Denúncias graves!
Walmir Ortega denuncia como funciona a corrupção na Secretaria de meio Ambiente do Pará
Ele entrou mudo, passou dois anos e meio no governo de Ana Júlia Carepa, saiu calado, mas agora decidiu soltar a língua, revelando como funcionava o esquema de corrupção no órgão que comandou, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Walmir Ortega, demitido em maio de 2009, diz que a corrupção na Sema é crônica, porque a maior parte dos produtores da Amazônia age de forma ilegal para benefício próprio. “No Pará, especula-se que 4 milhões de metros cúbicos gerem entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões ilegalmente, por ano. Quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção”, afirma Ortega, em entrevista à revista “Carta Capital” desta semana.
Ele denuncia que no governo de Carepa pediu demissão do cargo porque percebeu “afrouxamento das tensões, com troca de favores”, em decorrência da proximidade da eleição, enfatizando que preferiu sair porque “não estava interessado em participar” do esquema. Ortega foi substituído por Aníbal Picanço, um dos investigados pela Polícia Federal por envolvimento em corrupção no órgão.
“Descobri que no Ibama dialogávamos com os potenciais infratores ou com pessoas que queriam licença ambiental. O limite da conversa almejava ser o seguinte: “até aqui podemos fazer, porque a lei permite, daqui para lá, não adianta, pois não tem o que discutir”. Mas no caso do Pará, o diálogo nunca parava no “até aqui você pode ir. O interlocutor, o madeireiro, sempre tensionava para buscar alternativas que o beneficiasse para além daquela fronteira que tínhamos estabelecido”.
Quando era secretário, Ortega, em dois anos e meio, conseguiu liberar pouco mais de 100 mil metros cúbicos de madeira dos planos de manejo que tramitavam na Sema. Picanço, ao assumir o cargo em junho de 2009, em apenas um mês autorizou a exploração de 544 mil metros cúbicos de madeira, cinco vezes mais do que Ortega.
O ex-secretário, hoje diretor do Programa Cerrado Pantanal, da ONG Conservação Internacional do Brasil, em Mato Grosso, salienta, na entrevista, que é praticamente impossível um secretário que queira “fazer um trabalho sério” permanecer mais do que dois ou três anos no cargo. Para ele, secretário de Meio Ambiente tem prazo de validade na região. Legalmente, segundo afirma, a produção de 4 milhões de metros cúbicos de madeira injeta por ano R$ 6 bilhões na economia do Pará. O problema está na ilegalidade, que Ortega diz existir não apenas no Pará, mas em Mato Grosso e no Maranhão.
Como é que a corrupção funciona? Ele responde: “quando você tem uma direção que quer enfrentar e combater a corrupção, você consegue reduzir e manter em níveis mais baixos. Ninguém acaba com a corrupção onde você tem um poder de pressão tão forte e com fragilidades legais como temos no caso ambiental. Quando os secretários e diretores estão envolvidos, a coisa generaliza, porque o ambiente criado é de que se o secretário pode, o funcionário em um cargo lá embaixo também pode, então a situação sai do controle”.
TENSÕES POLÍTICAS
Durante sua gestão na Sema, Ortega conta que “prendeu e afastou”, junto com a Polícia Federal, cerca de 70 pessoas. O trabalho, garante, fez diminuir a produção ilegal de madeira no Estado. Mas ele constata que esses processos ainda não se sustentam por longo tempo na Amazônia por conta de “tensões políticas”.
Na Sema, ainda segundo Ortega, havia casos suspeitos e concretos, oriundos de diversas sindicâncias. Uma situação típica é a de funcionários que estavam envolvidos com vistorias técnicas fraudulentas. Os técnicos iam até a floresta e declaravam que determinado volume de madeira retirado condizia com o declarado pelo produtor. Mas no refinamento da análise feita na secretaria era descoberto que se tratava de área degradada.
Outro motivo de afastamento de vários servidores era a suspeita de manipulação de crédito, feito por meio do Documento de Origem Florestal (DOF) ou do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). Este último funciona como uma conta bancária. O dono que vai explorar aprova um volume de madeira a ser retirada e isso se torna crédito no plano desse empreendedor.
Com o sistema, explica Ortega, é possível saber onde a madeira foi comprada, para onde se movimentou. O Sisflora funciona como uma conta de entrada e saída de crédito. Foram identificados vários casos em que funcionários manipularam esse crédito. Como o trabalhador de um banco que coloca alguns milhões de reais na conta do amigo, que saca o dinheiro e gasta normalmente.
Sempre no ataque, Ortega ressalta que parte dos problemas da Amazônia tem como consequência a “falta de Estado, de capacidade de se fazer cumprir a lei”. Por conta disso, grileiros sentem-se respaldados socialmente em avançar para além dali, porque acham que são pioneiros, que estão explorando uma área nova e fazendo um bem para o país. “Isso acaba por validar a corrupção e práticas ilegais”.
A ex-governadora Ana Júlia foi procurada para comentar as declarações de Ortega, mas seu celular estava fora da área de serviço. (Diário do Pará).
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