Haverá plebiscito no Pará
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (05) dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás (veja ilustração ao lado). Os textos aprovados determinam que as consultas públicas deverão ocorrer dentro do prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.
A primeira proposta (PDC 731/00), que trata do plebiscito para a criação do estado de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentado pelo relator, deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).
Em plenário, a matéria foi relatada pelo deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Segundo o parecer, a proposta precisou ser modificada para incorporar vários municípios criados ao longo do tempo em que a proposta tramitou no Congresso. Houve ainda alterações para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população.
O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.
O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.
Carajás
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação. Em plenário, a matéria foi relatada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).
Caso seja aprovado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.
Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Comentário:
Como sempre me manifestei neste blog, sou contra a divisão do estado do Pará. Não é criando novas federações que iremos acabar com a pobreza e a miséria. O que o Pará precisa é de políticas públicas sérias, voltadas para o bem-estar de seu povo, criando-se escolas de melhor qualidade, postos de saúde que atendam as necessidades da sociedade, políticos que legislem com honestidade, que não acelerem ainda mais a corrupção.
Certamente ao criar os Estados do Tapajós e Carajás, é criar novos cargos públicos, é eleger mais deputados, vereadores, juizes, promotores, secretários de estados, etc. Os vultosos recursos financeiros que serão investidos na criação desses cargos, sem contar os gastos que a União precisaria para construir novos prédios, certamente dariam melhor condições de vida as pessoas dessas regiões.
Com a criação desses estados, como no Brasil políticos corruptos não vão pra cadeia, com mais dois entes da federação com toda a certeza a corrupção aumentaria.
O Para tem mais de 7 milhões de habitantes, sendo que a maioria pertence a região norte e nordeste, com a divisão, seríamos um dos menores estado do Brasil, sem contar as perdas de nossas riquezas. O “novo Pará” viveria praticamente da pesca e do comércio.
Por isso, digo não a divisão do nosso belo e imenso Estado do Pará.
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