros produtos, como sacos para lixo.

Um levantamento feito pela Sefa mostra que a cada 100 reais de compras realizadas pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) entre junho e dezembro deste ano, 72% foram feitas fora do Estado. A cada compra feita fora do estado, o Pará perde entre 10 e 12% do valor total dos bens adquiridos.

O Consórcio Belo Monte comprometeu-se, este ano, com o Legislativo e o Executivo do Pará, a realizar a maior parte das compras no Estado. Mas em novembro comunicou à Secretaria da Fazenda que adquiriu 118 caminhões em São Paulo, quebrando o compromisso estabelecido. O secretário disse que o levantamento das compras realizadas pelo CCBM demonstra que o episódio da compra dos caminhões não foi um ato isolado, mas mostrou a intenção da empresa em privilegiar fornecedores de outros estados.

A Sefa tomou duas medidas, por decisão do Governador Simão Jatene. A primeira delas foi voltar atrás na concessão do incentivo que previa a redução da carga tributária em compra de caminhões, que reduziu a alíquota de 17% para 10%, ato formalizado através do decreto 302, publicado esta semana. A segunda é a exigência do pagamento imediato do ICMS na entrada das mercadorias no Pará, destinadas a Belo Monte. O não recolhimento leva a retenção dos produtos. O Consórcio manifestou-se alegando equivoco na compra dos caminhões em SP, e ficou de estudar medidas de compensação, mas até o momento não apresentou nenhuma proposta.

Comentário:

As medidas adotadas pelo governador Simão Jatene em retaliar o consórcio construtor de Belo Monte é louvável, justo e acima de tudo moral. O governador tem apoio do povo paraense, pois é inaceitável que o Pará só sirva para enriquecer os demais estado brasileiro. Não podemos aceitar que nossas riquezas sejam levadas sem haver contrapartidas. A Secretaria de Fazenda, estar de parabéns em não permitir que nenhum tipo de equipamento adquirido em outro estado adentre no Pará sem o devido recolhimento de impostos.

O paraense espera que as fiscalizações sobre todo e qualquer tipo de produtos e equipamentos que se destinam a Belo Monte sejam fiscalizados rigorosamente para que não aconteça como ocorreu com a compra dos 118 caminhões comprados em outro estado. Segundo informações esses veículos teriam sidos “esquentados” por servidores do Ciretran de Altamira, tendo como alvo e principal suspeito o gerente Elder Lima Machado, que segundo o Departamento de Trânsito do Pará – DETRAN, abriu sindicância para apuração das denúncias de na facilitação dos emplacamentos do caminhões.