Um projeto no Senado prevê que a discriminação contra homossexuais seja punida com até cinco anos de prisão.
A proposta prevê de dois a cinco anos de prisão para o empregador que discriminar um funcionário gay. A mesma pena vale para quem proibir que os homossexuais troquem beijos e abraços em locais onde esse comportamento é permitido para heterossexuais. Os estabelecimentos comerciais que praticarem discriminação podem ser multados e ter a atividade suspensa por até três meses.
A homofobia é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais.
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