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quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Mas uma "manobra" para beneficiar parlamentares que não conseguir se eleger.

Projeto do Congresso cria possibilidade de políticos sem mandato entrarem no Parlasul

Com o aval do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), técnicos da Casa elaboraram projeto de resolução que reserva a pessoas sem mandato cadeiras no Parlasul (Parlamento do Mercosul) a partir de janeiro.

O texto deve entrar na pauta do Congresso esta semana como forma de garantir uma vaga a um grupo de deputados e senadores que não se elegeram em outubro.

Atualmente, deputados e senadores eleitos acumulam o cargo no Parlasul, sem que haja ônus para a União.

O texto, ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso, afirma que o exercício do mandato na representação brasileira do Parlasul é "incompatível com o desempenho de mandato ou cargo legislativo" no Brasil.

Assim, o projeto vai além de simplesmente abrir brecha para que os sem-mandato possam ser incluídos no órgão. Diz que Câmara e o Senado só poderão indicar pessoas sem mandato.

A brecha beneficia políticos como Marco Maciel (DEM-PE), Heráclito Fortes (DEM-PI), Raul Jungmann (PPS-PE) e Mão Santa (PSC-PI), que articulam suas indicações ao Parlasul - entre outros que não se elegeram em outubro.

O projeto não fixa salário para os membros do Mercosul, mas diz que todos devem receber "verbas de custeio" para diárias, passagens, hospedagem e alimentação.

Nos bastidores, um grupo de parlamentares tenta incluir uma ajuda de custo - em valor que poderia superar os R$ 18 mil mensais.

A partir de 2011, a representação brasileira no Parlamento passa a ter 37 cadeiras, contra as 18 atuais.

Pelo texto, a Câmara deve indicar 27 nomes e o Senado, outros 10, com igual número de suplentes.

O Congresso tem até o dia 31 de dezembro para aprovar a resolução. Do contrário, o Brasil ficará pelo menos um mês sem representantes no Parlasul, porque a resolução em vigor perde validade no fim do ano.

Se a brecha for aprovada, os não eleitos ocupariam um "mandato-tampão", uma vez que tramita no Congresso projeto que obriga a escolha dos representantes do Parlasul por eleições diretas em 2012, junto com as eleições municipais brasileiras.

O Parlasul é o órgão legislativo do bloco econômico que reúne parlamentares do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O Parlasul aprovou na segunda (13) recomendação para que o Brasil rejeite a brecha.
(Folha Online).

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