Ministério Público instaura inquérito para investigar suposta fraude na compra de merenda escolar no município de Barcarena

A Promotora de Justiça de Barcarena, Drª Ana Maria Magalhães instaurou na manhã desta quarta-feira (18), um inquérito para investigar um suposto esquema dentro da Prefeitura Municipal de Barcarena, precisamente na Secretaria Municipal de Educação que supostamente tem o objetivo de desviar verbas da merenda escolar, bem como a própria merenda que deveria ser entregue aos alunos da cidade.



Promotora de Justiça Ana Maria Magalhaes



As denúncias chegaram durante uma reunião no último dia 12/05 no auditório do ministério público em Barcarena que reuniu mais de 300 pessoas dentre pais, professores, os próprios alunos, servidores municipais da educação e outros membros da comunidade que compareceram para denunciar o caos na educação e apontando uma série de irregularidades na compra e distribuição da merenda escolar. A reunião onde surgiram as denuncias durou mais de cinco (5) horas, onde 305 pessoas assinaram a ata da reunião.

Além das denúncias do suposto desvio de recursos do (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi denunciado também à promotora de justiça Ana Maria a precária estrutura física das escolas, onde muitas já apresentam risco para as crianças. Pais de alunos e professores também denunciaram que as crianças estão expostas a condição de flagrante indignidade, pois em vários casos existem escolas sem piso, sem cadeiras, sem mesa, onde são obrigadas muitas vezes a se alimentarem (quando há merenda) no chão, quando a água das escolas não esta contaminada, ou seja, totalmente imprópria para o consumo humano conforme perícia realizada pela própria secretaria de saúde local. As denuncias também apontaram falhas no programa federal (PRO INFO) que é um programa educacional com o objetivo de promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica. O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias, e em Barcarena segundo as denuncias os computadores enviados pelo governo federal estariam se deteriorando nos cantos de escolas.

 

Ao tomar conhecimento dos fatos, a promotora de justiça Ana Maria afirmou que é inadmissível que crianças e adolescentes dependentes da merenda escolar tenham sua nutrição prejudicada em razão da atuação ineficiente e desleixada ou ímproba, por parte daqueles que foram eleitos ou contratados para atuarem de forma eficiente e eficaz na administração das verbas públicas.

Diante das graves denuncias a Promotora, abriu o inquérito para apurar as denuncias