Justiça embarga obra do Portal da Amazônia

Justiça anula contrato do Portal da Amazônia

A Justiça Federal anulou a concorrência pública realizada em 2006 para selecionar a construtora do Portal da Amazônia e considerou nulas as licenças ambientais concedidas para a obra pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Em consequência da decisão do juiz, foi anulado o contrato entre a prefeitura e a construtora Andrade Gutierrez. Contra a sentença ainda cabe recurso.

Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), o projeto prevê a construção de uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá, em Belém.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, no último dia 22, e é resultado de uma ação civil pública proposta pelos procuradores da República Ubiratan Cazetta e Thiago Oliveira, do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo os procuradores, a licitação se baseou apenas em estudos preliminares, sem o detalhamento da obra, e foi realizada antes dos estudos de impacto ambiental que só foi feito seis meses após a realização da licitação.

Comentário

Sem entrar no mérito da decisão judicial, é impressionante como as obras em Belém sempre são embargadas, seja pelo motivo de irregularidades em licitações, seja pelos danos ambientais que podem causar.

Belém é uma cidade que vai ficando para traz em relação as demais capitais brasileiras, pois as grande obras sempre são interrompidas e quem sofre com isso é a população que deixa de ter uma qualidade de vida melhor.

Em São Luis do Maranhão, por exemplo, o governo e a prefeitura construíram a orla, abrindo novas avenidas nos meios das dunas, e nem por isso a justiça de lá embargou as mesmas, hoje a capital maranhense, atrai mais turistas, enquanto aqui em Belém sempre há desentendimento entre os órgãos envolvidos. A prefeitura quer fazer, a justiça embarga e assim nada nessa cidade se constrói, parece "briga de gatos e ratos".

Belém tem tudo para ser uma das capitais mais lindas do Brasil, mas infelizmente ainda “pecamos” com intransigências dos poderes, que sabe lá porque, não conseguem se entender, causando com isso o retardamento do progresso para nossa Belém.

Infelizmente isso ainda acontece aqui, enquanto as outras capitais são “canteiros de obras” permanentes, principalmente agora que o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de Futebol, bem como as Olimpíadas, Belém prefere continuar com avenidas como a Bernardo Sayão, ou seja, cheia de lixos e palafitas dando uma imagem negativa para quem por ali transita, principalmente para as pessoas que vem de fora do estado.

Em Belém é assim, sempre grande obras acabam embargadas, quando não, levam anos para serem conclídas.