Todos sabem que o trânsito de Belém é um dos piores do Brasil. Ninguém respeita ninguém, a maiorias dos motoristas abusam em desrespeitar as leis, principalmente os condutores de transportes coletivos, como os ônibus, microônibus e vans que prestam serviços de transportes coletivos.
Os engarrafamentos são constantes, causando estresse a qualquer motorista, tudo por culpa da omissão do Poder Público Municipal, que tem o dever de fiscalizar e organizar esses meios de transportes. O Poder Público é detentor de forças coercitivas, pois as leis estão ao seu lado, mas na prática esse “poder” não representa nenhuma ameaça aos seus munícipes.
Em Belém é assim, motoristas param em filas duplas, avançam semáforos, estacionam em calçadas e em estacionamentos reservados a portadores de deficiência física e tudo mais que contraria as leis de trânsito.
Mas o que causa congestionamentos e desorganização são os transportes coletivos de um modo geral. No bairro de São Brás, por exemplo, todos os dias e o dia todo enfrente ao Terminal Rodoviário, no início da Almirante Barroso, há engarrafamentos, mas não é pelo excesso de veículos, mas sim pelas paradas em fila dupla e até tripla causadas pelos ônibus e microônibus, sem que nenhum agente de trânsito se faça presente para coibir esses abusos, ou mesmo multar os motoristas irresponsáveis. No mesmo logradouro, desta vez ao lado do mesmo Terminal, os engarrafamentos também são diários, pois ali são as vans e kombis que em busca de passageiros param no meio da rua causando uma verdadeira balburdia a quem por ali passa.
Por onde andam os “guardas” de trânsito de Belém? Certamente escondidos atrás de um poste ou mesmo embaixo de uma árvore exercendo sua atividade que é multar os motoristas de veículos particulares, esses sim, são as maiores vítimas da Ctbel. Enquanto isso, os “gigantes” do asfalto usam e abusam.
A Lei Orgânica do município de Belém, diz em seu art. 37 que compete ao Município, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, cabendo-lhe, especialmente:
IX - organizar, controlar, conceder e permitir serviços de transportes rodoviários.
X - organizar, admitida a colaboração e assistência do Estado um plano geral viário para o Município, envolvendo estudos para abertura, conservação, recuperação e construção de vias públicas de circulação de trânsito e adoção de medidas que normatizem o transporte coletivo e individual, trânsito e circulação de veículos pesados, disciplinando os serviços de carga e descarga e fixando a tonelagem máxima permitida;
Também na mesma lei o art. 38, inciso XII determina que é competência comum do Município estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito, fato que na verdade a prefeitura não cumpre. Como se vê, a Lei maior do Município não é cumprida.
Em muitas capitais brasileiras o trânsito é organizado, é respeitado, diferentemente do de Belém, que por sinal, a desorganização já começa pela omissão e abandono do Poder Municipal que tem o dever de fazer cumprir a Constituição Federal bem como a sua própria Lei Orgãnica, numa prova cabal de despreparo e desrespeito por partes dos gestores que deveriam ser os primeiros a fazer a lei ser sobrepor a quem contraria-la.
O art. 146, em seus incisos VII e XII, respectivamente, determina que o município deva criar política de educação para a segurança e sinalização dos transportes e que atenda as necessidades de todos, além de observar os princípios da engenharia de tráfego, coisas que somente fica no “papel”, ou seja, é teórica, pois na prática, o resultado é outro. Desorganização, congestionamentos e abusos e todos os tipos de infrações viraram rotina.
Se a Ctebl é uma “fábrica” de multas, ela pode aumentar ainda mais sua arrecadação, basta multar os motoristas dos transportes coletivos urbanos, seja eles legais, ilegais e/ou alternativos.
Por que não se multa esses veículos? Semáforos vermelhos para ônibus não existe.
Esse é o trânsito da nossa Belém, que vem deixando seus munícipes cada vez mais estressados, tudo por culpa da omissão do órgão responsável que é a Companhia de transporte do município de Belém.
Nenhum comentário:
Postar um comentário