Juiz revogou sua própria liminar e tarifa de ônibus retorna para R$ 2, nesta sexta-feira, 03/06.
Decisão ocorreu em razão do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo prefeito de Ananindeua questionando a competência da Vara da Fazenda Pública de Belém.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém Elder Lisboa Costa revogou os efeitos da tutela antecipada, que determinou a redução da tarifa nos ônibus coletivos que circulam na grande Belém, concedida à Prefeitura de Ananindeua, na Ação Civil Pública no começo da semana, dia 31/05. A tutela concedida obrigava o prefeito de Belém a suspender de imediato o Ato Administrativo, que autorizou o reajuste da tarifa de R$1,85, para R$2, resultando na redução da tarifa.
Inicialmente o Município de Ananindeu-PA, através de sua procuradoria, ingressou com Ação Civil Pública naquela comarca. Após analisar o pedido a juíza Valdeise Bastos decidiu remeter para Belém, por entender que a competência é do juízo da vara da fazenda pública da capital. Recebida a Ação pelo juiz Elder Lisboa, que após os procedimentos de praxe e analise do pedido concedeu a tutela requerida com base no direito do consumidor, em 31/05, obrigando o prefeito de Belém a anular o Ato Administrativo que autorizou o aumento.
No despacho proferido nesta sexta, 03/06, o juiz revogou a tutela concedida ao tomar conhecimento que a Prefeitura de Ananindeua interpôs Agravo de Instrumento. No recurso, a autora da Ação Civil questiona a competência do juiz para julgar a questão e pede que a Ação Civil retorne para a Comarca de Ananindeua. Agora caberá ao Tribunal de Justiça decidir sobre o conflito de competência provocado pelo autor da Ação Civil e só após é que o processo sobre rejuste da tarifa terá andamento. Leia a seguir a íntegra do despacho judicial.
Comentário:
Essa questão polêmica envolvendo o preço da tarifa de ônibus em Belém e Região Metroplitana não é de hoje. Muitos questionam o preço, alegando que a frota dos coletivos que são em sua maioria sucateados, não condiz com o valor que os empresário almejam. Ora, como a população pode exigir melhor qualidade dos transportes com preços a R$1,85? Belém possui a menor tarifa de transportes coletivos do país. Recentemente estivemos em Salvador, e lá há dois preços de passagens urbanas, uma a R$2,50 e a outra a R$3,00, e a qualidade dos transportes é igual a nossa, ou seja, de péssima qualidade. No município de Marabá, por exemplo, o preço da tarifa já é de 2 reais. Somente em Belém há esse celeuma. Essa "guerra" de preços, de certa forma deixa os usuários atônitos, pois pode pegar de surpresa aquele passageiro que sai de casa somente com o valor das passagens de ida e volta, podendo ocasionar constrangimento ao passageiro nessa situação
Um comentário:
É por esse tipo de postura acomodadsa diante das situações absurdas que acontecem em nossa cidade é que chegamos nessa situação calamitosa. Não temos que nos comparar com cidades em que o transporte coletivo é pior que o nosso, e sim, com aquelas nas quais o usuário é tratado com respito pelo poder público e pelo concessionário da linha de ônibus.
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